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Governo deverá aprovar hoje pacote de apoio ao regresso de emigrantes

O governo deverá aprovar hoje, o  programa "VEM: Valorização do Empreendedorismo Emigrante" incluiu medidas para ajudar emigrantes a criar negócios próprios em Portugal. O pacote de medidas de incentivo abrange também apoios a empresas que contratem portugueses que se encontrem no estrangeiro, no desemprego.

© Hugo Correia / Reuters

Chama-se VEM, Valorização do Empreendedorismo Emigrante e faz parte do Plano Estratégico das Migrações. Quer trazer para ''casa'' emigrantes que se encontrem desempregados, ou que queiram criar o seu posto de trabalho ou a sua própria empresa.


Ao jornal Público, o o secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, explicou que o Governo vai atribuir verbas entre os 10 mil e os 20 mil euros, máximo, por projecto, através de subvenções não reembolsáveis. Numa primeira fase, é expectável que o VEM vá apoiar até 40/50 projetos.


O dinheiro virá do Programa Operacional para a Inclusão Social (POISE) que tem atualmente mais de dois mil milhões de euros. Quanto deste valor será atribuído, o secretário de Estado não revelou.



O Plano Estratégico prevê ainda apoiar empresas que contratem emigrantes desempregados: "a relação será entre as empresas e o Instituto de Emprego e Formação Profissional: as empresas candidatam-se e serão apoiadas."


A ideia é atrair emigrantes de longa duração, que possam estar em situação mais difícil. O governo prevê estágios de seis meses. para desempregados com idades acima dos 30 anos, inscritos há pelo menos 12 meses em centros de emprego. "Será considerado para efeitos de quantificação do período de desemprego o período em que um trabalhador esteve inscrito como desempregado num país terceiro", explica Pedro Lomba ao jornal Público.


As medidas deverão ser aprovadas hoje em conselho de ministros.








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