sicnot

Perfil

País

Passos Coelho responde a Bloco de Esquerda que "secretas" funcionam segundo a Lei

O primeiro-ministro, Passos Coelho, assegurou hoje que as "secretas" portuguesas atuam conforme a legislação em vigor, em resposta a perguntas do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, à qual a agência Lusa teve acesso.

© Yves Herman / Reuters

O líder do executivo declarou-se "hoje mais convicto de que tais práticas [alegadas escutas ilegais] não ocorrem, não só porque ao longo destes quase quatro anos de mandato" teve "oportunidade de formar um juízo mais informado dos serviços pelo necessário acompanhamento dos mesmos, através do secretário-geral e dos contactos com o Conselho de Fiscalização, como pela recente alteração do quadro normativo do sistema, aprovado pelo Parlamento (...)".

As questões bloquistas seguiram-se a afirmações do ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho, arguido no processo judicial do denominado 'caso das secretas', assumindo "o acesso aos registos telefónicos de um jornalista como uma prática instituída nos Serviços de Informações da República Portuguesa (SIRP)". Segundo Silva Carvalho, tal acesso foi feito "de acordo com orientações superiores e segundo o 'modus operandi' dos serviços secretos portugueses".

Na resposta ao BE, Passos Coelho diz: "no exercício das minhas competências de controlo, tutela e orientação do SIRP, definindo orientações superiores, seja por diretrizes por mim comunicadas ao secretário-geral, seja pela aprovação das conclusões e pareceres do Conselho Superior de Informações, não há lugar à definição de orientações contra legem (contra a Lei)".

Passos Coelho adiantou ainda que, "nos termos da Lei, é aos diretores de serviços do SIRP, respetivamente Serviço de Informações de Segurança (SIS) e SIED, a quem compete assumir, no quadro das orientações emanadas do secretário-geral, a responsabilidade direta pela normal atividade e regular funcionamento dos mesmos".


Lusa

  • Táxi capaz de sobrevoar filas de trânsito ainda este ano no Dubai

    Mundo

    É o sonho de muitos que passam horas intermináveis em filas de trânsito. Trata-se de um drone com capacidade para transportar pessoas. "Operações regulares" deste insólito aparelho terão início em julho, no Dubai. O anúncio foi feito pela entidade que gere os transportes da cidade. Apenas um passageiro, com o peso máximo de 100 kg, pode seguir viagem neste táxi revolucionário, capaz de sobrevoar vias congestionadas pelo trânsito.

  • Mouchão da Póvoa em risco de desaparecer
    1:58

    País

    A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira alerta para o risco de desaparecimento do Mouchão da Póvoa, uma dos três mouchões do Tejo, no concelho. Em causa está a falta de autorização, pedida à Agência Portuguesa do Ambiente, para uma intervenção de emergência nos diques.

  • Lixo, para que te quero?
    23:17
  • Tuk-tuk em protesto oferecem hoje passeios gratuitos em Lisboa

    País

    A Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE) promove hoje a iniciativa "Cá vai Lisboa", com passeios gratuitos de tuk-tuk, para alertar a população para a "problemática" regulamentação municipal deste tipo de veículos.

  • Ricardo Robles apresentado como candidato do BE a Lisboa
    1:31

    Autárquicas 2017

    Ricardo Robles foi formalmente apresentado este sábado como candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Lisboa. No encerramento da convenção autárquica do partido, Catarina Martins fez críticas ao Governo, dizendo que o projeto de descentralização do Executivo é perigoso e ameaça a democracia.