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Portugal testa a partir de hoje projeto europeu "fronteiras inteligentes"

O novo sistema de gestão de fronteiras, que permite controlar a entrada e saída de estrangeiros na União Europeia (UE), começa hoje a ser testado, pela primeira vez na UE, no aeroporto de Lisboa.

A droga e o passageiro foram entregues à Polícia Judiciária, como determina a legislação em vigor. (Arquivo)

A droga e o passageiro foram entregues à Polícia Judiciária, como determina a legislação em vigor. (Arquivo)

© Hugo Correia / Reuters

Trata-se do novo conceito da UE para melhorar a mobilidade e a segurança nas fronteiras, denominado "fronteiras inteligentes" (smart bordets), que integra o Sistema de Entradas e Saídas, que permitirá registar a hora e o local de entrada e saída dos cidadãos de países terceiros que viajam para a Europa, e o Programa de Passageiros Registados, que possibilitará aos viajantes mais frequentes entrar na UE com recurso a controlos mais simplificados.

Este programa vai ser testado durante seis meses em cinco países, sendo Portugal um dos selecionados para o arranque dos testes piloto nas fronteiras aéreas, numa base de voluntariado dos passageiros de países terceiros. 

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o novo registo europeu de entradas e saída de cidadãos provenientes de países terceiros contém dados biométricos e vai permitir detetar o momento da entrada na UE, mas "também sinalizar em alarme a não saída, decorrido o tempo de permanência possível dentro do espaço europeu".

Já o Programa de Passageiros Registados vai permitir que os cidadãos de países terceiros utilizem as fronteiras automáticas, no caso português, as fronteiras eletrónicas RAPID (Sistema de Controlo de Fronteiras Eletrónico), adianta o SEF.

Aquele serviço de segurança refere que o projeto tem como principais objetivos "a diminuição do tempo de passagem na fronteira, a penalização de quem não respeita os direitos de permanência, bem como o aumento da segurança nos controlos de fronteira, contribuindo para tornar a Europa num destino cada vez mais atrativo, acolhedor e seguro".

O secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, e o diretor da Agência da União Europeia para os sistemas informáticos de grande escala da área Justiça e Assuntos Internos (UE-Lisa), Krum Garkov, assistem, no aeroporto de Lisboa, ao início dos testes piloto do projeto europeu.

Além de Portugal, o programa "fronteiras inteligentes" vai ser também testado em aeroportos da Holanda, Alemanha, Espanha e França.

Este novo sistema destina-se à gestão de fronteiras aéreas, marítimas e terrestres.


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