sicnot

Perfil

País

Ministra das Finanças critica cenário macroeconómico do PS

A ministra das Finanças criticou hoje o cenário macroeconómico apresentado na terça-feira pelo PS, considerando que "parte de uma realidade passada que não é correta" e que se baseia num sistema de contas que já não está em vigor.

A ministra disse não ver "nenhuma razão" para o pedido não ser aceite pelos parceiros europeus, apontando que também a Irlanda já fez um pedido para o reembolso total dos empréstimos do FMI e todos reconheceram as "vantagens para a sustentabilidade da dívida e para as contas públicas", pelo que o Governo português "não espera qualquer problema". (Arquivo)

A ministra disse não ver "nenhuma razão" para o pedido não ser aceite pelos parceiros europeus, apontando que também a Irlanda já fez um pedido para o reembolso total dos empréstimos do FMI e todos reconheceram as "vantagens para a sustentabilidade da dívida e para as contas públicas", pelo que o Governo português "não espera qualquer problema". (Arquivo)

MIGUEL A. LOPES / Lusa

"Olhando para o cenário que o PS apresentou [na terça-feira] partem de uma realidade que não é a correta, (...) os anos 2015 e 2016 não consideram os valores mais recentes, e, nomeadamente, a última revisão do INE é ignorada. Para a frente, a partir de 2017, vão buscar dados (...) que estão feitos numa base SEC95", o anterior Sistema Europeu de Contas, que já não está em vigor, afirmou hoje no parlamento Maria Luís Albuquerque.

"No mínimo não se percebe, mas explica alguma dificuldade que possam ter em perceber as nossas previsões", concluiu a governante, respondendo ao deputado socialista João Galamba, que criticou as previsões macroeconómicas apresentadas pelo Governo no Programa de Estabilidade, que está a ser debatido esta tarde no parlamento.

João Galamba disse que "o otimismo do Governo não tem qualquer fundamento" e que é uma "profissão de fé", relembrando o parecer do Conselho de Finanças Públicas (CFP) sobre o documento, divulgado na terça-feira.

Também na terça-feira, o PS apresentou o cenário macroeconómico para os próximos quatro anos, documento que propõe a reposição dos cortes nos salários da função pública em dois anos (40% ao ano), a redução gradual da sobretaxa em sede de IRS até à sua extinção em 2017 e a redução das contribuições para a Segurança Social.

O deputado socialista criticou ainda que o Governo pretenda aplicar um novo corte de pensões, à medida do que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional no ano passado, para poupar 600 milhões de euros.

Na resposta, a ministra recusou que a medida proposta pelo Governo no Programa de Estabilidade seja um corte nas pensões, assumindo que está "completamente em aberto a combinação entre o corte de despesa e aumento de receita" para poupar 600 milhões de euros no sistema de pensões.

"O problema da sustentabilidade da Segurança Social não está resolvido, como aliás o PS reconheceu no documento que ontem apresentou", afirmou a ministra, acrescentando que o modelo de poupança nas pensões aguarda a participação do PS.

"A medida [de poupança] das pensões do Governo não está fechada na expectativa de que o PS, uma vez passada esta fase das eleições, finalmente aceite sentar-se connosco para definirmos uma solução que resolva o problema que o PS também reconhece que existe", disse Maria Luís Albuquerque.

No Programa de Estabilidade, o Governo prevê também poupar 600 milhões de euros em 2016 com uma reforma do sistema de pensões, mas não adianta como pretende fazê-lo, e, admitindo como "hipótese meramente técnica", o Governo manteve a proposta que estava no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) do ano passado, que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.

No DEO, apresentado em abril do ano passado, em 2015, o Governo pretendia substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que era temporária por natureza, por uma Contribuição de Sustentabilidade, uma medida que seria acompanhada por um aumento da Taxa Social Única (TSU) paga pelos trabalhadores (de 11 para 11,2%) e por um aumento do IVA em 0,25 pontos, para os 23,25%.

Já o PS sugere um corte entre 1,25% e 2,6% nas pensões que serão pagas a partir de 2027 para financiar a descida das taxas contributivas para a Segurança Social de empregadores e trabalhadores, garantindo que a medida "não tem qualquer impacto nos atuais pensionistas", ficando de fora as pensões mínimas, que oscilam entre os cerca de 200 euros e os 400 euros.

Lusa
  • Marcelo lembra as consequências da demissão de Vítor Gaspar
    1:06

    Caso CGD

    O Presidente da República reitera que o assunto Caixa Geral de Depósitos está fechado. Em entrevista à TVI, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou esta segunda-feira as consequências que a demissão de Vítor Gaspar, ministro das Finanças em 2013, provocou no sistema financeiro para justificar o facto de ter intervindo na polémica com as SMS trocadas entre Mário Centeno e António Domingues.

  • PSD e CDS admitem chamar António Costa à nova Comissão de Inquérito à CGD
    2:37

    Caso CGD

    PSD e CDS admitem chamar o primeiro-ministro à nova Comissão de Inquérito à CGD. Apesar de ser uma hipótese, a SIC sabe que os dois partidos ainda estão a definir o objeto do inquérito e, por isso, afirmam que é prematuro falar sobre eventuais audições. Seja como for, António Costa voltou esta segunda-feira a dizer que o assunto está encerrado.

  • Acha que conhece o seu país?
    27:42
  • Avioneta despenha-se em centro comercial de Melbourne

    Mundo

    Uma avioneta com cinco pessoas a bordo caiu num centro comercial perto do aeroporto de Essendon em Melbourne, capital da Austrália. Segundo a polícia do estado de Vitória tratava-se de um voo charter com destino a King Island, situada entre a parte continental da Austrália e a ilha da Tasmânia.

  • Pelo menos 18 detidos em protestos no Rio de Janeiro

    Mundo

    Pelo menos 18 pessoas foram esta segunda-feira detidas no Rio de Janeiro, Brasil, depois de confrontos com a polícia durante um protesto contra a privatização da empresa pública de saneamento, que serve o terceiro estado mais povoado do país.

  • O momento em que Kim Jong-nam terá sido envenenado
    1:21

    Mundo

    A investigação ao homicídio do meio-irmão do líder da Coreia do Norte no aeroporto da capital da Malásia está a provocar uma crise diplomática entre os dois países. Esta segunda-feira, um canal de televisão japonês divulgou imagens das câmaras de vigilância do aeroporto que alegadamente captam o momento em que Kim Jong-nam terá sido envenenado.

  • O atentado na Suécia inventado por Donald Trump
    2:12
  • Os ensaios para a maior festa do ano
    1:16

    Mundo

    Em contagem decrescente para o Carnaval, no Rio de Janeiro, já começaram os ensaios para a maior festa do ano. A noite de testes na avenida Marquês de Sapucaí conta com desfiles gratuitos.