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Professores dos contratados dos conservatórios aprovam greve para 9 de abril

Os professores contratados dos conservatórios públicos aprovaram hoje uma greve para 9 de abril, entre outras iniciativas, para reivindicarem a contagem do tempo de serviço, desde o início do ano letivo.

(arquivo)

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ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Os docentes alegam que foram colocados tardiamente por motivos alheios à sua vontade.

Hoje voltaram a reunir-se em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, e pediram audiências à tutela para tentar resolver o problema, anunciou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Do Ministério da Educação e Ciência (MEC) receberam hoje a resposta de que a situação ainda estaria "em apreciação para decisão futura".

Os professores aprovaram uma resolução em que, além da paralisação do dia 9, estão decididas vigílias e um debate sobre a possibilidade de uma greve às avaliações no terceiro período.

Em janeiro, estes professores manifestaram-se em frente às instalações do Ministério da Educação na avenida 5 de outubro, onde apresentaram os motivos do protesto.

 Para acederem ao novo regime de vinculação, os professores têm de ser contratados durante cinco anos consecutivos para um horário completo durante o ano letivo, pelo que temem uma interrupção desse ciclo, caso a contagem do tempo de serviço não corresponda ao início do ano escolar.

Este ano letivo, verificaram-se vários atrasos na colocação de professores, devido a problemas técnicos associados à plataforma de recrutamento.

"Caso até ao início do terceiro período letivo, não seja solucionado o problema, será convocada greve para dia 9 de abril, data em que se realizará, igualmente, uma vigília à porta do MEC, a partir das 10 horas e até que os professores sejam recebidos e haja um compromisso claro, no sentido de ser contado todo o ano de serviço 2014/2015", lê-se no texto divulgado pela estrutura sindical.

As ações de protesto incluem vigílias, durante uma semana, junto ao MEC, garantidas pelos docentes dos diversos conservatórios (Braga, Porto, Aveiro, Coimbra e Lisboa).

"Por razões que se desconhecem, o MEC não permitiu que as escolas tivessem, mesmo antes de 1 de setembro, efetuado a contratação dos professores, levando a que esse processo se arrastasse durante mais de um mês", frisa a Fenprof, lembrando que o problema acarreta prejuízo para os mais diversos efeitos: concursos, ingresso nos quadros (vinculação), futuro reposicionamento na carreira, remuneração e aposentação.


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