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Supremo confirma 11 anos de prisão para mulher que matou marido à facada em Braga

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação a 11 anos de prisão de uma mulher que em maio de 2013 matou o companheiro à facada, em S. Vicente, Braga, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Rodrigo Abd

Aquela pena tinha sido aplicada pelo Tribunal de Braga, mas a defesa da arguida recorreu, primeiro para a Relação e depois para o STJ, mas em ambos os casos sem qualquer resultado.

A arguida, de 50 anos, foi condenada por homicídio simples.

O tribunal considerou que ela não agiu com especial perversidade e censurabilidade, apesar da violência com que desferiu a facada no abdómen do companheiro.

O coletivo de juízes no Tribunal de Braga sublinhou ainda o historial de violência entre o casal, com agressões mútuas, resultante do consumo excessivo de bebidas alcoólicas.

A arguida e a vítima viveram 13 anos juntos, numa relação pautada por agressões mútuas.

O tribunal considerou que o homem era quem apresentava sempre mais mazelas, por ser "muito menos corpulento" do que a mulher.

Esta já o teria agredido anteriormente com um martelo e com uma facada num braço.

No dia dos factos, 14 de maio de 2013, e ainda segundo o tribunal, os dois estavam de novo sob o efeito do álcool: o homem tinha uma taxa de alcoolemia de 1,16 gramas por litro de sangue e a mulher de 0,98.

No meio de mais uma discussão, ele ter-lhe-á atirado o vinho que tinha num copo e ela respondeu dando-lhe uma facada no abdómen, num movimento "rápido e violento".

Usou uma faca de cozinha com uma lâmina de 10 centímetros de comprimento.

O tribunal considerou que ela agiu com intenção de matar, tendo atuado com dolo direto e com ilicitude elevada.

No entanto, os juízes valoraram o facto de a arguida, ao ver o companheiro no chão a esvair-se em sangue, ter ligado para o 112 a pedir auxílio e ter sido ela mesma a prestar-lhe os primeiros socorros.

O homem foi transportado para o hospital ainda com vida, mas acabou por morrer no decurso da operação cirúrgica a que estava a ser submetido.

A arguida vai ainda ter de pagar 5.340 euros ao hospital.

Lusa
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