sicnot

Perfil

País

Amnistia apela a Portugal que interceda a favor do angolano Rafael Marques

A secção portuguesa da Amnistia Internacional lançou uma petição em que apela ao Governo português para interceder junto do executivo de Luanda para que seja retirada a acusação contra o jornalista angolano Rafael Marques.

(SIC/ Arquivo)

"Ajude-nos a apelar ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, que encorajem o Governo de Angola a retirar a acusação contra Rafael Marques", refere a petição divulgada através da página oficial da Amnistia Internacional na internet.

 

A organização considera que o também ativista está a ser alvo de perseguição "por exercer o seu direito à liberdade de expressão protegido pelo direito internacional", acrescenta a Amnistia Internacional.

 

"Rafael Marques tem sido repetidamente perseguido por responsáveis do Governo de Angola, e está agora a ser alvo de acusação pelo simples exercício do seu direito à liberdade de expressão, reconhecido e garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, e pelos Artigos 40 e 44 da Constituição de Angola, assim como por outros instrumentos jurídicos dos quais Angola é signatária, incluindo a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos", diz o texto da petição.

 

Recentemente, afirma a Amnistia Internacional (AI), Rafael Marques publicou um livro ("Diamantes de Sangue") em que descreve alegados abusos de direitos humanos por parte de militares angolanos e de empresas privadas, em minas de diamantes.

 

"Apresentou também uma queixa-crime contra os alegados responsáveis pelos abusos descritos no livro, procurando justiça para as alegadas vítimas da indústria de diamantes do país. Em consequência, foi formalmente acusado de denúncia caluniosa em julho de 2014", explica a AI, referindo-se ao julgamento que começa na terça-feira em Luanda.

 

Na carta que será enviada por todos os que assinarem a petição promovida pela AI é dirigido um apelo direto ao Governo português para que interceda junto das autoridades angolanas em nome da defesa dos direitos humanos.

 

"Venho ainda aproveitar esta oportunidade para instar o governo português a encorajar Angola a pôr fim a qualquer tipo de perseguição a defensores de direitos humanos, e permitindo-lhes o livre exercício  dos seus direitos fundamentais", sublinha a carta da petição sobre Rafael Marques.

 

O documento pode ser consultado e assinado através da página da seção portuguesa da Amnistia Internacional ( http://www.amnistia-internacional.pt/ ). 


Lusa

  • Drone inglês evita execução do Daesh na Síria
    2:08

    Mundo

    A Força Aérea britânica divulgou esta terça-feira um vídeo que mostra um drone a parar uma execução pública que estaria prestes a acontecer às mãos do Daesh, na Síria. As imagens, apesar de cortadas pelo Ministério da Defesa do Reino Unido, mostram várias pessoas na rua, uma explosão e, depois, a fuga.

  • Atrás das Câmaras em Fátima
    2:48
  • PS quer reconquistar poder em Vila Viçosa
    2:06

    Autárquicas 2017

    Ana Catarina Mendes insistiu na ideia de que o PSD escolheu um modo perigoso de fazer campanha, ao insistir nas críticas à lei da imigração. Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, esteve esta quarta-feira em campanha no distrito de Évora.

  • Troca de argumentos entre Medina e Cristas marca campanha em Lisboa
    2:34

    Autárquicas 2017

    Esta quarta-feira o dia de campanha em Lisboa ficou marcado por uma troca de argumentos entre Fernando Medina e Assunção Cristas. O atual presidente da Câmara acusa a candidata do CDS de não respeitar os lisboetas por admitir que pode não exercer o cargo de vereadora até ao fim do mandato. Já Assunção Cristas garante que se for eleita cumpre o mandato até ao fim.

  • Furacão Maria já causou pelo menos nove mortes

    Mundo

    O furacão Maria já causou pelo menos nove mortos durante a sua passagem pelas Antilhas Menores, tendo baixando para uma tempestade de grau três depois de atravessar Porto Rico, segundo as autoridades.

  • Como mudar um templo com 135 anos e 2 mil toneladas... de lugar

    Mundo

    Um templo budista do século XIX é um dos mais populares em Xangai, na China. Visitado diariamente por milhares de pessoas, precisava de ser relocalizado para evitar que uma tragédia acontecesse. E mesmo pesando cerca de duas mil toneladas, a missão acabou por se provar possível.

  • Casal morre com horas de diferença depois de 75 anos de casamento

    Mundo

    George e Jean Spear morreram no passado dia 15 de setembro, no hospital de Queensway Carleton, em Ottawa (Canadá), depois de terem celebrado 75 anos de casamento em agosto. A britânica de 94 anos conheceu o candaniano em 1941, num salão de bailes, em Londres. George Spear servia as Forças Armadas durante a Segunda Guerra Mundial.

    SIC