sicnot

Perfil

País

PS nega qualquer visto prévio à cobertura eleitoral

PS nega qualquer visto prévio à cobertura eleitoral

A socialista Inês de Medeiros garante que o PS não se envolve em iniciativas que ameacem a liberdade editorial e assegura que não está em causa qualquer visto prévio.

"A proposta ainda não entrou. Há uma reflexão em curso. A ideia é haver uma proposta para resolução de um problema que foi identificado. Nunca esteve em cima da mesa um visto prévio. O modelo que foi debatido já existe noutros países e que tem a ver com uma espécie de estatuto editorial de cada órgão de comunicação social que só pode ser avaliado por ele", afirmou, no parlamento.

A iniciativa prevê que os órgãos de comunicação social entreguem um plano de cobertura a uma comissão mista, constituída por membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) e contempla coimas de até 50.000 euros por incumprimento.

"Nunca o PS poderia estar envolvido em qualquer proposta que significasse uma limitação à liberdade editorial dos órgãos de comunicação social. O plano não tem de ser avalizado. É apenas um dever de comunicação apenas para que órgãos possam ser avaliados em função da sua própria estratégia", continuou a parlamentar do PS.

Entretanto, o jornal diário Público noticiou a intenção de boicote da cobertura noticiosa dos atos eleitorais por parte da maioria das empresas privadas de comunicação social, caso o diploma seja aprovado na Assembleia da República.

"Isto só será apresentado se houver uma versão consensual. Isto partia de um trabalho de especialidade de uma proposta já existente na primeira comissão (parlamentar), apresentada pelo PSD. Não depende de nós. Também depende de os outros partidos quererem ou não avançar", disse Inês de Medeiros.

Há cerca de um ano, a maioria e o PS também tentaram concertar posições para alterar a legislação nesta matéria a tempo das eleições europeias, mas o projeto socialista, que colocava a CNE a "instituir e assegurar um mecanismo de concertação e mediação entre as candidaturas e os órgãos de comunicação interessados", depois de ouvida a ERC acabou "chumbado", enquanto o diploma de sociais-democratas e centristas, diferenciando os períodos de pré-campanha e campanha oficial, a fim de dar liberdade editorial aos órgãos de comunicação social no primeiro, ficou até agora em sede de especialidade.

Com Lusa

Relacionados

  • PSD, CDS e PS querem impor restrições à cobertura jornalística das eleições
    1:20

    País

    Os três maiores partidos já chegaram a acordo sobre as novas regras para a cobertura das eleições. As propostas do PSD, CDS e PS impõem restrições à cobertura mediática. A ser aprovado este projeto, os órgãos de comunicação social teriam que submeter um "plano de cobertura jornalística do período eleitoral" à Comissão Nacional de Eleições e à Entidade Reguladora da Comunicação Social, sob pena de serem multados. Uma iniciativa inédita em democracia, como sublinha o diretor do Expresso, Ricardo Costa.

Na Homepage

  • Passos nega que resultado das autárquicas ponham em causa liderança do PSD
    7:46

    Autárquicas 2017

    Pedro Passos Coelho nega que os resultados do PSD nas eleições autárquicas ponham em causa a liderança do partido. Declarações do presidente dos sociais democratas numa entrevista, em exclusivo, ao Jornal da Noite. O líder da oposição reiterou que "todos os líderes partidários têm leituras a fazer das eleições" e garantiu, num recado a António Costa, que "se estivesse a governar, estaria preocupado com o futuro e não só com o presente". Esta foi a primeira das cinco entrevistas que a SIC vai fazer durante esta semana aos líderes dos principais partidos.

    Entrevista SIC

  • PS e PSD trocam acusações sobre Tancos
    1:18

    Assalto em Tancos

    O PS acusa o PSD de divulgar e credibilizar o relatório sobre Tancos, que não existe. Pedro Passos Coelho responde e garante que o PSD não é responsável pela polémica.

  • Homens vítimas de violência doméstica
    31:17

    E se fosse consigo?

    Homens vítimas de violência doméstica é o tema de estreia do programa "E Se Fosse Consigo".

  • Marcelo mergulha na baía de Luanda
    0:45

    País

    O Presidente da República está em Angola para assistir à cerimónia da tomada de posse do novo Presidente angolano, João Lourenço. Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou a manhã para mergulhar na baía de Luanda. Um momento captado pelos fotógrafos e por vários presentes que não quiseram perder uma selfie com o chefe de Estado português.

  • Marcelo garante que relações com Angola "estão vivas"
    1:50

    País

    Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou esta segunda-feira as boas relações entre Portugal e Angola. À chegada a Luanda para a posse do novo Presidente angolano João Lourenço, o chefe de Estado português aproveitou para tomar um banho de mar.

  • Défice chegou aos 2.034 milhões em agosto
    1:51

    Economia

    O défice do Estado caiu 1.900 milhões de euros até agosto, em comparação com o ano passado. A recuperação da economia ajudou a baixar o défice, com mais receitas e impostos acima do esperado. Já a despesa pública ficou praticamente inalterada e os pagamentos do Estado em atraso subiram.

  • EUA negam ter declarado guerra à Coreia do Norte

    Mundo

    Os Estados Unidos negaram esta segunda-feira ter declarado guerra à Coreia do Norte e frisaram que Pyongyang não pode disparar contra os seus aviões em águas internacionais, em resposta a uma ameaça do ministro dos Negócios Estrangeiros norte-coreano.

  • Morreu a egípcia que chegou a pesar 500 quilos

    Mundo

    A egípcia Eman Ahmed Abd El Aty, de 37 anos, que chegou a pesar 500 quilos, morreu num hospital de Abu Dabi, nos Emirados Árabes Unidos, devido a complicações cardíacas na sequência do seu excesso de peso.

Últimas