sicnot

Perfil

País

Professores do ensino artístico com ordenados em atraso voltam à rua

Professores das escolas de ensino artístico especializado vão manifestar-se na próxima semana, em Lisboa, contra os atrasos nos pagamentos de verbas comunitárias que já estão a impedir o pagamento de alguns salários.

Nos últimos meses, multiplicaram-se as manifestações de professores contra os atrasos nos pagamentos das verbas devidas às escolas de ensino artístico especializado (EAE), que garantem uma rede de ensino gratuito da música em todo o país.

Nos últimos meses, multiplicaram-se as manifestações de professores contra os atrasos nos pagamentos das verbas devidas às escolas de ensino artístico especializado (EAE), que garantem uma rede de ensino gratuito da música em todo o país.

LUSA

"Há escolas que estão sem receber desde o final de novembro. Algumas já deixaram de pagar salários e outras não vão conseguir fazê-lo este mês", contou à Lusa Rui Paiva, professor e um dos elementos que organizou a greve e a manifestação realizada em fevereiro, em frente ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), por causa de atrasos nos pagamentos.

Das 116 escolas que garantem o ensino da música e da dança em todo o país, apenas seis são conservatórios públicos. As restantes são financiadas pelo ministério ou através de fundos comunitários (Programa Operacional Capital Humano -- POCH), que assim garantem a existência de uma rede escolar acessível a todos os jovens.

Uma vez que a grande maioria dos alunos frequenta estas escolas gratuitamente, o estado celebra anualmente contratos de patrocínio ou protocolos de cofinanciamento público através do POCH mas os docentes queixam-se novamente de atrasos nos pagamentos.

Rui Paiva diz que as escolas do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, que recebem diretamente do MEC, têm a situação financeira regularizada até ao início do próximo ano letivo, e que o problema se prende com as que aguardam as verbas do POCH, que são a maioria.

"Vamos fazer uma manifestação no dia 30, às 11:00 da manhã, em frente à delegação da Comissão Europeia em Portugal, que fica em Lisboa", revelou Rui Paiva, acrescentando que a Fenprof vai lançar um pré-aviso de greve a nível nacional, para que os professores possam estar presentes.

Rui Paiva lembra que existem docentes que já têm os seus salários em atraso -- "alguns desde fevereiro" - e outros que deverão chegar ao fim do mês e não receber o ordenado, já que "há muitas escolas que sentem que vão chegar ao fim do mês e não terão capacidade para fazer os pagamentos".

O problema nos atrasos de pagamentos levou a que, em fevereiro, centenas de docentes e alunos se manifestassem em frente ao MEC, na avenida 5 de Outubro, em Lisboa, em defesa do Ensino Artístico Especializado, para o qual trabalham cerca de três mil professores e funcionários.

A Lusa contactou hoje o MEC e aguarda uma resposta.

Lusa
  • Marcelo promete entregar carta de menina com paralisia cerebral ao primeiro-ministro
    3:05

    País

    O Presidente da República está preocupado com os cuidadores dos cidadãos que precisam de cuidados paliativos. No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que se assinalou este sábado, Marcelo Rebelo de Sousa visitou a Casa do Tejo, em Algés, onde três famílias de crianças com paralisia cerebral e outros problemas de saúde são recebidas em conjunto com os pais para que toda a famíla possa receber apoio de técnicos especializados. O Presidente recebeu uma carta de uma menina de 5 anos, com paralisia cerebral, e prometeu que a vai entregar ao primeiro-ministro, para que seja aberta uma porta legislativa mais larga para os problemas das pessoas deficientes.

  • O impacto e as consequências do referendo em Itália
    1:02