sicnot

Perfil

País

Relação de Lisboa rejeita recurso de António Figueiredo

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou um recurso do ex-diretor do Instituto dos Registos e Notariado António Figueiredo, no caso vistos 'gold', relacionado com a substituição da prisão preventiva pela obrigação de permanência na habitação.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

"Foi decidido julgar improcedente o pedido" da defesa de António Figueiredo, adiantou à agência Lusa fonte do TRL, precisando que a decisão do tribunal, proferida na terça-feira, teve como relator o juiz desembargador José Adriano, da 5/a Secção Crminal daquele tribunal superior.

 O recurso para a Relação de Lisboa surgiu após o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, ter indeferido um pedido de António Figueiredo para que a medida de coação de prisão preventiva que lhe foi aplicada no âmbito do processo vistos 'gold' fosse substituida pela Obrigação de Permanência na Residência com Vigilância Eleterónica (OPHVE).

Entretanto hoje, o MP revelou que estão a decorrer 34 buscas em diversos pontos do país, envolvendo seis magistrados, 80 elementos da PJ e 15 da Autoridade Tributária (AT), no âmbito do processo vistos ?gold'.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), neste inquérito "investigam-se, entre outras, matérias relacionadas com a atribuição de vistos gold e estão em causa suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais".

As buscas decorrem em vários organismos públicos, nomeadamente serviços da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), serviços do Ministério das Finanças, entre outros, bem como em diversas empresas e residências particulares, adianta a PGR.

A Operação Labirinto, relacionada com a aquisição de vistos ´gold´, levou à detenção de 11 pessoas em novembro passado, incluindo António Figueiredo.

A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-diretor-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos e o empresário chines Zhu Xiaodong são outros dos arguidos principais do processo.

Em causa na "Operação Labirinto" estão indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a atividade de investimento, vulgarmente conhecidos por "vistos Gold".

  • Buscas nas Finanças, Negócios Estrangeiros e Administração Interna
    1:28

    País

    Os ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros confirmaram que os seus serviços foram alvo de buscas no âmbito do processo dos vistos dourados. O Ministério da Administração Interna é outro dos 34 locais visados hoje pelo Ministério Público. Em causa estará também um negocio feito por uma empresa portuguesa que trouxe feridos líbios para se tratarem em hospitais portugueses.

  • O caso dos Vistos Gold
    2:23

    Vistos Gold

    Foram detidos os responsáveis do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e do Instituto dos Resgistos e Notariado e demitiu-se Miguel Macedo, o ministro da Administração Interna.Em causa, estava a atribuição irregular de autorizações de residência, sobretudo a investidores chineses.

  • Eurogrupo dá luz verde ao Orçamento do Estado
    0:29

    Orçamento do Estado 2017

    O Orçamento português passou no Eurogrupo mas os ministros das Finanças alertam que podem ser precisas mais medidas para cumprir as metas e em março vão voltar a olhar para as contas. Para já, estão satisfeitos com o compromisso assumido por Mário Centeno e mais sete ministros da zona euro, cujos Orçamentos estão em risco de incumprimento.

  • Youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Reportagem da SIC "Renegados"
    1:27

    Grande Reportagem SIC

    O youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Grande Reportagem SIC "Renegados".Desde ontem já teve 67 mil visualizações no Facebook. Imagine que ia renovar o cartão de cidadão e diziam-lhe que afinal não é português? Mesmo tendo nascido, crescido, estudado e trabalhado sempre em Portugal? Foi o que aconteceu a inúmeras pessoas que nasceram depois de 1981, quando a lei da nacionalidade foi alterada.«Renegados» é como se sentem estes filhos de uma pátria que os excluiu. Para ver, esta quarta-feira, no Jornal da Noite da SIC.

  • "A nossa guerra não deixou heróis, só vilões e vítimas"
    5:26

    Mundo

    Luaty Beirão é o rosto mais visível de um movimento de contestação ao regime angolano que começou em 2011, ano da Primavera árabe. Mas a par dos 15+2, mediatizados num processo que os condenou por lerem um livro, outros activistas arriscam diariamente a liberdade. A SIC esteve em Luanda e falou com o advogado Adolfo Campos e com os músicos Carbono Casimiro, Mona Dya Kidi e David Salei. Já todos estiveram presos. Já todos foram vítimas de violência policial. Defendem que "a geração anterior comprometeu o país" e acreditam que só a mudança política pode trazer um futuro melhor. Para estes jovens activistas, a guerra que arrasou o país, e com que o regime justifica tudo, não deixou heróis, apenas "vilões e vítimas".

  • Homem e cão resgatados das águas na Andaluzia
    0:32