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Ex-padre condenado a 14 meses com pena suspensa por abuso sexual

O ex-padre da Golegã acusado da prática de dois crimes de abuso sexual de criança foi hoje condenado a 14 meses de prisão com pena suspensa.

António Santos ficou proibido de sair da área de residência e de se aproximar de menores.

António Santos ficou proibido de sair da área de residência e de se aproximar de menores.

António Santos, que tinha pedido a absolvição, foi considerado culpado pelo Tribunal de Santarém dos dois crimes de que era acusado, mas não na forma agravada. O coletivo de juízes entendeu não aplicar a pena acessória pedida pelo Ministério Público de proibição do exercício da profissão, por entender que as funções do padre não implicam necessariamente que tenha menores sob a sua vigilância.

O acórdão fixou a pena de 14 meses resultante do cúmulo jurídico de 10 meses de prisão por cada um dos crimes dados como provados e entendeu que a simples censura e a ameaça de prisão são suficientes para prevenir a prática de outros ilícitos.

Durante o período de suspensão da pena, António Júlio Santos, que tem vindo a ser seguido por um psiquiatra (ainda antes da data dos factos pelos quais foi condenado), fica, por determinação do Tribunal, sujeito a acompanhamento.

Segundo a acusação do Ministério Público, o padre terá abusado sexualmente de duas menores, de 14 e 13 anos à altura dos factos, a primeira durante um acampamento realizado no final de outubro de 2013 em Lapas, no concelho de Torres Novas, e a segunda durante uma visita à Feira da Golegã no início de novembro do mesmo ano.

A Diocese de Santarém abriu um "processo canónico de averiguações", que, segundo disse hoje à Lusa o vigário geral Aníbal Vieira, está concluído. Aníbal Vieira adiantou que o processo será enviado para a Santa Sé (a quem cabe uma decisão final) depois de ponderada a sentença hoje proferida, que pode eventualmente vir ainda a ser objeto de recurso.



Com Lusa
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