sicnot

Perfil

País

Associação denuncia que há bancos a impedir cegos de abrirem contas em Portugal

Alguns bancos estão a impedir as pessoas cegas de assinarem documentos, mesmo que presencialmente, exigindo que as assinaturas sejam reconhecidas em notário, denunciou hoje a associação dos Cegos em Amblíopes de Portugal (ACAPO).

© Amr Dalsh / Reuters

Num encontro com jornalistas, a presidente da ACAPO revelou que a associação tem vido a receber, desde há cerca de seis meses, várias queixas de associados dando conta de que alguns bancos os têm impedido de abrir contas ou celebrar outros contratos.

De acordo com a presidente da ACAPO, Ana Sofia Antunes, há bancos que estão a levantar problemas "no sentido de não aceitarem assinaturas de pessoas com deficiência, ainda que feitas presencialmente no banco".

Segundo a responsável, o argumento é o de que as pessoas cegas não conseguem ler nem escrever, obrigando-as a levar a assinatura reconhecida por um notário.

"O que os bancos dizem é que, quando a pessoa cega assina, eles não têm a garantia de que a pessoa leu o que está a assinar", adiantou Ana Sofia Antunes.

Segundo a presidente da ACAPO, as queixas recebidas na associação dizem respeito ao Santander Totta e ao Novo Banco, que terão explicado estar a cumprir uma diretiva do Banco de Portugal, facto que a entidade reguladora já confirmou à associação.

"A nossa batalha é com o Banco de Portugal, a questão é que o Banco de Portugal não criou esta diretiva a pensar nas pessoas com deficiência, mas sim, por exemplo, nas pessoas idosas, e os cegos foram apanhados por engano com o argumento de que não sabem ler ou escrever", apontou a responsável.

Segundo a ACAPO, nas queixas recebidas em relação ao Novo Banco a entidade bancária exige que o "reconhecimento tem de ser feito sobre documento de assinatura a rogo, com a confirmação do rogo, mesmo quando as pessoas cegas sabem assinar".

"Os bancos nacionais têm extrapolado os elementos de identificação para a abertura de conta bancária", sendo que "esta atuação viola o direito internacional e nacional, nomeadamente a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência", sublinhou a associação.

Nesse sentido, a ACAPO garantiu que vai recorrer a todos os meios judiciários para "proteger os seus associados destas práticas discriminatórias".

Lusa
  • Prisão preventiva para marroquino suspeito de apoiar o Daesh

    País

    O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal impôs esta quinta-feira prisão preventiva ao cidadão marroquino, detido na Alemanha e entregue a Portugal, suspeito de adesão e apoio ao grupo extremista Daesh e recrutamento e financiamento ao terrorismo.

  • "A isto chama-se pura hipocrisia"
    1:13

    Caso CGD

    Pedro Passos Coelho classifica a atuação do Governo na gestão da Caixa Geral de Depósitos como um "manual de cinismo político insuportável", declarações feitas pelo líder do PSD durante a reunião do Conselho Nacional em Lisboa.

  • O momento em que Trump quis ser um camionista

    Mundo

    O Presidente norte-americano Donald Trump reuniu-se esta quinta-feira com representantes da indústria de camionagem. Não é apenas do encontro que lhe falamos, mas principalmente da invulgar receção feita por Trump, que entrou para um camião, fingiu que o conduzia e buzinou... em pleno jardim da Casa Branca.

  • FBI investiga possível campanha de espiões russos contra Hillary
    0:57

    Mundo

    A suspeita de ligação entre a equipa de Donald Trump e operacionais russos está a aumentar. A CNN diz que a equipa do Presidente do Estados Unidos da América se coordenou com os russos para atingir Hillary Clinton. O FBI está a investigar registos telefónicos, de viagens, relatórios e transações para offshores.

  • Mais de 20 milhões estão a morrer à fome em África

    Mundo

    África enfrenta a maior crise desde 1945, com mais de 20 milhões de pessoas a morrer de fome em três países, Sudão do Sul, Somália e Nigéria, disse esta quinta-feira um responsável do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas.

  • Jovem violada em direto no Facebook não se sente em segurança

    Mundo

    A jovem de 15 anos que foi abusada sexualmente por cinco ou seis homens durante um vídeo em direto para o Facebook está a receber tratamento. A mãe da jovem deu uma entrevista, na qual disse que a filha já não se sente em segurança na sua vizinhança, depois de receber ameaças na internet.

  • Menina "rouba" chapéu ao Papa
    0:27

    Mundo

    Estella Westrick tem apenas três anos, mas já conseguiu chegar aos jornais de todo o mundo, depois de "roubar" o chapéu do Papa. Durante uma visita da família na quarta-feira ao Vaticano, a criança - que não parece estar muito contente no vídeo - foi pegada ao colo por um dos funcionários do Vaticano, que a levou depois até ao Papa. Nesta altura, Estella aproveitou para tirar o solidéu episcopal, arrancando gargalhadas de toda a gente, especialmente do Papa Francisco.

  • O edifício mais longo do mundo

    Mundo

    Se pensa que já viu tudo em relação aos edifícios mais longos e complexos do mundo, pense duas vezes. O edifício mais longo do mundo pode estar prestes a chegar e promete fazer de Nova Iorque uma cidade ainda mais atrativa.