sicnot

Perfil

País

Governo diz que nova lei sobre amas tem plano de transição com apoios

A nova lei sobre as amas vai contemplar um plano de transição e a possibilidade de, durante um ano, se apoiar famílias mais pobres, especificou hoje o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS).

As fontes indicaram que a mulher, psicóloga, foi detida na última terça-feira e presente a primeiro interrogatório judicial, ficando a aguardar o desenrolar do inquérito em liberdade. (Arquivo)

As fontes indicaram que a mulher, psicóloga, foi detida na última terça-feira e presente a primeiro interrogatório judicial, ficando a aguardar o desenrolar do inquérito em liberdade. (Arquivo)

SIC

A propósito do diploma aprovado pelo Conselho de Ministros, na quinta-feira, o MSESS diz que o Instituto da Segurança Social (ISS) estabeleceu um programa de proteção de profissionais e de famílias, que será feita uma avaliação da situação de cada ama e um diagnóstico da realidade em cada distrito, e também a "identificação de potenciais instituições de enquadramento para as amas e crianças acolhidas".

Para as amas que optarem por exercer atividade por conta própria haverá um programa de microcrédito e medidas de apoio à criação de empresas e de apoio à criação de empresas de jovens desempregados.

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira o diploma que estabelece os termos e condições para o exercício da atividade de ama e o regime de contraordenações a aplicar, nomeadamente sobre segurança e qualidade dos serviços.

Ainda que o Governo diga que se pretende "ampliar a rede de amas e reforçar a sua formação, qualificação e acompanhamento", a Associação dos Profissionais do Regime de Amas (APRA) considera que a lei "vai ser uma desgraça" e não passa de "um despedimento coletivo".

Na semana passada, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, garantiu que o ISS vai continuar a assegurar o financiamento das 950 amas afetas ao organismo.

Pedro Mota Soares, que falava na Comissão Parlamentar da Segurança Social, disse não haver um "enquadramento das amas como uma profissão", pelo que o objetivo é reconhecer esta atividade e qualificá-la.

Para Romana Sousa, da direção da APRA, a leitura é no entanto diferente. "Somos amas enquadradas em instituições, numa atividade que já funciona desde 1988, mas esqueceram-se e fizeram uma lei virada para as amas privadas", disse à Lusa, acrescentando que a lei prevê esse apoio mas apenas durante um ano.

 A lei, disse, vai acabar com essas amas, que atualmente cuidam de crianças de famílias sem salários para pagar mais de 10 ou 20 euros, e vai criar "amas de elite".

Lusa
  • SIC faz-se à estrada para ouvir eleitores
    2:13
  • Furacão Maria ameaça Ilhas Virgens e Porto Rico

    Mundo

    O furacão Maria "potencialmente catastrófico" está a ameaçar as Ilhas Virgens e o Porto Rico, depois de esta terça-feira ter semeado a destruição na Dominica e provocado um morto e dois desaparecidos na ilha francesa de Guadalupe.

  • Pistolas Nerf podem causar graves lesões nos olhos

    Mundo

    As balas das pistolas Nerf, quando atingem os olhos, podem causar graves lesões. O aviso é de um grupo de médicos de Londres, que recomenda a utilização de óculos protetores e o aumento da idade mínima para a utilização dos brinquedos.

    SIC

  • Investigadores descobrem como transformar gordura "má" em gordura "boa"

    Mundo

    Uma equipa de investigadores da Universidade de Washington, Estados Unidos, descobriu como converter a gordura corporal "má" em gordura "boa", permitindo queimar mais calorias e atrasar o aumento de peso, num estudo conduzido em ratos. Estes resultados abrem caminho para a possibilidade de desenvolver tratamentos mais eficazes para a obesidade e para a diabetes associada ao aumento de peso em pessoas, segundo os autores.

  • Escola na Croácia usa imagem de Melania Trump para chamar alunos

    Mundo

    "Imagine até onde pode ir com um pouco de inglês", foi com estas palavras que uma escola de inglês da Croácia decidiu promover as suas aulas, juntando ainda a fotografia de Melania Trump ao placard do anúncio. Agora, a primeira-dama norte-americana ameaça levar o Instituo Americki a tribunal. Entretanto, o placard já foi retirado do local.

    SIC