sicnot

Perfil

País

Prova dos professores realiza-se hoje sob ameaça de greve

Os professores contratados começam hoje a prestar provas na componente específica da prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC), mas sob protesto dos sindicatos, que agendaram greve a todo o serviço à prova, e contestação nos tribunais.

Nos últimos três dias, milhares de professores responderam à pergunta "Concorda com a municipalização da Educação?" lançada pela Plataforma Sindical de Professores que colocou 2197 mesas de voto nas escolas, entre 2 e 4 de junho. (Arquivo)

Nos últimos três dias, milhares de professores responderam à pergunta "Concorda com a municipalização da Educação?" lançada pela Plataforma Sindical de Professores que colocou 2197 mesas de voto nas escolas, entre 2 e 4 de junho. (Arquivo)

Lusa

Os tribunais administrativos e fiscais (TAF) de Lisboa, Beja, Coimbra e Ponta Delgada, na terça-feira, véspera do início das provas, citaram o Ministério da Educação e Ciência (MEC) na sequências das providências cautelares interpostas pelos sindicatos afetos à Federação Nacional de Professores (Fenprof) para tentar travar a sua realização.

 

A citação obrigou a tutela a entregar nos quatro TAF em questão quatro resoluções fundamentadas, que ao terem sido aceites anularam qualquer efeito suspensivo sobre a prova, e o MEC garantiu na terça-feira que a PACC se realiza conforme previsto.

 

Nas resoluções fundamentadas que entregou o MEC invocou que adiar ou não realizar a componente específica da PACC "seria gravemente prejudicial para o interesse público".

 

Por conhecer está apenas a decisão do TAF do Porto relativamente à providência cautelar interposta pelos sindicatos, sendo que o deferimento e aceitação do pedido de decretamento provisório pretendido pelos sindicatos pode levar a que a PACC seja suspensa.

 

Ao todo, são 1.565 candidatos ao ensino que estão inscritos para fazer 2.338 provas, uma vez que alguns professores fazem mais do que um exame necessário ao acesso aos concursos de colocação para dar aulas, de acordo com dados do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).

 

No entanto, entre hoje e sexta-feira, dias em que se realiza a componente específica da PACC, vigora um pré-aviso de greve, entregue por sete organizações sindicais, entre as quais a Fenprof, válido para todo o serviço à prova.

 

Uma adesão total dos professores dos quadros a esta paralisação significaria que não haveria docentes disponíveis para vigiar a prova dos colegas.

 

A PACC decorre, no entanto, em apenas 76 estabelecimentos de ensino do país, ao longo de três dias, e apenas numa sala de aula em cada uma das escolas selecionadas, uma dispersão que pode anular qualquer efeito da greve, como admitiram à Lusa os representantes dos diretores escolares.

 

Na sequência das ações judiciais desencadeadas pelos sindicatos e contestadas pelo Ministério da Educação, a legalidade e constitucionalidade da prova está neste momento para apreciação no Tribunal Constitucional.

 

Na primeira fase da prova (componente comum), realizada em dezembro, ficaram aprovados 1.636 inscritos.

 

As primeiras provas de hoje estão marcadas para as 10:30, com a Fenprof a marcar presença à porta de algumas das escolas onde a PACC se realiza em Lisboa, Coimbra, Porto, Évora e Faro.


Lusa

  • Marcelo condecora hoje Francisco Sá Carneiro a título póstumo
    0:55

    País

    Marcelo Rebelo de Sousa vai condecorar hoje Francisco Sá Carneiro, a título póstumo. A cerimónia será incluída nas celebrações do 25 de Abril. Também a título póstumo, o Presidente da República vai ainda homenagear o antigo bispo do Porto D. António Ferreira Gomes. As condecorações têm lugar esta tarde no Palácio de Belém para onde já estava marcada a condecoração do arquiteto Siza Vieira. Todos, diz Marcelo, são figuras ligadas à liberdade e democracia.

  • A fuga dos PIDES
    20:08
  • Desconhecem-se as causas do incêndio na fábrica da Tratolixo
    0:43

    País

    Os moradores de Trajouce, em São Domingos de Rana, não ganharam para o susto com um incêndio nas instalações da empresa de resíduos Tratolixo.O alerta foi dado por populares e trabalhadores da empresa. O vento foi o maior problema dos bombeiros no combate às chamas durante a noite. No local estiveram 133 homens, apoiados por 51 viaturas.Desconhecem-se para já as causas do incêndio. O incêndio foi circunscrito de madrugada, mas pode demorar algumas horas a ser dominado.

  • Duas execução no mesmo dia pela primeira vez em 17 anos nos EUA

    Mundo

    O estado norte-americano do Arkansas (sul) executou, na noite de segunda-feira, dois condenados à morte, o que sucede pela primeira vez em 17 anos no país, anunciou a procuradora-geral daquele estado. Jack Jones e Marcel Williams, condenados separadamente na década de 1990 à pena capital por violação e assassínio, receberam uma injeção letal depois de diferentes tribunais terem rejeitado os respetivos recursos, afirmou Leslie Rutledge, em comunicado.