sicnot

Perfil

País

Jorge Sampaio sugere reforço das Provedorias de Justiça na Europa

O antigo presidente da República Jorge Sampaio sugeriu hoje o reforço da figura do Provedor de Justiça a nível europeu, dando como exemplo a "indizível e bárbara crueldade" dos náufragos africanos no Mediterrâneo.

Jorge Samapio (Lusa / Arquivo)

Jorge Samapio (Lusa / Arquivo)

LUSA

"No nosso tempo de mudanças aceleradas e múltiplas, até onde deverá chegar a ação do Provedor de Justiça? Perante as imagens de uma indizível e bárbara crueldade, de milhares de pessoas a naufragar no Mediterrâneo, como reforçar o papel do Provedor de Justiça a nível europeu?", questionou, assumindo tratar-se de um "desafio" futuro, dada a "plena confiança no respeitado perfil do Provedor de Justiça como promotor dos direitos humanos".

O chefe de Estado português entre 1996 e 2006 foi um dos participantes no seminário "O Provedor de Justiça no futuro - os novos desafios", organizado pela Assembleia da República, no âmbito do 41.º aniversário do 25 de Abril de 1974.

Sampaio ilustrou com as funções daquela instituição com algo vivido enquanto autarca, em Lisboa, elogiando a postura do então Provedor de Justiça, Menéres Pimentel.

"Havia mais de uma centena de queixas visando a Câmara Municipal de Lisboa (CML), que mantinha completo e total silêncio. Tive de criar uma task-force (grupo de trabalho) especial para convencer os serviços,  e eram difíceis de convencer, nos idos de 1990, que haveria que dar resposta ao Provedor de Justiça e, assim, aos cidadãos, pois há um dever de cooperação. Conseguiu-se, com a lentidão enervante que estas coisas têm por parte da Administração Pública, ir dando resposta", contou.

O jurista e ex-secretário-geral do PS afirmou que "o Estado de direito é sempre construção inacabada, na procura de melhoramentos que o aprofundem" e que, "no século XXI, são muitos os desafios com que o instituto da Provedoria de Justiça se defronta".

"Há novas exigências materiais de Justiça e padrões mais exigentes de realização dos direitos fundamentais, com a crescente densificação da vida internacional, a complexidade da ordem jurídica europeia, a necessária cooperação de agentes e atores com perfis similares", apontou, citando "a partilha crescente do exercício da soberania e o alargamento da cidadania, a era digital, a sociedade em rede, a alteração de relações entre esfera pública e privada", antes de sublinhar a "evolução das sociedades", nomeadamente "a diversificação crescente das realidades familiares".

Para Sampaio, a Provedoria de Justiça é "um fator de garantia de defesa dos direitos dos cidadãos" que tem exercido "verdadeira magistratura de influência ao longo destes 40 anos", tendo como "função principal a defesa e a promoção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos", principalmente "perante os poderes públicos e a administração em geral" contra as "arbitrariedades".

Lusa

  • Voluntários portugueses rumam ao México com cães de salvamento
    1:59

    Mundo

    Nuno Vieira e Marco Saraiva são voluntários de Braga. Com os seus dois cães, "Koi" e "Yuki", formam uma equipa de resgate e partem esta noite para o México, para ajudar na busca e salvamento de vítimas do terramoto que abalou o país esta terça-feira. A equipa portuguesa faz parte de uma ONG espanhola.

  • Furacão Maria deixa rasto de destruição em Porto Rico
    1:16
  • "Desistam desta escalada de radicalismo e desobediência"
    3:35
  • Como acabar com o cyberbulling? Os internautas aconselham Melania Trump

    Mundo

    Melania Trump está a ser alvo de piadas na internet, depois de ter dado um discurso, a propósito da Assembleia-Geral da ONU, sobre cyberbulling. Uns destacaram que a primeira-dama estava a falar de pobreza com um vestido de 3.000 dólares (cerca de 2.500 euros). Outros lembraram a ironia do discurso com as atitudes de Donald Trump, acusando-o de ser um bullie, que deveria ser parado, e que o primeiro passo seria impedir a presença o Presidente norte-americano no Twitter.

    SIC

  • Sabe onde fica a Nambia? Algures em África, segundo Trump

    Mundo

    "O sistema de saúde na Nambia é incrivelmente autossuficiente", declarou o Presidente dos Estados Unidos num discurso proferido num almoço com líderes africanos. No encontro, realizado esta quarta-feira à margem da 72.ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque, Donald Trump repetiu o erro. Os utilizadores das redes sociais não perdoaram mais este "lapso" do chefe de Estado norte-americano.

  • DGS garante que não há perigo de dengue
    2:09

    País

    Foi detectada em Penafiel a presença de uma espécie de mosquito potencialmente transmissora de dengue. No entanto, a diretor-geral da Saúde, Francisco George, garante que nenhum dos mosquitos estava infetado, não havendo assim riscos para a saúde humana. O mosquito de origem asiática já se espalhou por vários países europeus.

  • José Cid denuncia poluição em ribeira de Mogofores
    2:03

    País

    Uma descarga poluente matou peixes e outros seres vivos num curso de água que alimenta o rio Cértima, em Anadia. Um dos moradores revoltados com o cenário é o cantor José Cid, proprietário de uma quinta onde passa a ribeira, cuja água é habitualmente usada para regar os campos agrícolas.

  • Contra a endogamia académica
    2:40

    País

    As universidades públicas contratam sobretudo professores formados na própria instituição. O estudo recente da Direção-geral de Estatísticas da Educação e Ciência revela que o mérito não tem sido o requisito privilegiado. A endogamia académica é o conceito que se tenta agora inverter a bem da qualidade cientêntifica, da criatividade e da inovação.

  • Episódio da Abelha Maia censurado por queixas de obscenidade

    Cultura

    A plataforma digital Netflix viu-se obrigada a retirar um episódio da Abelha Maia depois das queixas de pais norte-americanos por causa de um "desenho obsceno", em forma de pénis. Aparentemente, terá sido só removido para quem acede nos EUA dado que, ao que a SIC pôde constatar, a partir de Portugal o episódio 35 está disponível.

  • Yoko Ono obriga limonada "John Lemon" a mudar de nome

    Cultura

    A viúva do Beatle John Lennon ameaçou processar uma empresa de bebidas polaca por causa da limonada "John Lemon". Yoko Ono não terá gostado do trocadilho entre Lennon e Lemon (limão, em inglês) e quer ver toda e qualquer garrafa com este rótulo retirada do mercado.