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Maioria "chumba" 14 iniciativas da oposição pela natalidade

Os grupos parlamentares da maioria PSD/CDS-PP rejeitaram hoje 14 iniciativas das quatro bancadas da oposição, seis socialistas, quatro comunistas e duas de bloquistas e de "Os Verdes", embora viabilizando outros três, de PCP, BE e PEV.

(Reuters/ Arquivo)

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REUTERS

Todas as bancadas foram unânimes em fazer baixar à sede de especialidade, Comissão Parlamentar de Saúde, outros 14 projetos da oposição sem votação, pelo prazo de um mês, para discussão.

Entre a meia dúzia de projetos de lei do PS "chumbados" estava a reposição das 35 horas de trabalho semanais na função pública, uma redefinição do cálculo do quociente familiar no código do IRS e a ponderação das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde conforme o número de dependentes a cargo.

PSD e CDS-PP rejeitaram ainda alterações ao regime de banco de horas grupal, assim como modificações ao regime de empréstimos de manuais escolares e aumentos do pagamento de abonos de família, com majoração das famílias monoparentais.

As iniciativas do PCP relacionavam-se com a criação de um passe escolar, certificação e gratuitidade de manuais escolares, um Programa Nacional de Combate à Precaridade Laboral e Contratação Ilegal, bem como o alargamento do acesso a abonos familiares e sua universalidade.

O BE viu rejeitados os projetos de lei de proteção a mulheres grávidas ou lactantes e também de reposição dos direitos de acesso a abonos familiares, enquanto o PEV viu frustradas as tentativas de estabelecer a gratuitidade dos livros escolares e a reintrodução de um passe 4-18 anos e sub-23.


Lusa
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