sicnot

Perfil

País

Madeira volta a contar votos nulos

A Assembleia de Apuramento Eleitoral da Madeira reúne-se hoje para avaliar as eleições. Este organismo vai verificar o número total de eleitores inscritos, os votos em branco e os votos nulos para confirmar se estão dentro da lei. Foram contabilizados mais de 4300 votos nulos, muitos deles na CDU. Se forem validados cinco destes votos, esta força política pode alcançar um terceiro deputado. E se assim for, o PSD perde a maioria absoluta.

Pela primeira vez desde que há eleições na Madeira, Alberto João Jardim não é candidato.

Pela primeira vez desde que há eleições na Madeira, Alberto João Jardim não é candidato.

TIAGO PETINGA / Lusa

A reunião acontece no Palácio de São Lourenço, a residência oficial do representante da República nesta região autónoma. Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Almeida referiu ser expectável que o trabalho possa durar dois dias, mas admitiu que possa estar concluído ainda hoje.

O coordenador regional da CDU-Madeira, Edgar Silva, já afirmou que caso sejam validados cinco dos votos nulos na coligação, esta força política pode alcançar um terceiro deputado, retirando a maioria absoluta que o PSD/M conquistou domingo, com 24 lugares dos 47 disponíveis na Assembleia Legislativa da Madeira.

De acordo com os dados da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI), foram contabilizados 4.353 votos nulos e 1.113 votos em branco. "Dentro dos votos nulos, muitos são da CDU", precisou o MAI.

A Assembleia de Apuramento Eleitoral é composta por doze elementos, sendo presidida por um juiz da Comarca da Madeira indicado pelo Conselho Superior de Magistratura e inclui também dois professores de Matemática que lecionam na Madeira e nove presidentes de secções de voto indicados pelo representante da República, além de um chefe de secretaria judicial.

Segundo o porta-voz da CNE, a Assembleia vai avaliar "obrigatoriamente os votos nulos", adiantando ser necessário "verificar se estão segundo o critério uniforme" determinado pela lei, assim como os votos protestados.

De acordo com a legislação, podem ainda assistir aos trabalhos "os candidatos e os mandatários das listas, sem voto, mas com direito a reclamação, protesto ou contraprotesto".

"Os resultados do apuramento geral são proclamados pelo presidente, e em seguida, publicados por meio de edital afixado à porta dos edifícios designados" pelo representante da República, que, neste caso, será o Palácio de São Lourenço, referiu João Almeida.

A lei refere que o apuramento geral consiste na verificação do número total de eleitores inscritos e votantes no círculo eleitoral; na avaliação total de votos obtidos por cada lista, bem como do número de votos em branco e dos nulos; na distribuição dos mandatos de deputados pelas diversas listas e na determinação dos candidatos eleitos por cada candidatura.

De acordo com os resultados finais provisórios fornecidos no domingo pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna -- Administração Eleitoral, o PSD venceu com maioria absoluta (44,3%) as eleições regionais antecipadas na Madeira. Em segundo lugar, ficou o CDS-PP (13,7%) que tem sete representantes e a Mudança (PS/PTP/MPT/PAN) que alcançou 11,41 por cento dos votos e ficou com apenas seis deputados.

Quanto ao Juntos Pelo Povo (JPP), o partido que se estreou em legislativas regionais alcançou 10,34% dos votos, conseguiu cinco deputados, tornando-se na quarta força política na região. A CDU ficou com 5,54% dos votos, somando mais um deputado ao que tinha eleito há quatro anos, e o Bloco de Esquerda (BE) também regressa ao parlamento depois de assegurar dois lugares fruto dos 3,80 por cento dos votos. O PND com 2,05% dos votos conseguiu manter o deputado único que tinha na região.

Com Lusa