sicnot

Perfil

País

Fabricantes equiparam baterias a consumíveis para encurtar garantia

Alguns fabricantes de telemóveis e tabletes equiparam as baterias a consumíveis para poderem encurtar o período de garantia de dois anos aplicável por lei aos aparelhos, denunciou hoje a Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (DECO).

© Bobby Yip / Reuters

A posição da DECO surgiu na sequência de denúncias deixadas por vários consumidores na página da associação na rede social Facebook.

"Houve quem denunciasse o facto de muitas marcas e lojas alegarem que estes componentes só beneficiam de uma garantia de seis meses ou, por vezes, até menos, em lugar dos dois anos que abrangem os aparelhos em geral", adianta a DECO, num artigo sobre o assunto que será publicado no número de abril da revista Proteste.

Para a associação de defesa do consumidor, este argumento, que sempre considerou "fraco", faz agora ainda menos sentido, porque cada vez mais os equipamentos trazem a bateria integrada.

"Cada vez mais aparelhos das gamas média a alta trazem baterias integradas. Como não podem ser trocadas, quando deixam de funcionar, comprometem um aparelho que pode custar centenas de euros e que, não fosse essa questão, estaria em perfeitas condições", adiantou a DECO.

Perante as queixas, a DECO analisou a bateria de 15 smartphones e tabletes, submetendo-os a testes de desgaste rápido e concluiu que, em regra, as baterias mantêm a capacidade para funcionar durante dois anos, num cenário em que o equipamento é carregado dia sim, dia não.

"Se até estão preparadas para durar os dois anos exigíveis, não se compreende por que razão as marcas não cumprem a lei em toda a sua extensão", afirmou a DECO.

Por isso, a DECO exige "a cabal aplicação dos dois anos (de garantia), fiscalização e sanções eficazes" da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) aos infratores.

Reclama ainda que todos os produtos refiram a periodicidade com que a bateria deve ser substituída e que, nos aparelhos com baterias não-amovíveis, essa informação esteja indicada na embalagem.

"Este problema é transnacional, pelo que unimos forças com os nossos congéneres na Bélgica, em Espanha e em Itália para pressionar as instituições europeias no sentido de atualizarem a diretiva das garantias, que data já de 1999", adiantou a DECO.

Em Portugal, a DECO pediu ao Ministério da Economia um aumento do valor das multas fixadas na Lei das Garantias "para que sejam verdadeiramente dissuasoras e os direitos dos consumidores prevaleçam".

Lusa

  • "Tudo o que se está a passar no Sporting tem um único responsável: Bruno de Carvalho"
    7:08
  • É desta que provam a existência do monstro de Loch Ness?

    Mundo

    Para muitos, o monstro de Loch Ness não passa de uma lenda. A verdade é que a existência ou não desta criatura mística continua a suscitar debates entre aqueles que acreditam e os cépticos. Uma equipa internacional de investigadores quer responder finalmente à questão através da recolha de ADN ambiental do Loch Ness, na Escócia.

    SIC

  • Parabéns! Portugal faz hoje 839 anos

    País

    É dia de cantar os parabéns. Portugal celebra esta quarta-feira 839 anos, depois de a 23 de maio de 1179 o Papa Alexandre III ter emitido a bula "Manifestis Probatum" onde reconhece o território como reino independente.

    SIC

  • Cachalote-pigmeu morreu pouco tempo depois de dar à costa em Lisboa
    1:13
  • Presidente da República apoia reforma "quanto antes" do Tribunal de Contas
    1:13

    País

    O Presidente da República defendeu esta manhã uma reforma do Tribunal de Contas para que se adeque a lei que prevê o controlo das entidades públicas. Para Marcelo Rebelo de Sousa, se a lei der melhores meios de controlo e for de mais rápida aplicação, vai dissuadir casos de má gestão de dinheiros públicos que acabam por resultar em crimes.

  • PSD compara SNS a um "cenário de guerra", Centeno desdramatiza
    2:44

    Economia

    O ministro das Finanças esteve esta amanhã no Parlamento e voltou a não comprometer-se com aumentos salariais na função pública no próximo ano. Deu mesmo a entender que a medida não é prioritária. A discussão passou também pelo Serviço Nacional de Saúde. Centeno desdramatizou as carências mas o PSD comparou o que s passa a um cenário de guerra.