sicnot

Perfil

País

Advogado diz que Duarte Lima não precisa de comparecer no Brasil para julgamento

O advogado brasileiro de Duarte Lima disse esta terça-feira que o ex-deputado do PSD não precisa de comparecer no julgamento com júri pelo homícidio de Rosalina Ribeiro, que vai decorrer no Brasil.

(Arquivo)

(Arquivo)

Lusa

"Pode haver julgamento sem a presença dele", afirmou à agência Lusa João Ribeiro Filho, esclarecendo que "quando [um arguido] está representado pelo advogado não precisa de comparecer" em tribunal.

O advogado falava a propósito da decisão do juiz do tribunal de Saquarema de levar Duarte Lima a julgamento em tribunal de júri pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira.

"Não é [um julgamento] à revelia. Temos (no Brasil) julgamentos sem a presença do acusado. Ele pode responder ao processo todo e no dia do julgamento não precisa de comparecer", adiantou.

João Ribeiro Silva disse que ainda não foi notificado pelo juiz da decisão de haver um julgamento com  júri, pedido feito pela defesa nas alegações finais. 

"Fico muito satisfeito, porque foi o que nós pedimos. O juiz acolheu o nosso pedido para levar a júri e para terminar esse processo", sublinhou, manifestando-se convicto de que Duarte Lima será absolvido do crime de homicídio. 

A decisão de levar o ex-deputado do PSD a julgamento foi tomada pelo juiz de instrução Ricardo Pinheiro Machado, da segunda vara do Tribunal de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro.

Duarte Lima está acusado pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, morta em dezembro de 2009, em Saquarema, nos arredores de Rio de Janeiro.

O antigo líder parlamentar do PSD era o advogado de Rosalina Ribeiro num processo na Justiça brasileira com a filha do milionário português Lúcio Tomé Feteira, falecido em 2000, relacionado com a herança milionária.
Lusa
  • Morreu o vocalista da banda Linkin Park

    Cultura

    Um dos vocalistas da banda de metal alternativo Linkin Park, Chester Bennington, morreu, em casa, numa cidade do condado de Los Angeles, aos 41 anos. Chester Bennington ter-se-á suicidado, de acordo com a plataforma TMZ. O músico juntou-se aos Linkin Park em 1999, três anos após a formação da banda, que editou o seu álbum de estreia, "Hybrid Theory", em 2000. O disco, do qual fazem parte temas como "In the End", "Crawling" e "One Step Closer", vendeu dez milhões de cópias só nos Estados Unidos.

  • O perfil do novo herói do surf português
    3:43
  • "Temos de melhorar o sistema de prevenção e combate dos incêndios"
    18:07

    País

    O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, foi convidado da Edição da Noite da SIC Notícias, desta quinta-feira. Em análise esteve o chumbo do PCP na criação de um banco nacional de terras, a reforma da floresta em Portugal, as falhas no sistema de comunicação do SIRESP, a lei da rolha nos bombeiros, a seca no país e ainda a pesca da sardinha, que poderá vir a ser proibida durante 15 anos. 

    Entrevista SIC Notícias

  • CGTP acusa PT de ilegalidades no dia da greve
    0:46

    Economia

    A CGTP pede a intervenção do Governo na PT. Esta quinta-feira, na SIC Notícias, Arménio Carlos acusou a empresa de estar a cometer mais uma ilegalidade, ao ter requisitado trabalhadores para cumprir serviços mínimos uma semana antes do permitido por lei.

  • Altice responde a António Costa
    1:33

    Economia

    A Altice respondeu ao Governo, na sequência das críticas de António Costa, lamentando que Portugal não reconheça a importância dos investimentos que o grupo faz no país. A dona da PT inaugurou esta quinta-feira um novo call center em Vieira do Minho e, na sexta-feira, está marcada uma greve geral dos trabalhadores da PT.

  • Protesto dos enfermeiros é "ilegal"
    2:37
  • O que resta do navio de salvamento mais famoso de Portugal?
    15:26

    Aqui há História

    Os baixios da barra do Tejo já foram cemitério de centenas de embarcações. Uma delas foi o Patrão Lopes, o navio de salvamento que saía para o mar quando todos fugiam das tempestades. Foram cinco dias em agonia até naufragar no Bugio, num caso que acabou na barra do tribunal. 80 anos depois, a SIC mergulhou no Patrão Lopes porque "Aqui Há História".

  • Sismo de magnitude 6.9 na Turquia

    Mundo

    Um forte sismo com magnitude 6.9 na escala de Richter fez-se sentir esta quinta-feira a sul da cidade turca de Bodrum. A informação foi avançada pela agência norte-americana de Geologia.