sicnot

Perfil

País

Notários destituíram bastonário, que não aceita votação

Dois terços dos notários participaram sábado numa assembleia geral extraordinária da Ordem, que votou a destituição da direção e do bastonário, mas este considera que continua em funções porque o quórum foi insuficiente.

Convocada para destituir a direção e o bastonário da Ordem dos Notários (ON), a assembleia geral extraordinária, que decorreu no sábado, contou com a presença de 230 dos 350 notários, dos quais 121 votaram a favor da destituição, 98 opuseram-se e 11 abstiveram-se.

O resultado da votação está a ter leituras diferentes entre o bastonário da Ordem dos Notários, José Maia Rodrigues, e membros de uma comissão que convocou a assembleia geral.

"O bastonário e a direção continuam em pleno exercício das suas funções. Não houve destituição", disse à agência Lusa José Maia Rodrigues, justificando com o facto de não estarem representados na votação três quartos do total dos notários.

O bastonário da ON afirmou que, "juridicamente, não há quórum suficiente para destituir o bastonário e a direção. Só seria assim se se tivessem obtido três quartos dos votos de todos os notários".

Segundo José Maia Rodrigues, a exigência de números mínimos "não está expressamente na lei, mas decorre da lei que é preciso um quórum qualificado para haver uma destituição dos órgãos".

"Sempre disse que quando entendesse que a maioria dos notários já não se revia no bastonário e na sua direção, apresentaria a demissão e o que constatei, no sábado, é que de facto há uma minoria organizada e ruidosa de cerca de um terço dos notários que não se revê neste bastonário, nem no rumo da direção", sustentou.

José Maia Rodrigues considerou que "a maioria dos notários continua a confiar no bastonário e na direção", que "não podem quebrar o compromisso assumido com essa maioria e ir ao encontro do pretendido por uma minoria organizada".

Posição diferente tem o grupo de notários que convocou a assembleia geral, considerando que "a maioria dos presentes e representados votou a favor da destituição".

Jorge Silva, porta-voz desse grupo, disse à Lusa que "nunca foi mencionada a exigência de outra provisão legal para além da maioria que saísse" da assembleia geral, adiantando que estiveram presentes e representados cerca de dois terços do total dos notários.

Para Jorge Silva, este "não é um número menor", sendo até "muito significativo".

"Não existindo na lei qualquer exigência legal para um número mínimo de notários que tenham que votar a destituição da direção",  e logo, "tendo sido claramente derrotada a posição da direção, no sentido em que uma maioria votou a sua destituição, não vejo como é o que o bastonário e a direção se consideram não destituída", sustentou.

Jorge Silva afirmou desconhecer na lei "qualquer provisão legal que exija três quartos de notários", tendo em conta que o estatuto da ON não prevê números mínimos e, nos termos do código civil, não há nenhuma provisão.

Na origem do descontentamento está a revisão do estatuto da Ordem dos Notários, cujo diploma está a ser discutido na Assembleia da República, sendo motivo de discórdia a contribuição destinada a financiar o apoio judiciário nos processos de inventário.

O diploma do Governo prevê que os notários descontem dez por cento dos honorários com os processos de inventário, para criação de um fundo que pague as despesas com este tipo de serviço garantido pelo Estado a pessoas sem recursos económicos.

O bastonário da ON, que na terça-feira vai ser ouvido na comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no âmbito da discussão na especialidade do diploma, afirmou que essa contribuição foi uma imposição do Ministério da Justiça.  

Lusa
  • A fuga dos PIDES
    1:16

    Perdidos e Achados

    Ao final do dia 29 de Junho de 1975, 89 agentes da PIDE fugiam da cadeia de Vale de Judeus, em Alcoentre. Mais de 40 anos depois, Perdidos e Achados recupera um dos acontecimentos do Verão Quente em Portugal. Hoje no Jornal da Noite e conteúdos exclusivos no site.

    Hoje no Jornal da Noite

  • "O FC Porto não merece ser campeão"
    2:23
    Play-Off

    Play-Off

    DOMINGO 22:00

    O empate do FC Porto com o Feirense foi o principal assunto do Play-Off da SIC Notícias, este domingo. Rodolfo Reis mostrou-se insatisfeito com a atitude dos jogadores do FC Porto.

  • Uma volta a Portugal. De bicicleta mas sem licra

    País

    Um grupo de professores propõe-se a repetir o percurso da 1.ª Volta a Portugal em Bicicleta, 90 anos depois. Não se trata de uma corrida, pelo contrário querem provar que qualquer um o pode fazer e promover o uso da bicicleta como meio de transporte pessoal. “Dar a volta” parte para a estrada esta quarta-feira, de Lisboa a Setúbal, tal como em 26 de abril de 1927.

    Ricardo Rosa

  • Casa Madonna di Fatima em Roma é um lar de idosos com 9 irmãs portuguesas
    4:29

    Mundo

    A mais antiga igreja dedicada à Senhora de Fátima em Roma tem mais de 50 anos. Foi construída pelas franciscanas hospitaleiras do Imaculado Coração, uma congregação fundada em Portugal. Hoje, as religiosas portuguesas gerem um lar na mesma rua, mas o templo foi entregue a uma congregação italiana.

  • Défice recua em 2016 na zona euro e na UE

    Economia

    O défice e a dívida baixaram na zona euro e na União Europeia (UE) em 2016 face a 2015, tendo Portugal registado a terceira maior dívida (130,4%) entre os Estados-membros e um défice de 2%, segundo o Eurostat.