sicnot

Perfil

País

Petição para demissão de Passos Coelho entregue no Palácio de Belém

A petição pela demissão do primeiro-ministro, com mais de 19.100 assinaturas, foi hoje entregue nos serviços da Presidência da República e o seu autor fica agora à espera de uma resposta do chefe de Estado.

Lusa

Luís Moreira, 52 anos, militante do Bloco de Esquerda, que preparou esta iniciativa a título individual, disse à agência Lusa que entregou, no Palácio de Belém, a petição, uma carta dirigida ao Presidente da República e uma 'pen' com as mais de 19 mil assinaturas, para "evitar 400 páginas com a lista" dos nomes.

"Os agentes da PSP dos serviços da Presidência da República já nos aguardavam e receberam os documentos, que foram carimbados à entrada", explicou Luís Moreira.

A petição tem por base a polémica acerca da carreira contributiva do primeiro-ministro, intitula-se "Demissão imediata do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho" e cita vários artigos da Constituição da República Portuguesa, para justificar o seu objetivo.

O processo promovido por Luís Moreira iniciou-se com a entrega no parlamento, já que a legislação estipula que "qualquer petição subscrita por um mínimo de 1.000 cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia e, se for subscrita por mais de 4.000 cidadãos, é apreciada em plenário".

Aquelas iniciativas têm de ser apreciadas pelas comissões parlamentares competentes, as quais devem produzir um relatório em 60 dias, incluindo a proposta das medidas julgadas adequadas, nomeadamente aos ministros respetivos e outras entidades.

A instituição presidida por Assunção Esteves considerou, no entanto, não ser ali o local adequado ao prosseguimento deste assunto.

"Entende-se não ser a Assembleia da República o órgão competente para apreciar a petição, visto não estar nas suas competências a demissão do primeiro-ministro", lê-se na resposta do parlamento, que não viu "qualquer vantagem na remessa da petição em causa a uma comissão [parlamentar], sendo preferível que os peticionários dirijam a sua petição diretamente ao órgão competente para demitir o Governo - o Presidente da República".

Mesmo assim, segundo o texto da AR, a petição foi enviada a todos os grupos parlamentares para, "caso o entendam, exerçam o seu poder de iniciativa, nomeadamente em termos de apresentação de uma moção de censura ao Governo".



Lusa
  • GNR só teve acesso às imagens das agressões em Alcochete 12 horas depois
    1:42

    Crise no Sporting

    A GNR não pôde visionar as imagens de videovigilância da Academia de Alcochete logo que chegou ao local. O sistema estava inoperacional, o que fez com que as imagens só fossem entregues quase 12 horas depois do ataque à equipa do Sporting. Entre as provas recolhidas, estão também impressões digitais e vestígios de sangue encontrados na zona do balneário.

  • Juiz considera que agressões em Alcochete foram "ato terrorista"
    1:59

    Crise no Sporting

    O juiz que decretou a prisão preventiva dos 23 detidos pelo ataque à Academia do Sporting considera que se tratou de um ato terrorista. Diz mesmo que os agressores tiveram um comportamento chocante e que perverte o espírito desportivo. Sete dos 23 detidos já foram condenados por outros crimes, mas não chegaram a pena de prisão.

  • Gonçalo Guedes: o menino franzino que jogava mais que os outros em Benavente
    8:47
  • A promessa que João Mário vai ter de cumprir se Portugal for campeão
    1:36
  • Aprovadas mudanças no acesso ao ensino superior

    País

    O Governo aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, bem como os princípios orientadores da avaliação, voltando a nota de Educação Física a contar para a média de acesso ao ensino superior. No caso dos alunos do ensino profissional, são eliminados requisitos considerados discriminatórios no acesso ao ensino superior.

  • Universidade de Coimbra não retira Honoris Causa a Lula
    3:30
  • Estudo acaba com teorias da conspiração sobre a morte de Hitler

    Mundo

    Existem algumas versões sobre o desaparecimento do ditador nazi, Adolf Hitler. Há quem diga que viajou para um país da América do Sul, outros acreditam que está escondido na Antártida e há até quem vá mais longe e acredita que estaria na Lua. Mas, teorias da conspiração à parte, a história oficial diz que Hitler suicidou-se num bunker, em Berlim, Alemanha.

    SIC