sicnot

Perfil

País

Conselho de Ministros aprova revisão da lei do tabaco

O Conselho de Ministros aprovou hoje a revisão da lei do Tabaco, que prevê a proibição do cigarro eletrónico com nicotina e de fumar em todos os espaços públicos fechados.

© Leonhard Foeger / Reuters

O Governo "aprovou uma proposta de lei para a proteção dos cidadãos a exposição involuntária ao fumo do tabaco e para a redução da procura relacionada com a dependência, bem como para a cessação do seu consumo e reforço da informação disponível para os consumidores", segundo o comunicado da Presidência do Conselho de ministros (PCM).

De acordo com a proposta, que transpõe duas diretivas da União Europeia, é determinada a proibição de fumar nas áreas com serviço em todos os estabelecimentos de restauração e de bebidas, incluindo nos recintos de diversão, nos casinos, bingos, salas de jogos e outro tipo de recintos destinados a espetáculos de natureza não artística.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, lembra que esta proposta acontece passados oito anos da lei vigente do tabaco.

Os três principais objetivos são proteger os cidadãos da exposição involuntária ao fumo, proteger os próprios fumadores e promover uma proteção adicional através de maior informação.

Assim, de acordo com o ministro, os maços de cigarros deixam de ter advertências em forma de texto e passam a ter imagens dissuasoras, serão eliminados aspetos de "natureza subjetiva" como a menção a "light" ou "suave", e os produtos de tabaco com aromas distintivos, por exemplo mentol, vão passar a ser proibidos.

Vai ser ainda reforçado o combato ao tráfico de tabaco e serão regulamentados os cigarros eletrónicos, com a proibição da sua venda através da internet.

A proposta de lei tem previsto um período de moratória de 5 anos, até 2020, para se adaptarem os espaços públicos que investiram em obras para serem espaços com fumo.



Lusa
  • As alterações na carta de condução que ajudam a poupar
    6:16
  • George H. Bush nos cuidados intensivos e mulher também hospitalizada

    Mundo

    O antigo Presidente dos Estados Unidos da América e a sua mulher estão hospitalizados em Houston, no Texas. George H. W. Bush foi admitido no sábado, devido a um problema respiratório derivado de pneumonia, enquanto Barbara Bush entrou esta quarta-feira no hospital, por sintomas de fadiga e tosse.

  • Nevão provocou corte de energia no centro dos EUA
    1:37

    Mundo

    Uma tempestade de neve no centro dos Estados Unidos da América provocou cortes no abastecimento de eletricidade, atrasos em voos e dificuldades na circulação rodoviária. Em Espanha, a descida das temperaturas levou à emissão de avisos em 30 províncias de norte a sul do país e deixou 27.700 alunos sem aulas em Valência.

  • Cadela sobrevive após engolir faca de cozinha

    Mundo

    Na Escócia, uma história de sobrevivência, no mínimo, bicuda. Uma cadela engoliu uma faca de cozinha com mais de 20 centímetros, manteve-a dentro de si durante algumas semanas mas sobreviveu, depois de ser operada de urgência..