sicnot

Perfil

País

Ex-padre condenado a 14 meses com pena suspensa por abuso sexual

O ex-padre da Golegã acusado da prática de dois crimes de abuso sexual de criança foi hoje condenado a 14 meses de prisão com pena suspensa.

António Santos ficou proibido de sair da área de residência e de se aproximar de menores.

António Santos ficou proibido de sair da área de residência e de se aproximar de menores.

António Santos, que tinha pedido a absolvição, foi considerado culpado pelo Tribunal de Santarém dos dois crimes de que era acusado, mas não na forma agravada. O coletivo de juízes entendeu não aplicar a pena acessória pedida pelo Ministério Público de proibição do exercício da profissão, por entender que as funções do padre não implicam necessariamente que tenha menores sob a sua vigilância.

O acórdão fixou a pena de 14 meses resultante do cúmulo jurídico de 10 meses de prisão por cada um dos crimes dados como provados e entendeu que a simples censura e a ameaça de prisão são suficientes para prevenir a prática de outros ilícitos.

Durante o período de suspensão da pena, António Júlio Santos, que tem vindo a ser seguido por um psiquiatra (ainda antes da data dos factos pelos quais foi condenado), fica, por determinação do Tribunal, sujeito a acompanhamento.

Segundo a acusação do Ministério Público, o padre terá abusado sexualmente de duas menores, de 14 e 13 anos à altura dos factos, a primeira durante um acampamento realizado no final de outubro de 2013 em Lapas, no concelho de Torres Novas, e a segunda durante uma visita à Feira da Golegã no início de novembro do mesmo ano.

A Diocese de Santarém abriu um "processo canónico de averiguações", que, segundo disse hoje à Lusa o vigário geral Aníbal Vieira, está concluído. Aníbal Vieira adiantou que o processo será enviado para a Santa Sé (a quem cabe uma decisão final) depois de ponderada a sentença hoje proferida, que pode eventualmente vir ainda a ser objeto de recurso.



Com Lusa
  • As confissões de Sérgio Conceição: do futuro no FC Porto à zanga com Rui Vitória 
    43:14
  • Parceiros sociais retomam hoje discussão sobre legislação laboral

    Economia

    Os parceiros sociais retomam esta tarde a discussão sobre as alterações à legislação laboral nas áreas do combate à precariedade, promoção da negociação coletiva e reforço da inspeção do trabalho. No encontro, marcado para as 15:00 no Conselho Económico e Social (CES), em Lisboa, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, deverá apresentar um novo documento com alterações face ao que foi proposto aos parceiros sociais há dois meses.

  • Sabia que pode emprestar dinheiro a empresas e ganhar 7% em juros por ano?
    8:05
  • A experiência de um embaixador português na Coreia do Norte
    2:58

    País

    A Coreia do Norte tem o maior orçamento militar do mundo e o seu arsenal nuclear acaba por dar-lhe acesso a uma possível cimeira com os Estados Unidos. A pobreza e o culto da personalidade foram testemunhados pelo embaixador, José Manuel de Jesus, que visitou várias vezes Pyongyang.

  • EUA expulsa dois diplomatas venezuelanos e dá-lhes 48 horas para deixarem o país

    Mundo

    Os Estados Unidos anunciaram, na quarta-feira, a expulsão de dois diplomatas venezuelanos, aos quais deu um prazo de 48 horas para sairem do país. A decisão é a resposta ao anúncio de Presidente da Venezuela de expulsar o encarregado de negócios e o chefe da secção política da embaixada dos Estados Unidos em Caracas, Todd Robinson e Brian Naranjo, respetivamente.