sicnot

Perfil

País

ACP "completamente de acordo com carta por pontos"

O presidente do Automóvel Clube Portugal (ACP), Carlos Barbosa, disse hoje à agência Lusa estar "completamente de acordo" com a aprovação do sistema da carta por pontos, considerando mesmo que "já deveria ter sido implementada há mais tempo".

Carlos Barbosa, presidente do ACP

Carlos Barbosa, presidente do ACP

(SIC/ Arquivo)

O Governo aprovou na quinta-feira a carta por pontos, regime que vai entrar em vigor a 01 de junho do próximo ano, sem efeitos retroativos e inexistência de amnistia para as contraordenações cometidas ao abrigo da atual lei.

"Estamos completamente de acordo com as cartas por pontos. Tem uma grande vantagem: as pessoas terem acesso ao seu cadastro facilmente através da Internet, coisa que antigamente era impossível", afirmou Carlos Barbosa.

Em conferência de imprensa no Ministério da Administração Interna na quinta-feira, o secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, explicou que vai existir um período de adaptação de um ano, estando previsto na proposta de lei, hoje aprovada em Conselho de Ministros, que o novo regime entre em vigor a 01 de junho de 2016.

Em declarações hoje à Lusa, o presidente do ACP disse estar "completamente de acordo e que "este sistema já deveria ter sido implementado há mais tempo".

"Se eu tiver uma multa muito grave cometida há dois anos e meio não me vou lembrar. A carta por pontos vai ajudar a que as pessoas possam ter na hora, no minuto, o seu cadastro atualizado. Também sabem como ganhar e perder pontos", afirmou.

Carlos Barbosa lembrou que este sistema é uma cópia europeia, estando já a ser praticado em Espanha e França.

"Estamos de acordo. Não vejo qualquer tipo de desvantagens na carta por pontos", concluiu.

O secretário de Estado João de Almeida explicou na quinta-feira que a cada condutor serão atribuídos 12 pontos, que vão diminuindo à medida em que este vá cometendo contraordenações graves ou muito graves, além dos crimes rodoviários, que passam a ter também relevância para o novo regime de cassação da carta.

De acordo com a nova lei, no caso das contraordenações graves, os condutores perdem dois pontos e nas muito graves quatro, enquanto nos crimes rodoviários vão ser subtraídos seis pontos.

Na apresentação do diploma, o secretário de Estado explicou que a condução sob influência do álcool ou substâncias psicotrópicas vai ter um regime próprio, sendo subtraídos aos condutores três pontos nas multas graves e cinco pontos nas muito graves.

A justificação para esta penalização prende-se com o facto de cerca de um terço das vítimas mortais em acidentes de viação terem uma taxa de álcool no sangue acima do limite legal.

Segundo João Almeida, a carta por pontos vai ser aplicável às infrações rodoviárias cometidas após a entrada em vigor da lei.

A partir de 01 de junho de 2016, todos os automobilistas portugueses vão estar abrangidos pelo novo regime e começam do zero, sendo-lhes atribuídos 12 pontos.



Lusa
  • Governo aprova carta de condução por pontos
    1:00

    País

    O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o novo regime da carta de condução. As contraordenações graves e muito graves vão descontar pontos nas cartas de cada condutor, mas é possível recuperá-los caso se esteja três anos sem cometer qualquer infração grave. O novo regime deverá entrar em vigor em junho do próximo ano como explicou esta tarde o secretário de Estado da Administração Interna.

  • Governo quer mesmo avançar com a carta de condução por pontos
    0:45

    País

    O Governo quer mesmo avançar com o sistema da carta de condução por pontos. Ou seja, a cada infração são atribuídos pontos, que, uma vez acumulados, podem resultar na inibição de conduzir ou na cassação do título. Em entrevista à Antena1 e ao Diário Económico, o secretário de Estado da Administração Interna explicou as vantagens do sistema.

  • Marco Silva vai treinar o Watford

    Desporto

    O treinador português Marco Silva assinou contrato com o Watford, da Liga Inglesa. O emblema que terminou a última Premier League na 17ª posição, a última antes dos lugares de descida, ganhou assim a corrida ao Crystal Palace e ao FC Porto, que também tentaram contratar o técnico.

  • "A maior conquista foi construir estabilidade"
    2:14

    Economia

    António Costa voltou esta sexta-feira a garantir que a partir de junho nenhum subsídio de desemprego será inferior a 421 euros por mês. O primeiro-ministro falava nas jornadas parlamentares do PS, onde afirmou que a estabilidade é a maior conquista deste Governo.

  • Com a multiplicação de bons indicadores económicos e financeiros do país, multiplicam-se os elogios ao Governo e declaram-se mortas e enterradas as políticas do passado recente, nomeadamente a da austeridade. Nada mais errado. O que os bons resultados agora alcançados provam definitivamente é que a austeridade resolveu de facto os problemas das contas públicas e, mais do que isso, contribuiu para o crescimento económico que foi garantido por reformas estruturais e pela reorientação do modelo económico.

    José Gomes Ferreira

  • Raízes de ciência e rebentos de esperança
    14:14
  • Portugal pode ser atingido por longos períodos de seca

    País

    Portugal e Espanha podem ser atingidos até 2100 por 'megasecas', períodos de seca de dez ou mais anos, segundo os piores cenários traçados num estudo da universidade britânica Newcastle, que tem a participação de uma investigadora portuguesa.

  • G7 reforça compromisso na luta contra o terrorismo
    2:11
  • Uma foto para a história

    Mundo

    As mulheres dos líderes mundiais que se reúnem nas cimeiras da NATO posam para a fotografia oficial das primeiras-damas. A deste ano é histórica. Pela primeira vez, há um marido de um primeiro-ministro entre as nove mulheres. Trata-se de Gauthier Destenay, casado com o líder do Luxemburgo.