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As “reflexões” do Presidente da República nos aniversários do mandato

Nos últimos anos, cada aniversário do mandato de Presidente da República tem sido marcado pela divulgação de “reflexões” de Cavaco Silva, algumas mais retrospetivas, outras a antecipar o futuro, além de promessas para os anos seguintes.

AP/ ARMANDO FRANCA

Os "Roteiros", publicações que reúnem as principais intervenções do chefe de Estado no ano anterior, têm sido publicados desde 2007 no dia em que se assinala cada aniversário da tomada de posse de Cavaco Silva como Presidente da República, a 9 de março.

 

Contudo, só em 2012, no primeiro aniversário do segundo mandato no Palácio de Belém, os prefácios começaram a ter impacto mediático, com um texto particularmente violento para o antigo primeiro-ministro José Sócrates, a quem deixou acusações de "uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia".

 

No prefácio do "Roteiros VI", o chefe de Estado recuou até outubro de 2009, quando tomou posse o Governo minoritário socialista, terminando na realização das eleições legislativas antecipadas de junho de 2011, depois da demissão do então primeiro-ministro, na sequência do 'chumbo' do chamado PEC IV.

 

Recuperando críticas ao executivo de José Sócrates, Cavaco Silva fez referência direta ao "anúncio inesperado" do chamado PEC IV, apenas dois dias depois da sua tomada de posse para o segundo mandato em Belém, sem que tenha tido conhecimento prévio das medidas de austeridade previstas, considerando que se tratou de "uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia".

 

No texto de 2012, Cavaco Silva explicou ainda a razão porque decidiu avançar com a convocação de eleições legislativas antecipadas, considerando que "insistir na tentativa de encontrar uma solução governativa sem convocar eleições teria sido uma inútil perda de tempo, que prejudicaria o país em face do crescente agravamento da situação financeira".

 

Há três anos, o chefe de Estado deixou ainda uma promessa para o seu segundo mandato em Belém, dizendo que será "o Presidente do inconformismo e da esperança" e dando garantias de que os portugueses poderiam contar consigo.

 

No ano seguinte, em 2013, quando se assinalou o segundo aniversário do segundo mandato, o Presidente colocou o enfoque na importância de um consenso político alargado para executar o programa de ajustamento, retomando uma mensagem que tem sido uma constante nas suas intervenções.

 

No texto publicado quatro meses antes da crise que acabaria por 'abalar' no verão a própria coligação PSD/CDS-PP que suporta o Governo liderado por Pedro Passos Coelho, o chefe de Estado deixou também alertas sobre a necessidade de "solidez e consistência" na aliança entre sociais-democratas e democratas-cristãos e sobre os benefícios de um consenso político alargado envolvendo as forças partidárias comprometidas com o programa de assistência financeira.

 

Pois, sublinhou na altura, uma crise política grave na fase crítica de execução do programa de assistência financeira colocaria "o país numa situação ainda mais penosa".

 

Cavaco Silva, que ao longo dos dois mandatos em Belém tem sido alvo de críticas por alguns 'silêncios' e falta de atuação em momentos chave da vida política, deixou igualmente nesse ano um "guião" sobre aquela que deve ser a atuação do Presidente da República em tempos de crise, sustentando que o chefe de Estado não se deve deixar influenciar pelo ruído mediático ou pressões, "arrastar por pulsões emocionais" ou afetar pelas tensões.

 

No ano passado, a pouco mais de dois meses da conclusão do programa de assistência financeira, o Presidente da República centrou a mensagem no 'pós-troika', avisando que seria "uma ilusão" pensar que as exigências de rigor orçamental vão desaparecer, pois pelo menos até 2035 Portugal continuará sujeito a supervisão.

 

A mais de um ano as próximas eleições legislativas - que deverão realizar-se no outono deste ano - Cavaco Silva retomou ainda o tema dos compromissos, insistindo na necessidade de um entendimento entre PSD/PS/CDS-PP até ao final da próxima legislatura (2015-2019), que inclua um compromisso de estabilidade política e de governabilidade.


Lusa

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