sicnot

Perfil

País

PS nega qualquer visto prévio à cobertura eleitoral

PS nega qualquer visto prévio à cobertura eleitoral

A socialista Inês de Medeiros garante que o PS não se envolve em iniciativas que ameacem a liberdade editorial e assegura que não está em causa qualquer visto prévio.

"A proposta ainda não entrou. Há uma reflexão em curso. A ideia é haver uma proposta para resolução de um problema que foi identificado. Nunca esteve em cima da mesa um visto prévio. O modelo que foi debatido já existe noutros países e que tem a ver com uma espécie de estatuto editorial de cada órgão de comunicação social que só pode ser avaliado por ele", afirmou, no parlamento.

A iniciativa prevê que os órgãos de comunicação social entreguem um plano de cobertura a uma comissão mista, constituída por membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) e contempla coimas de até 50.000 euros por incumprimento.

"Nunca o PS poderia estar envolvido em qualquer proposta que significasse uma limitação à liberdade editorial dos órgãos de comunicação social. O plano não tem de ser avalizado. É apenas um dever de comunicação apenas para que órgãos possam ser avaliados em função da sua própria estratégia", continuou a parlamentar do PS.

Entretanto, o jornal diário Público noticiou a intenção de boicote da cobertura noticiosa dos atos eleitorais por parte da maioria das empresas privadas de comunicação social, caso o diploma seja aprovado na Assembleia da República.

"Isto só será apresentado se houver uma versão consensual. Isto partia de um trabalho de especialidade de uma proposta já existente na primeira comissão (parlamentar), apresentada pelo PSD. Não depende de nós. Também depende de os outros partidos quererem ou não avançar", disse Inês de Medeiros.

Há cerca de um ano, a maioria e o PS também tentaram concertar posições para alterar a legislação nesta matéria a tempo das eleições europeias, mas o projeto socialista, que colocava a CNE a "instituir e assegurar um mecanismo de concertação e mediação entre as candidaturas e os órgãos de comunicação interessados", depois de ouvida a ERC acabou "chumbado", enquanto o diploma de sociais-democratas e centristas, diferenciando os períodos de pré-campanha e campanha oficial, a fim de dar liberdade editorial aos órgãos de comunicação social no primeiro, ficou até agora em sede de especialidade.

Com Lusa
  • PSD, CDS e PS querem impor restrições à cobertura jornalística das eleições
    1:20

    País

    Os três maiores partidos já chegaram a acordo sobre as novas regras para a cobertura das eleições. As propostas do PSD, CDS e PS impõem restrições à cobertura mediática. A ser aprovado este projeto, os órgãos de comunicação social teriam que submeter um "plano de cobertura jornalística do período eleitoral" à Comissão Nacional de Eleições e à Entidade Reguladora da Comunicação Social, sob pena de serem multados. Uma iniciativa inédita em democracia, como sublinha o diretor do Expresso, Ricardo Costa.

  • Autópsia à mulher baleada pela PSP contradiz agentes
    1:28

    País

    A mulher que morreu acidentalmente durante uma perseguição da PSP terá sido baleada no pescoço e o trio terá sido disparado por trás. Entretanto, segundo a imprensa, a PJ ainda não encontrou vestígios do tiroteio, entre os assaltantes do multibanco de Almada e a PSP.

  • Marinha dos EUA considera "absolutamente inaceitável" desenho de um pénis no céu

    Mundo

    Os cidadãos do Condado de Okanogan, em Washington, foram surpreendidos esta quinta-feira com o contorno de um pénis no céu. A imagem resultou de um rasto de condensação deixado por um avião militar norte-americano. A Marinha confirmou que um dos seus pilotos tinha desenhado a figura no ar e defendeu que a situação era "absolutamente inaceitável".