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Debate parlamentar sobre natalidade centra-se em discussão sobre políticas da maioria

Maioria e oposição transformaram hoje o debate no Parlamento sobre a natalidade numa discussão sobre as políticas, sobretudo sociais, do Governo mas todos consideraram a questão da quebra de nascimentos muito importante.

"O que o país exige de nós não é que estejamos aqui numa guerrilha partidária", disse já quase no final do debate a deputada centrista Teresa Caeiro, considerando que era preciso "recentrar o debate".

Mas na verdade o debate centrou-se nas acusações da oposição aos partidos que sustentam a maioria de que a quebra de natalidade se deve às políticas do Governo, que empobreceram os portugueses.

Foi logo isso que disse Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, a abrir o debate. O país está sobre uma bomba-relógio que é a crise demográfica, perde 58 pessoas por dia. Porque as pessoas querem mas não tem filhos, porque não têm emprego, "porque as suas vidas profissionais são cada vez mais precárias" e as expectativas não permitem decidir ter filhos, disse.

Depois falou do aumento da carga fiscal e das mulheres grávidas que são despedidas, alertando os partidos da maioria: "não nos peçam para fazer este debate branqueando todas as políticas que nos trouxeram a este ponto".

Já Luís Montenegro, do PSD, apelou a que se deixassem de lado as "partidarites" e se discutisse uma estratégia nacional para aumentar a natalidade.

Luis Montenegro propôs que os projetos de lei aprovados na generalidade "tenham espaço" para discussão depois na especialidade e que os projetos de resolução nem sejam votados e baixem todos às comissões para consertar depois uma proposta comum. E são ao todo 38 iniciativas legislativas.

Depois apresentou os projetos da maioria, dando enfoque na proposta chamada "meia jornada", de pais ou avós poderem trabalhar a meio tempo e receber 60 por cento do ordenado. Naturalmente que toda a oposição a criticou depois.

"Propor aos trabalhadores que prescindam de 40% do seu salário é um incentivo à natalidade? Mas quem é que pode prescindir de uma parte do seu salário?", questionou a deputada comunista Paula Santos, acrescentando que o discurso de preocupação da maioria não se coaduna com a ação governativa.

"Cortaram salários, destruíram milhares de postos de trabalho, promoveram a precariedade, o desemprego e a emigração, aumentaram a carga fiscal sobre os rendimentos de trabalho e retiraram o abono de família e o rendimento social de inserção a milhares de crianças e jovens", disse a deputada.

E depois a deputada Sónia Fertuzinhos, do PS: "Todos nós sabemos  que há três fatores decisivos para as famílias e para a sua decisão de terem filhos: o emprego, os rendimentos e a estabilidade". E o emprego diminuiu, o desemprego aumentou, houve cortes nos salários e nos apoios sociais, acrescentou a deputada.

E ainda Heloísa Apolónia, do grupo Os Verdes, a dizer que há menos mulheres a ter filhos nomeadamente porque o Governo "desregulamentou até mais não o mercado de trabalho", acusando a maioria de passar o tempo a falar de natalidade e a dar "machadadas atrás de machadadas nessa natalidade".

Luís Montenegro respondeu que o PS é um partido cada vez mais "desenxabido", enquanto  José Soeiro, do Bloco de Esquerda, afirmou que da maioria "é tudo fogo de vista". 

Lusa
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