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Parlamento discute dezenas de propostas para promoção da natalidade

A Assembleia da República discute hoje dezenas de propostas da maioria e da oposição para a promoção da natalidade, num debate temático proposto pelo BE, relativamente ao qual PSD e CDS-PP admitiram viabilizar iniciativas da oposição.

LUSA

"Do ponto de vista do princípio, a vontade é viabilizar as propostas da oposição", disse à Lusa na terça-feira o vice-presidente da bancada do PSD Hugo Soares, tendo semelhante posição sido expressa por fontes da bancada do CDS-PP.

O 'vice' da bancada social-democrata ressalvou que "há propostas que são manifestamente contrárias" ao que têm vindo a defender, como a da reposição das 35 horas semanais de trabalho, avançada pelo PS, ou a da universalidade do abono de família, do PCP.

O Bloco de Esquerda propõe repor os 6 escalões anteriores do abono de família e ainda revogar as condições de recurso para atribuição desta prestação social, que foram introduzidas em 2010. 

O PS defende o aumento do montante pago nos escalões do abono de família e do abono pré-natal e a majoração das famílias monoparentais.

Também a maioria PSD/CDS-PP apresenta uma proposta relativa ao abono de família, recomendando ao Governo que possa na próxima legislatura repor os 4.º e 5.º escalões do abono de família.

"A oposição parece julgar que há um poço sem fundo de onde os recursos podem emergir", disse Hugo Soares.

O PSD admite a abstenção em algumas propostas, manifestando-se também disponível para viabilizar que propostas baixem à comissão sem votação, se os proponentes o entenderem.

No debate estarão em discussão dezenas de propostas de todos os partidos.

A maioria PSD/CDS-PP PSD e CDS-PP avança com três projetos de lei e seis projetos de resolução, que incluem uma nova modalidade de horário de trabalho na função pública, a meia jornada, permitindo metade do período normal de trabalho, recebendo 60% da remuneração, as pessoas com filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica, e também as pessoas com netos menores de 12 anos.

O PS defenderá a reposição do horário de trabalho de 35 horas na função pública e a ponderação do número de filhos como fator de isenção de taxas moderadoras, entre as oito iniciativas legislativas que apresenta.

O BE apresenta seis iniciativas, entre as quais, um projeto de lei para o agravamento da penalização de empregadores que despeçam mulheres grávidas ou com filhos, e recomendações ao Governo para que o Serviço Nacional de Saúde assegure a preservação de gâmetas de doentes que correm risco de infertilidade devido a tratamentos oncológicos e a inclusão da vacina contra o rotavírus no programa nacional de vacinação.

O Partido Ecologista "Os Verdes" vai propor a gratuitidade e a desmaterialização dos manuais escolares, um projeto de lei estipulando que "nenhuma criança fica privada de médico de família" e outro para a reintrodução do regime do passe 4-18 e do passe sub-23 a todas as crianças e jovens estudantes.


Lusa
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