sicnot

Perfil

País

STAL anuncia queixa-crime contra não publicação de acordos pelas 35 horas de trabalho

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) vai apresentar uma queixa-crime no Ministério Público contra o Governo pela falta de publicação dos acordos que permitem trabalhar 35 horas semanais nas autarquias, disse hoje o presidente do STAL.

No final de uma manifestação que juntou mais de três mil pessoas na Baixa de Lisboa, que desfilaram entre o Rossio e a avenida Infante D. Henrique, onde está localizado o Ministério das Finanças, Francisco Braz criticou a falta de publicação dos mais de 500 Acordos Coletivos de entidade Empregadora Pública (ACEP) celebrados entre o Governo e as autarquias.

"Isto é uma vergonha, é criminoso. De resto, vamos solicitar ao Ministério Público que desenvolva o que for necessário para responder a uma queixa-crime que vamos fazer sobre este Governo", disse, precisando posteriormente que o STAL irá apresentar esta queixa-crime, "previsivelmente, ainda esta semana".

O dirigente do STAL criticou ainda a utilização de 77 mil desempregados que estão a prestar serviços na administração pública, recebendo "o subsídio de desemprego a que tinham direito acrescido de cerca de 80 euros, sem qualquer perspetiva de futuro".

"É preciso cuidar dos salários. Não é no próximo Governo. É já. É preciso o fim da sobretaxa e é já. Não é para depois. É já. É preciso acabar com esta coisa de utilização de mão-de-obra desempregada. Isto é um crime social. Isto é um atentado até às consciências", afirmou, acrescentando que o STAL vai pedir audiências à Procuradoria-Geral da República, ao Provedor de Justiça e à presidente da Assembleia da República para alertar estas entidades para o que considerou "trabalho escravo".

Na manifestação de hoje, que terminou em frente ao Ministério das Finanças, participou também o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, assim como trabalhadores da administração local de todo o país.

A Lisboa chegaram 70 autocarros com manifestantes vindos de todos os distritos, de acordo com José Correia, vice-presidente do STAL.

No final da manifestação, os trabalhadores aprovaram uma moção, que entregaram no Ministério das Finanças.

No manifesto, os trabalhadores "exigem a imediata eliminação da sobretaxa extraordinária de IRS e o aumento do salário mínimo", além da "imediata publicação dos ACEP, livremente celebrados com as autarquias, pondo-se cobro ao bloqueio ilegal imposto pelo Governo e ao seu comportamento chantagista, prepotente e inconstitucional".

Reclamam ainda a "imediata revogação do regime legal dos contratos de emprego e inserção e a regularização da situação destes trabalhadores sempre que desempenham funções permanentes".

O "imediato início de um processo de valorização das carreiras profissionais e dos salários na administração pública, que reponha o poder de compra perdido e dignifique os trabalhadores" é outra das exigências.

Lusa

  • Japão ganha nova esperança ao derrotar a Colômbia (2-1)

    Mundial 2018 / Colômbia

    No primeiro jogo do grupo H, a Colômbia foi derrotada pelo Japão. Um dos momentos altos do jogo aconteceu logo ao minuto 4 quando, na sequência de uma falta de Carlos Sanchez, o árbitro assinalou um penálti a favor da equipa japonesa. O colombiano levou um cartão vermelho, depois de ter intercetado um remate do Japão com a mão. Apesar da desvantagem numérica, a Colômbia iguala o marcador aos 39 minutos com um livre de Quintero. Contudo, Yuya Osako colocou o Japão novamente em vantagem aos 73 min.

  • Hospitais públicos à beira da rutura
    2:28
  • Baleia morta ao largo da Fonte da Telha, autoridades lançam alerta à navegação
    2:19

    País

    As autoridades maritimas lançaram um alerta à navegação ao largo da praia da Fonte da Telha, na Costa da Caparica, devido à presença de uma baleia morta. O animal de 15 metros está na zona da praia da Fonte da Telha e ao início da tarde estava a ser acompanhada por uma lancha da Marinha, como relatou o repórter da SIC, André Palma.

  • Repitam comigo: Portugal vai ser campeão do Mundo
    4:56
  • OMS inclui dependência dos videojogos na lista de doenças mentais

    Mundo

    A Organização Mundial de Saúde (OMS) incluiu a dependência de videojogos na lista de doenças mentais, uma possibilidade que tinha sido prevista no início do ano e que foi anunciada esta segunda-feira. Este pode ser mais um argumento para os pais limitarem o tempo de acesso dos filhos às consolas, computadores e todos os dispositivos com videojogos.

  • "Estou a ser posta porta fora (...) faço o que vocês me disserem"
    2:43
  • EUA sonham com "exploração e descoberta" do espaço
    0:39

    Mundo

    Donald Trump confirmou a intenção de criar um sexto ramo das Forças Armadas. Trata-se de uma força espacial independente da Força Aérea e especializada no domínio do espaço sideral. O presidente norte-americano deu ordens ao Pentágono para preparar o domínio do cosmos o mais rápido possível. O anúncio foi feito na Casa Branca, mas só poderá avançar depois da aprovação do Congresso dos EUA.

  • Rapper XXXTentacion morto em aparente tentativa de roubo

    Cultura

    O rapper norte-americano XXXTentacion, de 20 anos, morreu na noite de segunda-feira depois de ter sido baleado, na Florida, no sudeste dos Estados Unidos. Um dos suspeitos terá disparado e atingido o rapper e, de seguida, dois suspeitos fugiram numa viatura escura. A polícia está a considerar tentativa de roubo.