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Homem condenado a pena suspensa por filmar crianças em balneários públicos em Ílhavo

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, um homem suspeito de ter filmado crianças a tomar banho nos balneários públicos da praia da Barra, em Ílhavo.

(Reuters/Arquivo)

(Reuters/Arquivo)

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Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o tribunal deu como provado tudo o que constava da acusação.

O arguido, de 27 anos, estava acusado de cinco crimes de pornografia de menores, três dos quais agravados, mas foi condenado apenas por um crime, que engloba todos os outros.

Apesar de o arguido padecer de doença mental ligeira, o coletivo de juízes entendeu não atenuar a pena, porque o relatório médico diz que o suspeito tem dificuldade em aprender com os erros e tem tendência para a repetição dos atos.

"Isto faz com que o tribunal tenha mais cautela e por isso não deve atenuar especialmente a pena", disse a juíza-presidente.

Todo o material informático do arguido onde foram encontrados conteúdos pornográficos foi declarado perdido a favor do Estado.

Durante o julgamento, o suspeito confessou os factos descritos na acusação, embora dizendo que não pretendia partilhar os conteúdos pornográficos, e mostrou arrependimento, sem conseguir, contudo, explicar o seu comportamento.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido captou imagens e efetuou vídeos de crianças com menos de 14 anos nuas, enquanto tomavam banho nos balneários públicos na praia da Barra, em Ílhavo.

As autoridades descobriram guardados no computador portátil do arguido e no cartão de memória do seu telemóvel milhares de imagens e vídeos de crianças e bebés nus.

Estes ficheiros terão sido obtidos pelo suspeito em diversos sites na internet, desde data não apurada até 02 de junho de 2014, quando foi detido por inspetores da PJ de Aveiro.

O MP diz que o arguido efetuou, adquiriu e guardou tais ficheiros de imagem e vídeo com o propósito de se satisfazer sexualmente, adiantando que o mesmo partilhava as imagens através da Internet.

Lusa
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