sicnot

Perfil

País

António Costa "discorda" do documento sobre cobertura eleitoral

O secretário-geral do PS defendeu esta sexta-feira que o texto subscrito pela vice-presidente da bancada socialista Inês de Medeiros sobre cobertura das campanhas eleitoral "é um mero documento de trabalho" e salientou que "discorda" da solução nele constante.

"Para que não subsista qualquer dúvida quanto à posição do PS sobre a matéria, o secretário-geral do PS deseja deixar claro que: Discorda da solução constante daquele documento de trabalho; tem a garantia que o Grupo Parlamentar do PS nunca apoiará qualquer solução legislativa que limite as liberdades de informar e ser informado".

"Para que não subsista qualquer dúvida quanto à posição do PS sobre a matéria, o secretário-geral do PS deseja deixar claro que: Discorda da solução constante daquele documento de trabalho; tem a garantia que o Grupo Parlamentar do PS nunca apoiará qualquer solução legislativa que limite as liberdades de informar e ser informado".

CARLOS SANTOS / Lusa

Em comunicado, o PS refere que António Costa "tomou hoje conhecimento de um texto que, como já esclareceu a deputada Inês de Medeiros, é um mero documento de trabalho interpartidário, que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da Assembleia da República, sobre a cobertura jornalística das campanhas eleito".

"Para que não subsista qualquer dúvida quanto à posição do PS sobre a matéria, o secretário-geral do PS deseja deixar claro que: Discorda da solução constante daquele documento de trabalho; tem a garantia que o Grupo Parlamentar do PS nunca apoiará qualquer solução legislativa que limite as liberdades de informar e ser informado", salienta-se no mesmo comunicado.

No parlamento, deputados do PS, PSD e CDS chegaram recentemente a um princípio de entendimento sobre a cobertura jornalística das eleições, propondo designadamente que os media entreguem um plano de cobertura a uma comissão mista para validá-lo e prevendo que, se existisse incumprimento dessa medida, as multas atingiriam os 50.000 euros.

De acordo com esse projeto de diploma que pretendia "definir os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e dos referendos regionais", a que a agência Lusa teve acesso, "a empresa proprietária de comunicação social que, fazendo a cobertura do período eleitoral, não apresente o plano de cobertura exigido pela presente lei ou que não o cumpra depois de validado pela comissão mista (...) é punida com uma coima de 5000 a 50.000 euros".

O mesmo projeto previa ainda que os media que façam cobertura do período eleitoral entreguem, "antes do início do período de pré-campanha, o seu plano de cobertura dos procedimentos eleitorais, identificando, nomeadamente, o modelo de cobertura das ações de campanha das diversas candidaturas que se apresentem a sufrágio", a uma comissão mista, a qual é composta por representantes da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do regulador dos media, ERC.

Ainda no âmbito do mesmo projeto de diploma, o plano de cobertura deveria ser enviado à comissão, a qual deve validar o mesmo - um dos pontos que mereceu mais dura contestação por parte dos órgãos de comunicação social.
Lusa
  • Primeiro-ministro holandês liga a Costa para explicar palavras de Dijsselbloem
    2:23

    País

    António Costa pediu que Djisselbloem desaparecesse da Presidência do Eurogrupo. Após esta tomada de posição, o primeiro-ministro holandês ligou para Costa na semana passada a dar explicações. Contudo, o primeiro-ministro português não recua e volta a dizer que Dijsselbloem não tem condições para continuar, na sequência das declarações sobre copos e mulheres. Os eurodeputados do Partido Popular Europeu reforçaram também esta terça-feira o pedido de demissão.

  • Surto de hepatite A em Portugal
    2:45

    País

    Há um surto de hepatite A em Portugal. Desde janeiro, 105 pessoas foram diagnosticadas na região de Lisboa e Vale do Tejo, um número superior aos casos contabilizados em todo o país nos últimos 40 anos. O surto terá começado na Holanda e está a atingir quase toda a Europa. A Direção-Geral de Saúde vai divulgar ainda esta terça-feira as normas de orientação clínica para que os médicos possam lidar da melhor maneira com este surto.

  • Abertura da lagoa de Santo André atrai surfistas e bodyboarders
    4:15
  • Kennedy acreditava que Hitler estava vivo

    Mundo

    Um diário de John F. Kennedy vai a leilão em Boston, nos Estados Unidos da América. O diário foi escrito durante a sua breve carreira como jornalista, depois da 2.ª Guerra Mundial. No livro, foram expostas algumas teorias do antigo Presidente norte-americano, como a possibilidade de Hitler estar vivo.

    Ana Rute Carvalho