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A tradição dos Governos de coligação pós-eleitoral

Os Governos de coligação em Portugal resultaram quase sempre de entendimentos pós-eleitorais entre partidos, com os executivos da Aliança Democrática entre PSD/CDS/PPM a serem a exceção que confirma a regra.

Lusa

Os presidentes do PSD, Pedro Passos Coelho, e do CDS-PP, Paulo Portas, assinaram hoje um compromisso para uma coligação pré-eleitoral entre os dois partidos nas legislativas, que será agora levado aos respetivos órgãos partidários.

Depois das eleições de 1976 terem dado a vitória ao PS, que governou sozinho até janeiro de 1978, do segundo ato eleitoral resultou o primeiro Governo de coligação pós-eleitoral, com o socialista Mário Soares a aliar-se ao CDS. O executivo PS/CDS teve, contudo, uma vida curta, de apenas 8 meses.

Seguiram-se depois três Governos de iniciativa presidencial - liderados por Alfredo Nobre da Costa, Carlos Mota Pinto e Maria de Lurdes Pintassilgo - até às eleições intercalares de dezembro de 1979.

Foi dessas eleições que pela primeira vez resultou um Governo de coligação pré-eleitoral liderada pelo então presidente do PPD/PSD, Francisco Sá Carneiro, que juntou PSD/CDS/PPM na Aliança Democrática (AD), executivo que se viria a repetir após as eleições de outubro de 1980.

O mandato de Sá Carneiro acabaria por ser inesperadamente interrompido com sua morte a 4 de dezembro desse ano. Um mês depois, tomou posse o novo Governo, também de coligação PSD/CDS/PPM, liderado por Francisco Pinto Balsemão, que esteve em funções (sem ir a votos) até abril de 1983.

Das eleições de 25 de abril de 1983 resultou um novo Governo de coligação, mas agora uma coligação pós-eleitoral PS/PSD, o único executivo de 'Bloco Central', chefiada pelo socialista Mário Soares.

Depois seguiram-se quase duas décadas de executivos de um único partido, primeiro os três Governos do PSD liderados por Cavaco Silva - um primeiro minoritário, que foi derrubado ao fim de dois anos com a aprovação de uma moção de censura, e os dois seguintes de maioria absoluta - seguidos dos executivos minoritários socialistas de António Guterres.

Entretanto, no final da década de 90, já depois da saída de Cavaco Silva da liderança do PSD, o então líder social-democrata Marcelo Rebelo de Sousa e o presidente do CDS-PP Paulo Portas chegaram a tentar 'ensaiar' uma nova AD, mas a aliança acabaria por ser votada ao fracasso ainda antes da sua concretização, com os dois líderes partidários a entrarem em rutura.

Apenas em 2002 Portugal voltaria a ter um Governo de coligação, mas uma vez mais concretizado após um acordo pós-eleitoral entre PSD e CDS-PP e que viria a ser liderado Durão Barroso e tendo Paulo Portas como presidente dos democratas-cristãos.

Passados dois anos, com a demissão de Durão Barroso da chefia do Governo para assumir funções como presidente da Comissão Europeia, tomou posse um novo executivo formado com base na maioria parlamentar PSD/CDS-PP, agora liderado por Pedro Santana Lopes, mas desta vez sem se terem realizado novas eleições. O XVI executivo cessou funções oito meses depois, com a dissolução do Parlamento pelo então Presidente da República Jorge Sampaio.

Seguiram-se dois Governos socialistas - o primeiro maioritário, de 2005 a 2009, e o segundo minoritário, de 2009 a 2011 - com José Sócrates a ocupar o cargo de primeiro-ministro.

Com a demissão de Sócrates em 2011, sucedeu-lhe outro Governo de coligação pós-eleitoral, novamente com o PSD de Pedro Passos Coelho e o CDS-PP de Paulo Portas a chegarem a acordo após irem às urnas com listas separadas.

No final de uma legislatura atribulada, e apesar das crises que abalaram ao longo dos últimos quatro anos a coligação, Passos Coelho e Paulo Portas optaram hoje por se apresentar em conjunto a votos nas legislativas que se realizarão no outono, repetindo a fórmula seguida pelos seus partidos há mais de 30 anos e que levou Francisco Sá Carneiro e Freitas do Amaral ao poder.



Lusa
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