sicnot

Perfil

País

Ordem diz que há médicos pedófilos que continuam a trabalhar com crianças

Um elemento da Ordem dos Médicos denunciou hoje que há médicos condenados por pedofilia que continuam a trabalhar com crianças, situação que seria evitada se fosse cumprida a legislação sobre o recrutamento de profissionais em contacto com menores.

Heloísa dos Santos, que terça-feira será ouvida na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, a propósito do registo de pedófilos, disse à agência Lusa que se a legislação fosse cumprida, não aconteceriam casos como os que ainda hoje se registam.

A médica disse que existem médicos condenados por pedofilia que continuam a trabalhar com crianças, porque "ninguém cumpre a legislação, nomeadamente os empregadores".

Heloísa dos Santos refere-se à Convenção de Lanzarote (para a proteção das crianças contra a exploração sexual e abusos sexuais) e, em concreto, a legislação portuguesa (113/2009) sobre o "recrutamento para profissões, empregos, funções ou atividades, públicas ou privadas, ainda que não remuneradas, cujo exercício envolva contacto regular com menores (...)".

Segundo esta legislação, "a entidade recrutadora está obrigada a pedir ao candidato a apresentação de certificado de registo criminal e a ponderar a informação constante do certificado na aferição da idoneidade do candidato para o exercício das funções".

De acordo com Heloísa Santos, que pertence ao Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas (CNEDM) da Ordem dos Médicos, esta legislação "não está a ser cumprida".

Recentemente, o CNEDM elaborou uma proposta de intervenção sobre médicos pedófilos, a qual recomenda que a Ordem dos Médicos possa "determinar que um médico comprovadamente pedófilo seja inabilitado especificamente para prestar assistência a menores, com fundamento no princípio da proteção dos doentes, da proteção do próprio médico inabilitando e dos valores fundamentais da medicina como sejam a confiança, a beneficência, a não maleficência e a autodeterminação".

O Conselho propõe que, através da revisão do Estatuto Disciplinar dos Médicos, se possa "permitir, expressamente, a punição, no âmbito da Ordem dos Médicos, do crime de pedofilia, com a pena de suspensão de quaisquer atividades médicas relacionadas com menores durante o período nunca inferior a 23 anos (tempo de registo na respetiva informação criminal, conforme decorre da Lei 113/2009)".

Segundo o documento do CNEDM, "deve manter-se, mas apenas como medida disciplinar acessória, a suspensão, por um período transitório, de todas as atividades médicas (além da pediatria), porque esta última medida disciplinar, quando atribuída isoladamente, não terá qualquer influência no impedimento de futuros atos de pedofilia contra doentes menores".

O Conselho acordou ainda solicitar uma audiência formal à ministra da Justiça, a quem deverá ser requerido "o cumprimento obrigatório da introdução, no registo criminal dos condenados, da condenação por crime de pedofilia e da sua manutenção pelo período previsto de, pelo menos, 23 anos".

Lusa

  • Fogo na Sertã alastrou aos concelhos de Mação e Proença-a-Nova
    2:37

    País

    Mais de 700 bombeiros combatem o incêndio que começou este domingo na Sertã e, durante a noite foi empurrado pelo vento para outros dois concelhos. As chamas atingiram as zonas de Mação e de Proença-a-Nova, onde os habitantes dizem que há várias casas destruídas pelo fogo. Esta manhã, chegaram dois aviões espanhóis para ajudar a controlar as chamas.

  • Pelo menos cinco feridos em ataque na cidade suíça de Schaffhausen

    Mundo

    Pelo menos cinco pessoas ficaram hoje feridas na sequência de um ataque, na cidade suíça de Schaffhausen. De acordo com as autoridades, as vítimas foram atacadas por um homem armado com uma motosserra, que está a ser procurado pela polícia. As autoridades descartaram a hipótese de "ato terrorista".

    Em atualização

  • Governo reconhece seca severa no continente desde 30 de junho

    País

    O Governo reconheceu, hoje, a existência de uma situação de seca severa no território continental, desde 30 de junho, que consubstancia um fenómeno climático adverso, com repercussões negativas na atividade agrícola, em despacho publicado hoje em Diário da República.

  • Genro de Donald Trump depõe hoje no Senado

    Mundo

    Jared Kushner, genro do Presidente dos EUA Donald Trump, vai hoje depor à porta fechada perante o comité dos serviços de inteligência do Senado, a câmara alta do Congresso norte-americano.

  • " A melhoria das contas públicas não foi feita à custa dos portugueses"
    1:30

    País

    Numa espécie de balaço deste ano e meio de governação, o primeiro-ministro voltou a assinalar voltou a assinalar a redução do défice e as melhorias nas contas públicas. Num jantar com militantes em Coimbra, António Costa garantiu ainda que a "verdadeira reforça do Estado avança até ao final desta legislatura, que é a Descentralização.

  • 700 milhões para armamento e equipamento militar
    1:16

    País

    Portugal vai investir nos próximos anos 700 milhões de euros em armas e equipamento militar. Segundo a imprensa de hoje, o objetivo é colocar algumas áreas das Forças Armadas a um nível similar ao dos outros aliados da NATO. É o maior volume de programas de aquisição dos últimos anos e parte das verbas vão beneficiar a indústria portuguesa que fabrica aviões, navios-patrulha, rádios e sistemas de comando e controlo.

  • Margem mínima de mil votos obriga a negociações intensas em Timor-Leste

    Mundo

    A Fretilin venceu sem maioria absoluta as lesgislativas para o VII Governo constitucional de Timor-Leste. De acordo com os dados oficiais, o partido de Mari Alkatiri obteve perto de 170 mil votos e conquistou 23 deputados. Já o partido de Xanana Gusmão que tinha vencido há cinco anos, ficou em segundo com 167 mil votos e 22 lugares no parlamento, num total de 65.