sicnot

Perfil

País

Câmara de Lisboa diz desconhecer posição da Comissão Europeia sobre taxa turística

A Câmara de Lisboa disse hoje não ter conhecimento de uma posição da Comissão Europeia sobre a cobrança da taxa turística na cidade, na qual o PSD se baseia para considerar a medida ilegal.

© Rafael Marchante / Reuters

"A Câmara Municipal de Lisboa não tem conhecimento da opinião de nenhuma instituição e muito menos de nenhuma decisão judicial contrária ao modelo definido", refere a autarquia numa nota.

A eurodeputada social-democrata Cláudia Monteiro de Aguiar considerou hoje que a resposta da Comissão Europeia à questão que colocou sobre a decisão da Câmara de Lisboa de introduzir uma taxa turística aos visitantes demonstra que esta "é ilegal".

Na resposta hoje dirigida à deputada do PSD, à qual a Lusa teve acesso, a comissária da Justiça, Vera Jourová, aponta que a Comissão "não dispõe de informações pormenorizadas" sobre as modalidades de cobrança da taxa aos turistas, mas sublinha que, "em termos gerais, a legislação da União Europeia [UE] proíbe a discriminação em razão da nacionalidade".

Além disso, acrescenta, uma consulta pública recente concluiu que "a proliferação de taxas turísticas, incluindo as taxas locais", é "excessiva" e tem "efeitos negativos sobre a competitividade da indústria do turismo". 

Falando em nome do executivo comunitário, a comissária diz ter conhecimento, "através da imprensa", da decisão da autarquia lisboeta de aplicar uma taxa turística de um euro aos passageiros que não têm residência fiscal em Portugal e chegam por via aérea ao aeroporto de Lisboa, que numa primeira fase será suportada pela ANA, empresa gestora do aeroporto, e que em 2016 será aplicada também, em modalidades ainda não decididas, aos passageiros que chegam a Lisboa por via marítima, bem como às dormidas.

A metodologia da cobrança desta polémica taxa foi recentemente alterada para que, durante este ano, a responsabilidade do pagamento seja apenas da ANA, gestora do aeroporto.

Questionado em março sobre se o acordo com a empresa e a Câmara se manterá no próximo ano, o então vice-presidente e atual presidente da autarquia, Fernando Medina, disse apenas que estas entidades vão efetuar "uma avaliação da taxa ao longo do ano de 2015, das suas condições de exequibilidade, da forma como tudo corre".










Lusa
  • Sismo de magnitude 4,0 provoca um morto em Nápoles

    Mundo

    Um sismo de magnitude 4,0 na escala de Richter atingiu esta segunda-feira a ilha de Ísquia no golfo de Nápoles, no mar Tirreno, no sul de Itália. De acordo com o jornal La Stampa uma mulher terá morrido e dois feridos estarão em perigo de vida.

  • A easyJet não está a oferecer bilhetes no Facebook. Cuidado, é uma burla

    País

    Se esteve no Facebook nos últimos dias, provavelmente reparou na oferta de dois bilhetes para uma viagem da easyJet, a propósito do 22.º aniversário da companhia aérea britânica. Uma viagem para dois tinha tudo para correr bem, não fosse um esquema de burla, criado para obter os dados pessoais dos utilizadores que partilham a publicação na rede social.

  • Brasileiros procuram Portugal
    3:59

    País

    Viver em Portugal é hoje em dia um grande sonho da classe média brasileira. De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, só em 2016, o número de vistos de residência aumentarem em mais de 30%. A língua, a segurança e a qualidade de vida são as razões apontadas para a mudança. Todos os dias, no consulado português no Rio de Janeiro, para a obtenção de vistos.

  • Big Ben em silêncio durante quatro anos
    2:15

    Mundo

    Esta segunda-feira ficou marcada pelas últimas badaladas dos famosos sinos do Big Ben, em Londres, no Reino Unido. A torre, na qual está instalada o relógio mais famoso do mundo, vai entrar em obras e os sinos só vão voltar a tocar em 2021.

  • Garrafa lançada ao mar em Rhodes recebe resposta de Gaza
    1:43

    Mundo

    A história parece de filme, mas aconteceu numa praia de Gaza. Um casal britânico lançou uma garrafa com uma mensagem ao mar, em julho, na ilha grega de Rhodes. A garrafa foi encontrada por um pescador numa praia de Gaza, que aproveitou para enviar a resposta, na qual falou sobre as restrições impostas por Israel.