sicnot

Perfil

País

Relação de Lisboa rejeita recurso de António Figueiredo

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou um recurso do ex-diretor do Instituto dos Registos e Notariado António Figueiredo, no caso vistos 'gold', relacionado com a substituição da prisão preventiva pela obrigação de permanência na habitação.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

"Foi decidido julgar improcedente o pedido" da defesa de António Figueiredo, adiantou à agência Lusa fonte do TRL, precisando que a decisão do tribunal, proferida na terça-feira, teve como relator o juiz desembargador José Adriano, da 5/a Secção Crminal daquele tribunal superior.

 O recurso para a Relação de Lisboa surgiu após o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, ter indeferido um pedido de António Figueiredo para que a medida de coação de prisão preventiva que lhe foi aplicada no âmbito do processo vistos 'gold' fosse substituida pela Obrigação de Permanência na Residência com Vigilância Eleterónica (OPHVE).

Entretanto hoje, o MP revelou que estão a decorrer 34 buscas em diversos pontos do país, envolvendo seis magistrados, 80 elementos da PJ e 15 da Autoridade Tributária (AT), no âmbito do processo vistos ?gold'.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), neste inquérito "investigam-se, entre outras, matérias relacionadas com a atribuição de vistos gold e estão em causa suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais".

As buscas decorrem em vários organismos públicos, nomeadamente serviços da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), serviços do Ministério das Finanças, entre outros, bem como em diversas empresas e residências particulares, adianta a PGR.

A Operação Labirinto, relacionada com a aquisição de vistos ´gold´, levou à detenção de 11 pessoas em novembro passado, incluindo António Figueiredo.

A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-diretor-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos e o empresário chines Zhu Xiaodong são outros dos arguidos principais do processo.

Em causa na "Operação Labirinto" estão indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a atividade de investimento, vulgarmente conhecidos por "vistos Gold".

  • Buscas nas Finanças, Negócios Estrangeiros e Administração Interna
    1:28

    País

    Os ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros confirmaram que os seus serviços foram alvo de buscas no âmbito do processo dos vistos dourados. O Ministério da Administração Interna é outro dos 34 locais visados hoje pelo Ministério Público. Em causa estará também um negocio feito por uma empresa portuguesa que trouxe feridos líbios para se tratarem em hospitais portugueses.

  • O caso dos Vistos Gold
    2:23

    Vistos Gold

    Foram detidos os responsáveis do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e do Instituto dos Resgistos e Notariado e demitiu-se Miguel Macedo, o ministro da Administração Interna.Em causa, estava a atribuição irregular de autorizações de residência, sobretudo a investidores chineses.

  • As vantagens de comprar online
    8:03
  • Suspeito de homicídio à porta do Luanda foi ouvido em tribunal e ficou em preventiva
    1:36

    País

    O suspeito de ser o autor dos disparos que mataram um jovem junto à discoteca Luanda foi ouvido em tribunal e ficou em prisão preventiva. Segundo a investigação, tudo terá começado com um mero desacato, ainda dentro da discoteca, onde a vítima e o detido foram filmados a discutir. O homem de 23 anos está indiciado por dois crimes de homicídio, um na forma tentada.

  • Filho de Trump critica mayor de Londres por palavras de 2016

    Ataque em Londres

    Donald Trump Júnior criticou o presidente da Câmara de Londres logo a seguir ao ataque de quarta-feira que fez três mortos e mais de 40 feridos. O filho de Presidente publicou no Twitter uma reação a uma declaração de Sadiq Khan de setembro de 2016. Para o Presidente dos EUA, o ataque em Londres é "uma grande notícia".

  • Marcelo reuniu-se com líderes europeus para falar do futuro da UE
    2:31

    País

    Marcelo Rebelo de Sousa esteve esta quarta-feira em Bruxelas e participou numa homenagem às vítimas do atentado em Bruxelas, onde colocou uma coroa de flores junto ao monumento.O Presidente da República esteve também reunido com os líderes das principais instituições europeias para falar sobre o futuro da UE.