sicnot

Perfil

País

Relação do Porto mantém pena a guardas que dispararam' taser' contra preso em 2010

O Tribunal da Relação do Porto manteve a condenação de oito meses de prisão, suspensa, dos dois guardas prisionais julgados por dispararem uma arma 'taser' contra um recluso da cadeia de Paços de Ferreira em setembro de 2010.

© Lucy Nicholson / Reuters

A decisão do Tribunal da Relação foi hoje divulgada pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto que, na sua página na Internet, revela que "o Tribunal da Relação do Porto confirmou na íntegra o acórdão proferido em primeira instância".

O acórdão da Relação, de 11 de fevereiro, mantém a decisão do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira que a 11 de julho de 2014 condenou "dois arguidos, ambos guardas prisionais e membros do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP), na pena de oito meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de um ano, pela prática de um crime de coação", acrescenta.

O caso remonta a 16 de setembro de 2010 "quando os arguidos, integrando uma equipa do GISP, liderada por um deles, se deslocaram ao EP [Estabelecimento Prisional] de Paços de Ferreira com o fim de ordenar a um recluso que limpasse a sua cela e de o retirar da mesma, caso recusasse a limpeza, para permitir tal operação".

O tribunal deu como provado que "no decurso da intervenção, apesar de o recluso ter obedecido às ordens que lhe foram dadas de se pôr de pé, de se virar de costas para a porta da cela e de olhar para a janela, os arguidos efetuaram disparos da arma taser contra o corpo do mesmo".

No acórdão de primeira instância concluiu-se que os arguidos, "integrando uma equipa do GISP, liderada por um deles, se deslocaram ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, com o fim de ordenar a um recluso que limpasse a sua cela, que vinha conspurcando com fezes, urina e comida estragada". 

O tribunal considerou os disparos uma conduta "censurável" por "não se mostrar consentânea com a obrigação de limpeza da cela, que podia ser obtida por outros meios". 

Considerou-se ainda que tal conduta não revelou "proporcionalidade entre o meio utilizado e o fim visado, por não ter havido qualquer atuação violenta, de resistência, do recluso".

No acórdão, também foi censurado o facto de o comportamento dos guardas não "estar a coberto das ordens que superiormente tinham sido dadas ao GISP".

Para a suspensão da execução da pena, "o tribunal relevou a inexistência de antecedentes criminais e a boa inserção familiar, profissional e social dos arguidos".



Lusa
  • BE diz que é urgente preparar o país para a saída do euro
    1:10

    País

    Catarina Martins diz que é urgente preparar o país para o cenário de saída do euro. No final da reunião da mesa nacional do Bloco de Esquerda, a coordenadora do partido criticou o encontro de líderes europeus em Roma e disse ainda que a Europa da convergência chegou ao fim.

  • "Mais UE não significa mais Europa"
    0:50

    País

    O secretário-geral do PCP insiste nas críticas à União Europeia. Um dia depois da comemoração dos 60 anos do Tratado de Roma, Jerónimo de Sousa defendeu, no Seixal, que o modelo europeu está esgotado e prejudica vários países, incluindo Portugal.

  • Aplicação WhatsApp acusada de permitir conversas secretas entre terroristas
    1:45
  • "Um Lugar ao Sol"
    17:05
    Perdidos e Achados

    Perdidos e Achados

    SÁBADO NO JORNAL DA NOITE

    O Perdidos e Achados foi conhecer como eram as férias de outros tempos. Quando o Estado Novo controlava o lazer dos trabalhadores e criava a ilusão de um país exemplar. Na Costa de Caparica, onde é hoje o complexo do INATEL estava instalada a maior colónia de férias do país, chamava-se "Um Lugar ao Sol".