sicnot

Perfil

País

Supremo confirma 11 anos de prisão para mulher que matou marido à facada em Braga

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação a 11 anos de prisão de uma mulher que em maio de 2013 matou o companheiro à facada, em S. Vicente, Braga, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Rodrigo Abd

Aquela pena tinha sido aplicada pelo Tribunal de Braga, mas a defesa da arguida recorreu, primeiro para a Relação e depois para o STJ, mas em ambos os casos sem qualquer resultado.

A arguida, de 50 anos, foi condenada por homicídio simples.

O tribunal considerou que ela não agiu com especial perversidade e censurabilidade, apesar da violência com que desferiu a facada no abdómen do companheiro.

O coletivo de juízes no Tribunal de Braga sublinhou ainda o historial de violência entre o casal, com agressões mútuas, resultante do consumo excessivo de bebidas alcoólicas.

A arguida e a vítima viveram 13 anos juntos, numa relação pautada por agressões mútuas.

O tribunal considerou que o homem era quem apresentava sempre mais mazelas, por ser "muito menos corpulento" do que a mulher.

Esta já o teria agredido anteriormente com um martelo e com uma facada num braço.

No dia dos factos, 14 de maio de 2013, e ainda segundo o tribunal, os dois estavam de novo sob o efeito do álcool: o homem tinha uma taxa de alcoolemia de 1,16 gramas por litro de sangue e a mulher de 0,98.

No meio de mais uma discussão, ele ter-lhe-á atirado o vinho que tinha num copo e ela respondeu dando-lhe uma facada no abdómen, num movimento "rápido e violento".

Usou uma faca de cozinha com uma lâmina de 10 centímetros de comprimento.

O tribunal considerou que ela agiu com intenção de matar, tendo atuado com dolo direto e com ilicitude elevada.

No entanto, os juízes valoraram o facto de a arguida, ao ver o companheiro no chão a esvair-se em sangue, ter ligado para o 112 a pedir auxílio e ter sido ela mesma a prestar-lhe os primeiros socorros.

O homem foi transportado para o hospital ainda com vida, mas acabou por morrer no decurso da operação cirúrgica a que estava a ser submetido.

A arguida vai ainda ter de pagar 5.340 euros ao hospital.

Lusa
  • Buscas no Benfica, P. Ferreira, V. Setúbal e Desportivo das Aves

    Desporto

    A Polícia Judiciária do Porto está a fazer buscas à SAD do Benfica, no Estádio da Luz, e ainda ao Paços de Ferreira, Desportivo das Aves e Vitória de Setúbal. Em causa estão alegados crimes de corrupção desportiva e fraude fiscal. O clube da Luz já reagiu em comunicado.

    Em atualização

  • Sousa Cintra e Comissão de Gestão analisam futuro do Sporting
    2:37

    Crise no Sporting

    Sousa Cintra reuniu-se hoje com a Comissão de Gestão para analisar o que fazer no Sporting, depois da tomada de posição de Bruno de Carvalho. O presidente que foi destituído do cargo na Assembleia Geral de sábado, depois de dizer que se ia afastar, deixou depois a garantia de que vai impugnar a reunião magna do clube e vai a eleições.

  • Lei que permite a entrada de animais em espaços de restauração gera dúvidas
    2:23

    País

    A lei que permite a entrada de animais de companhia em estabelecimentos de restauração, que entrou hoje em vigor, está a gerar dúvidas para os proprietários. Até ao momento são poucos os estabelecimentos que aderiram e a previsão é para que assim continue. A DECO questionou 1800 pessoas sobre a presença dos animais nos restaurantes e apenas 25% votou a favor.

  • "Isto é a demagogia à solta"
    0:45

    Opinião

    Quem o diz é Luís Marques Mendes a propósito da aprovação esta semana da lei do CDS-PP que elimina o adicional do imposto sobre os combustíveis. O comentador da SIC critica a oposição por ter levado a votação uma lei inconstitucional e acusa ainda os parceiros de Governo de deslealdade. 

    Luís Marques Mendes

  • Gato reencontra dono 10 anos depois de ter desaparecido

    Mundo

    A Blue Cross recolheu no mês passado um gato que tinha sido dado como desaparecido em 2008, num altura em que o dono Mark Salisbury residia em Ipswich, Suffolk, no Reino Unido. Graças ao microchip de Harry, a associação britânica que se dedica à proteção animal, conseguiu localizar Salisbury, que agora vive em Gloucestershire.