sicnot

Perfil

País

Tribunal define serviços mínimos para greve nos comboios de quinta-feira

O tribunal arbitral do Conselho Económico e Social (CES) decretou hoje os serviços mínimos para a greve de quinta-feira dos trabalhadores da CP, CP Carga e REFER.

LUSA/ ARQUIVO

A decisão, divulgada no portal daquele organismo, implica que "todas as composições que hajam iniciado a marcha devem ser conduzidas ao respetivo destino e estacionadas em condições normais de segurança", que "todos os comboios que transportem substâncias ou matérias perigosas (em carga ou em vazio) devem ser conduzidos ao seu destino", e que "são assegurados os comboios de socorro, sempre que necessário".

Depois, o tribunal arbitral decidiu os serviços mínimos a prestar por cada uma das empresas envolvidas.

Quanto à CP, ficou estipulado que os serviços mínimos a prestar no dia 16 de abril, bem como na véspera e no dia a seguir, incluem a realização de 44 circulações de comboios de longo curso e 176 circulações de comboios regionais.

Somam-se-lhes os serviços mínimos determinados para os comboios suburbanos do Porto (79 circulações) e de Lisboa (165).

Quanto aos serviços mínimos a prestar na CP Carga, implicam a realização de um total de 14 circulações.

E para a REFER ficou definido que os serviços mínimos são os "estritamente necessários a permitir o cumprimento dos serviços mínimos decretados para a CP e CP Carga".

De resto, o tribunal arbitral realçou que os serviços mínimos decretados incluem "os necessários ao fecho da rotação do material motor e manobras" e que "as empresas devem assegurar as condições necessárias à concretização dos serviços mínimos definidos".

Por outro lado, segundo a entidade, "os representantes dos sindicatos devem designar os trabalhadores necessários para assegurar os serviços mínimos ora definidos até 24 horas antes do início do período de greve" e que, em caso de incumprimento, devem ser as empresas a proceder a essa designação".

No âmbito da sua decisão, o tribunal arbitral salientou ainda que "o recurso ao trabalho dos aderentes à greve só é lícito se os serviços mínimos não puderem ser assegurados por trabalhadores não aderentes nas condições normais da sua prestação de trabalho".

Lusa 
  • Marcelo lembra as consequências da demissão de Vítor Gaspar
    1:06

    Caso CGD

    O Presidente da República reitera que o assunto Caixa Geral de Depósitos está fechado. Em entrevista à TVI, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou esta segunda-feira as consequências que a demissão de Vítor Gaspar, ministro das Finanças em 2013, provocou no sistema financeiro para justificar o facto de ter intervindo na polémica com as SMS trocadas entre Mário Centeno e António Domingues.

  • PSD e CDS admitem chamar António Costa à nova Comissão de Inquérito à CGD
    2:37

    Caso CGD

    PSD e CDS admitem chamar o primeiro-ministro à nova Comissão de Inquérito à CGD. Apesar de ser uma hipótese, a SIC sabe que os dois partidos ainda estão a definir o objeto do inquérito e, por isso, afirmam que é prematuro falar sobre eventuais audições. Seja como for, António Costa voltou esta segunda-feira a dizer que o assunto está encerrado.

  • Acha que conhece o seu país?
    27:42
  • Avioneta despenha-se em centro comercial de Melbourne

    Mundo

    Uma avioneta com cinco pessoas a bordo caiu num centro comercial perto do aeroporto de Essendon em Melbourne, capital da Austrália. Segundo a polícia do estado de Vitória tratava-se de um voo charter com destino a King Island, situada entre a parte continental da Austrália e a ilha da Tasmânia.

  • Pelo menos 18 detidos em protestos no Rio de Janeiro

    Mundo

    Pelo menos 18 pessoas foram esta segunda-feira detidas no Rio de Janeiro, Brasil, depois de confrontos com a polícia durante um protesto contra a privatização da empresa pública de saneamento, que serve o terceiro estado mais povoado do país.

  • O momento em que Kim Jong-nam terá sido envenenado
    1:21

    Mundo

    A investigação ao homicídio do meio-irmão do líder da Coreia do Norte no aeroporto da capital da Malásia está a provocar uma crise diplomática entre os dois países. Esta segunda-feira, um canal de televisão japonês divulgou imagens das câmaras de vigilância do aeroporto que alegadamente captam o momento em que Kim Jong-nam terá sido envenenado.

  • O atentado na Suécia inventado por Donald Trump
    2:12
  • Os ensaios para a maior festa do ano
    1:16

    Mundo

    Em contagem decrescente para o Carnaval, no Rio de Janeiro, já começaram os ensaios para a maior festa do ano. A noite de testes na avenida Marquês de Sapucaí conta com desfiles gratuitos.