sicnot

Perfil

País

Trabalhadores portugueses das Lajes exigem mais informações sobre despedimentos

A Comissão Representativa dos Trabalhadores da base das Lajes (CRT) considerou que a notificação da Força Aérea norte-americana da intenção de redução de pessoal não cumpria requisitos legais, pelo que pediu que lhes fosse enviado um novo documento.  

(AP/ Arquivo)

(AP/ Arquivo)

LIONEL CIRONNEAU / AP

"Após cuidadosa análise da notificação, conclui-se que a mesma não cumpre integralmente com os requisitos legais nem apresenta garantias absolutas quanto ao que a CRT tem vindo a reivindicar nestes últimos anos" para os funcionários da base, explicou a comissão num comunicado enviado aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso. 

 

Os trabalhadores portugueses da base das Lajes foram oficialmente notificados da intenção dos Estados Unidos da América de reduzir o efetivo militar e civil na infraestrutura no dia 13 de abril e a CRT tinha um prazo de 30 dias para se pronunciar sobre a decisão norte-americana. 

 

Na nota enviada aos trabalhadores, a comissão disse que rejeitou a notificação, devido a "deficiências processuais", tendo solicitado um novo documento com os elementos em falta ou um esclarecimento formal do comandante norte-americano na base das Lajes. 

 

Em causa, está a falta de informações sobre o modo como serão feitos despedimentos na base das Lajes, estando previsto que sejam eliminados cerca de 420 postos de trabalho. 

 

"Os elementos que são fornecidos com a notificação não permitem identificar os postos de trabalho afetados nem a estrutura organizacional futura em termos de recursos humanos, nem tão pouco os procedimentos específicos de redução e relocação de pessoal", salientou a CRT. 

 
 

O número de postos a extinguir não foi apresentado de forma clara no documento, mas a Comissão Representativa dos Trabalhadores prevê que fiquem apenas 380 dos cerca de 800 civis portugueses que trabalham na base das Lajes, o que que deverá levar ao despedimento de 420, aproximadamente. 

 
 

O resultado de um inquérito realizado pelos norte-americanos sobre a intenção de rescisão por mútuo acordo com direito a indemnização, a que responderam mais de 90% dos trabalhadores portugueses, indica que 412 funcionários estão dispostos a cessar o contrato de forma voluntária e 125 estão indecisos. 

 
 

No entanto, os postos a extinguir pelos norte-americanos podem não corresponder aos cargos dos trabalhadores dispostos a aceitar uma rescisão por mútuo acordo, que segundo a comissão ainda não está assegurada. 

 
 

"Não estão garantidas para já, e de forma perentória, nenhumas das exigências da CRT, nomeadamente a rescisão incondicional de todos os trabalhadores disponíveis para o mútuo acordo, nem [a proposta] reflete minimamente as reiteradas promessas dos mais altos responsáveis do governo dos EUA, que anunciava medidas concretas como a manutenção de um rácio de três portugueses por cada militar ou o pagamento de indemnizações 'generosas'", frisou a comissão, no comunicado enviado aos trabalhadores. 

 
 

A CRT explicou que o seu parecer "não é vinculativo", mas comprometeu-se a não deixar de lutar, "até ao último momento", para que "não se despeça um único trabalhador contra a sua vontade".



Lusa

  • Rui Machete diz que há novo clima de diálogo com EUA sobre base das Lajes
    0:54

    País

    O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que a visita de congressistas norte-americanos às Lajes, nos Açores, é um bom sinal. Os Estados Unidos anunciaram há mais de dois anos a intenção de reduzir o número de pessoal militar na base e desde então o governo português procura encontrar uma solução para minimizar o impacto da decisão na ilha Terceira. Rui Machete admite que o diálogo entre os dois países não começou bem, mas diz que agora há um novo clima nas negociações.

  • John Kerry agradece apoio português no combate ao Estado Islâmico
    1:53

    Daesh

    John Kerry agradece o apoio de Portugal no combate ao Estado Islâmico. O Secretário de Estado norte-americano falou antes de uma reunião com Rui Machete, onde definiu Portugal como um aliado antigo e firme. O ministro português dos Negócios Estrangeiros diz que há assuntos bilaterais para analisar, referindo-se à redução da presença norte-americana na base das Lajes.

  • Portas admite abalo nas relações entre Portugal e EUA devido à Base das Lajes
    0:59

    País

    O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, afirmou que Portugal sentiu o primeiro impacto laboral nos Açores, devido à decisão dos Estados Unidos de reduzir a sua presença na Base das Lajes. Portas aproveitou ainda o facto de estar perante a presença do embaixador norte-americano, para dizer que este não é um dos melhores momentos nas relações entre os dois países, por causa da Base das Lajes.

  • O papel da religião no quotidiano
    24:57
  • Jane Goodall iniciou palestra com sons semelhantes aos dos chimpanzés
    2:18

    País

    A investigadora Jane Goodall esteve esta quinta-feira em Lisboa para participar numa conferência da National Geographic. A primatóloga começou o seu discurso com sons semelhantes aos dos chimpanzés. Numa entrevista à SIC, Goodall falou sobre os chimpanzés e sobre o trabalho que continua a desenvolver em todo o mundo, em prol do ambiente, dos animais e das pessoas. 

  • NATO vai aumentar luta contra o terrorismo

    Mundo

    O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, disse que os aliados da NATO concordaram esta quinta-feira em aumentar a luta contra o terrorismo e em "investir mais e melhor" na Aliança.

  • Trump empurra líder do Montenegro para ficar à frente na fotografia

    Mundo

    A reunião de líderes dos Estados-membros da NATO, que decorreu esta quinta-feira em Bruxelas, na Bélgica, ficou marcada por um momento insólito em que o Presidente norte-americano não quis abdicar de ficar no melhor plano possível nas fotografias de grupo. Nem que para isso tenha sido necessário empurar o líder de outro país.

  • O humor de John Kerry nas críticas a Trump
    0:40

    Mundo

    John Kerry criticou as ligações de Donald Trump com a Rússia durante um discurso de abertura, na Universidade de Harvard. O ex-secretário de Estado norte-americano disse, em tom de brincadeira, que se os jovens querem vingar na política, devem primeiro aprender a falar russo.