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MNE chama embaixador dos EUA para abordar início de processo de rescisões nas Lajes

O Ministério dos Negócios Estrangeiros chamou na quarta-feira o embaixador dos Estados Unidos em Lisboa para falar sobre a intenção norte-americana de dar início ao processo de redução de postos de trabalho na base açoriana das Lajes. 

(AP/ Arquivo)

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LIONEL CIRONNEAU / AP

A convocação de Robert Sherman, hoje divulgada pela diplomacia portuguesa numa breve nota, ocorreu dois dias depois de os trabalhadores portugueses da base das Lajes, na ilha Terceira (Açores), terem sido oficialmente notificados da intenção dos Estados Unidos de reduzir o efetivo militar e civil naquela infraestrutura.  

Segundo o ministério, na reunião com o embaixador norte-americano foi transmitida a posição do Governo português de que o processo iniciado com a notificação, que foi precedida de um inquérito geral a todos os trabalhadores sobre um eventual interesse na cessação de contratos por mútuo acordo, "não deverá prosseguir em termos efetivos até à reunião extraordinária da Comissão Bilateral Permanente que se realizará em Washington".

"Foi igualmente reiterado que ambas as partes deverão assegurar um cumprimento estrito dos compromissos assumidos na Comissão Bilateral Permanente que teve lugar a 11 de fevereiro, em Lisboa", reforçou a nota informativa. 

Na segunda-feira, a Comissão Representativa dos Trabalhadores da base das Lajes e o Comando da Zona Aérea dos Açores foram notificados oficialmente pelo Comando norte-americano sobre o arranque do processo de redução de postos de trabalho. 

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Comissão Representativa dos Trabalhadores portugueses na base (CRT), Bruno Nogueira, afirmou, na terça-feira, que a comissão tinha reunido nesse mesmo dia com o comando norte-americano na base.

O representante dos trabalhadores não divulgou o conteúdo do memorando, mas adiantou que foi comunicado pouco mais do que a intenção de redução. 

A CRT defende que a redução deve passar em primeiro lugar pela aceitação da rescisão por mútuo acordo com os trabalhadores interessados, mas, segundo afirmou à Lusa Bruno Nogueira, "isso ainda não está acautelado e não é dado como garantia por ninguém".

Nas mesmas declarações, o representante referiu que o número de postos a extinguir apresentado no documento continua a não ser claro, porque indica postos já extintos.

Também na terça-feira, o presidente da Câmara da Praia da Vitória disse temer que a Força Aérea norte-americana avance com a redução na base das Lajes para além do que ficou acordado na Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos.

"O receio é de que os Estados Unidos se preparem para tomar medidas nessas reuniões que vão muito para além do que ficou acordado na reunião da comissão bilateral" afirmou Roberto Monteiro, em declarações aos jornalistas, numa referência às sessões de esclarecimento aos trabalhadores previstas pelo Comando norte-americano.

Um inquérito realizado pelos norte-americanos sobre a intenção de rescisão por mútuo acordo com direito a indemnização, a que responderam mais de 90% dos trabalhadores portugueses, indicou que 412 funcionários estão dispostos a cessar o contrato de forma voluntária e 125 estão indecisos.

Na última reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos, que decorreu em Lisboa, a 11 de fevereiro, foi decidido que seria realizada uma reunião extraordinária entre maio e junho, em Washington, para tratar exclusivamente da redução na base das Lajes, com ênfase para as questões laborais.

A 08 de janeiro deste ano, o então secretário da Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, anunciou a redução de 500 efetivos da base aérea portuguesa nas Lajes.

No mesmo dia, o embaixador norte-americano em Lisboa explicou que o objetivo é reduzir gradualmente os trabalhadores portugueses de 900 para 400 pessoas ao longo deste ano e os civis e militares norte-americanos passarão de 650 para 165.

Esta decisão representa para os Estados Unidos uma poupança de 35 milhões de dólares (cerca de 29,6 milhões de euros) anuais.


Lusa
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