sicnot

Perfil

País

Associação denuncia que há bancos a impedir cegos de abrirem contas em Portugal

Alguns bancos estão a impedir as pessoas cegas de assinarem documentos, mesmo que presencialmente, exigindo que as assinaturas sejam reconhecidas em notário, denunciou hoje a associação dos Cegos em Amblíopes de Portugal (ACAPO).

© Amr Dalsh / Reuters

Num encontro com jornalistas, a presidente da ACAPO revelou que a associação tem vido a receber, desde há cerca de seis meses, várias queixas de associados dando conta de que alguns bancos os têm impedido de abrir contas ou celebrar outros contratos.

De acordo com a presidente da ACAPO, Ana Sofia Antunes, há bancos que estão a levantar problemas "no sentido de não aceitarem assinaturas de pessoas com deficiência, ainda que feitas presencialmente no banco".

Segundo a responsável, o argumento é o de que as pessoas cegas não conseguem ler nem escrever, obrigando-as a levar a assinatura reconhecida por um notário.

"O que os bancos dizem é que, quando a pessoa cega assina, eles não têm a garantia de que a pessoa leu o que está a assinar", adiantou Ana Sofia Antunes.

Segundo a presidente da ACAPO, as queixas recebidas na associação dizem respeito ao Santander Totta e ao Novo Banco, que terão explicado estar a cumprir uma diretiva do Banco de Portugal, facto que a entidade reguladora já confirmou à associação.

"A nossa batalha é com o Banco de Portugal, a questão é que o Banco de Portugal não criou esta diretiva a pensar nas pessoas com deficiência, mas sim, por exemplo, nas pessoas idosas, e os cegos foram apanhados por engano com o argumento de que não sabem ler ou escrever", apontou a responsável.

Segundo a ACAPO, nas queixas recebidas em relação ao Novo Banco a entidade bancária exige que o "reconhecimento tem de ser feito sobre documento de assinatura a rogo, com a confirmação do rogo, mesmo quando as pessoas cegas sabem assinar".

"Os bancos nacionais têm extrapolado os elementos de identificação para a abertura de conta bancária", sendo que "esta atuação viola o direito internacional e nacional, nomeadamente a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência", sublinhou a associação.

Nesse sentido, a ACAPO garantiu que vai recorrer a todos os meios judiciários para "proteger os seus associados destas práticas discriminatórias".

Lusa
  • Tomadas medidas para evitar danos ambientais após acidente na barra da Armona
    1:49

    País

    Quatro tripulantes foram transportados para o hospital com hipotermia, depois de terem caído ao mar. A embarcação onde seguiam, e que faz trabalhos de reposição de areias, virou-se esta manhã, na ilha da Armona, em Olhão. As autoridades vão abrir um inquérito para apurar as causas do acidente e estão a tomar medidas para evitar danos ambientais, visto que a embarcação transportava 12 mil litros de gasóleo.

  • Papa no Chile em ambiente de contestação à Igreja Católica
    3:13

    Mundo

    O Papa pediu hoje perdão pelos crimes de pedofilia cometidos por membros da Igreja Católica no Chile, referindo que sentiu "dor e vergonha" diante do "dano irreparável" causado às crianças vítimas de abuso sexual. Francisco está a cumprir uma deslocação de três dias ao Chile, onde a contestação à visita e à Igreja se faz sentir. O Papa enfrenta um ambiente hostil na sexta viagem à América Latina, devido à denúncia de abusos sexuais na Igreja.

  • Domingos Paciência sai do Belenenses

    Desporto

    Domingos Paciência deixou esta terça-feira o comando técnico do Belenenses. O treinador e a SAD do clube chegaram a acordo para a rescisão amigável do contrato.

    Em atualização

  • Reviravolta na Operação Fizz
    1:09

    País

    O juiz que vai julgar o chamado processo da Operação Fizz decidiu aceitar as denúncias de Orlando Figueira contra o presidente do Banco Atlântico e o advogado Daniel Proença de Carvalho. As acusações do principal arguido contra o banqueiro Carlos Silva e o advogado Proença de Carvalho podem trazer uma reviravolta ao processo.

  • Apoio psicológico fundamental em Vila Nova da Rainha
    2:19
  • Projeto Bairros Sem Cárie levou 300 pessoas do Seixal ao dentista
    3:08

    País

    Portugal tem dos piores indicadores de saúde oral da Europa e ir ao dentista é quase um luxo. Num país assim ganham ainda mais relevância iniciativas como o projeto Bairros Sem Cárie. 300 pessoas de bairros sociais do Seixal tiveram uma consulta de estomatologia gratuita.

  • Homem rompe a garganta ao tentar impedir espirro

    Mundo

    Impedir um espirro apertando o nariz pode causar sérias lesões. Foi o que aconteceu a um homem na Grã-Bretanha que teve de ser hospitalizado porque sofreu uma rutura na garganta ao apertar boca e nariz ao espirrar.