sicnot

Perfil

País

Tribunal define serviços mínimos para greve nos comboios de quinta-feira

O tribunal arbitral do Conselho Económico e Social (CES) decretou hoje os serviços mínimos para a greve de quinta-feira dos trabalhadores da CP, CP Carga e REFER.

LUSA/ ARQUIVO

A decisão, divulgada no portal daquele organismo, implica que "todas as composições que hajam iniciado a marcha devem ser conduzidas ao respetivo destino e estacionadas em condições normais de segurança", que "todos os comboios que transportem substâncias ou matérias perigosas (em carga ou em vazio) devem ser conduzidos ao seu destino", e que "são assegurados os comboios de socorro, sempre que necessário".

Depois, o tribunal arbitral decidiu os serviços mínimos a prestar por cada uma das empresas envolvidas.

Quanto à CP, ficou estipulado que os serviços mínimos a prestar no dia 16 de abril, bem como na véspera e no dia a seguir, incluem a realização de 44 circulações de comboios de longo curso e 176 circulações de comboios regionais.

Somam-se-lhes os serviços mínimos determinados para os comboios suburbanos do Porto (79 circulações) e de Lisboa (165).

Quanto aos serviços mínimos a prestar na CP Carga, implicam a realização de um total de 14 circulações.

E para a REFER ficou definido que os serviços mínimos são os "estritamente necessários a permitir o cumprimento dos serviços mínimos decretados para a CP e CP Carga".

De resto, o tribunal arbitral realçou que os serviços mínimos decretados incluem "os necessários ao fecho da rotação do material motor e manobras" e que "as empresas devem assegurar as condições necessárias à concretização dos serviços mínimos definidos".

Por outro lado, segundo a entidade, "os representantes dos sindicatos devem designar os trabalhadores necessários para assegurar os serviços mínimos ora definidos até 24 horas antes do início do período de greve" e que, em caso de incumprimento, devem ser as empresas a proceder a essa designação".

No âmbito da sua decisão, o tribunal arbitral salientou ainda que "o recurso ao trabalho dos aderentes à greve só é lícito se os serviços mínimos não puderem ser assegurados por trabalhadores não aderentes nas condições normais da sua prestação de trabalho".

Lusa 
  • Cinco anos depois do incêndio na Serra do Caldeirão
    5:24
  • Destaques económicos que marcaram a semana
    2:03

    Economia

    A semana ficou marcada pela tragédia provocada pelos incêndios no centro do país. No entanto importa olhar para o que se passou noutras áreas e fazer um resumo das notícias relacionadas com a economia. 

  • Martin Schulz ataca Merkel a três meses das legislativas

    Mundo

    O social-democrata alemão Martin Schulz passou este domingo à ofensiva, a três meses das eleições legislativas, ao acusar Angela Merkel de "arrogância" e de sabotar a "democracia", quando as sondagens apontam para uma larga vantagem da chanceler da Alemanha.

  • Martha, a cadela mais feia do mundo
    0:42

    Mundo

    A cadela Martha, de raça mastim napolitano ficou em primeiro lugar na edição anual do concurso que elege os cães mais feios do mundo. A cadela tem três anos, pesa 57 quilos e foi resgatada pela dona quando estava praticamente cega. Acabou por recuperar a visão depois de várias operações. Martha e a dona receberam um prémio de 1.500 dólares e uma viagem a Nova Iorque para marcarem presença em programas de televisão.