sicnot

Perfil

País

Casas ilegais de primeira habitação na Ria Formosa não serão demolidas

O ministro do Ambiente garantiu hoje que não serão demolidas casas que sejam de primeira habitação, mesmo que estejam em situação ilegal, nas ilhas barreira da Ria Formosa, sem o realojamento prévio das pessoas.

(Arquivo)

(Arquivo)

Lusa

"Apesar de serem construções ilegais, não faremos nenhuma demolição tratando-se de primeiras habitações, sem ter havido o realojamento prévio das populações", disse aos jornalistas Jorge Moreira da Silva, em Faro, no final de uma reunião de quatro horas com autarcas e representantes dos moradores dos ilhéus da Ria Formosa.

Cerca de 50 moradores das ilhas-barreira da Ria Formosa receberam o ministro com alguns apupos e mantiveram-se junto à sede Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Algarve, palco da reunião.

Segundo o ministro, "a questão social é importante, e sempre que existe alguma dúvida, esses processos têm sido travados", lembrando que "existem oito casos no Coco e outros no Ancão em que se decidiu não avançar para as demolições porque existia uma dúvida suficiente para se travar esses processos".

Na opinião de Jorge Moreira da Silva, o processo de demolições vai avançar, e apenas será parado pelos tribunais, "caso assim o decidam".

"Todos nós gostaríamos de ter uma solução que evitasse algum tipo de sacrifício. Mas, sabe-se que não é possível construir em zonas de domínio público, e construir de uma forma ilegal", destacou

O governante disse que "não foge às responsabilidades, só porque algumas medidas são difíceis" e lembrou que o processo decorre "há muitos anos, porque sucessivamente, sucessivos governos encontraram sempre uma desculpa para fazer aquilo que era mais fácil e deixar para outros aquilo que era mais difícil".

"Este é um processo que como se costuma dizer, tem barbas. Não é um processo que tenha começado com este Governo", frisou.






Lusa
  • O insólito cartão amarelo mostrado a Felipe

    Desporto

    Aos 53 minutos do jogo desta quarta-feira entre o Sporting e o FC Porto, a contar para a Taça de Portugal, Jorge Sousa apercebe-se que Felipe enganou-se na camisola que vestiu ao intervalo. O defesa central reentrou com a camisola de Soares. O árbitro mostrou o cartão amarelo e mandou o jogador para o banco trocar de camisola.

  • Dez feridos ligeiros em naufrágio de embarcação em Cascais

    País

    Uma embarcação de recreio com 10 pessoas a bordo naufragou ao largo da Parede, na linha de Cascais. Todos os tripulantes foram resgatados pelas autoridades marítimas e bombeiros e apresentam escoriações ligeiras e sinais de hipotermia. O barco foi entretanto retirado da água e a marginal continua cortada ao trânsito.

  • PS apresenta Lei de Bases da Habitação para abrir debate sobre habitação acessível
    1:19

    Economia

    O PS quer avançar com uma Lei de Bases da Habitação. A proposta apresentada esta quinta-feira propõe a requisição de casas devolutas para habitação e apoios concretos para o arrendamento a preços acessíveis. O líder parlamentar do PS, Carlos César, diz que é tempo de abrir um debate sobre a habitação que acredita que pode resultar numa Lei ainda na atual legislatura.

  • A morte anunciada da ETA

    Mundo

    A organização separatista basca ETA vai anunciar a sua dissolução em 05 de maio, durante uma cerimónia marcada para Bayona, no País Basco francês, disseram à agência Efe fontes conhecedoras do processo.