sicnot

Perfil

País

Guardas florestais em vigília exigem aprovação do estatuto de carreira especial

Os guardas florestais do serviço do ambiente da GNR vão estar hoje em vigília, junto do Ministério da Administração Interna, em Lisboa, para exigir a aprovação do projeto de estatuto de carreira especial, já acordado com o Governo. 

Lusa (Arquivo)

Lusa (Arquivo)

FERNANDO VELUDO

Aproveitando o Dia Nacional do Guarda Florestal, que hoje se assinala, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas organizou uma vigília, com início às 11:00, para "exigir a aprovação pelo Governo do projeto de estatuto de carreira especial, acordado em fevereiro passado, com a Secretaria de Estado da Administração Interna [MAI] e a GNR".  

Segundo aquela organização sindical, o processo iniciou-se em 2006 e, depois de vários anos de indefinição, em fevereiro, os guardas florestais do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Guarda Nacional Republicana (GNR), conseguiram acordar um projeto de estatuto que "reconhece o carácter especial da carreira e a natureza de órgão de polícia criminal".

Mais de três meses depois do final das negociações, a federação salienta continuar a desconhecer qual o ponto de situação do processo, apesar de já o ter pedido ao secretário de Estado e à ministra da Administração Interna, "a quem foi solicitada uma reunião com caracter de urgência".

Contactado pela agência Lusa, o Ministerio da Administração Interna (MAI) respondeu que o estatuto destes profissionais está em negociação, estando mesmo previste um encontro com os sindicatos. 

"O MAI tem estado a negociar o estatuto dos guardas florestais do SEPNA, pelo que sobre esse mesmo assunto se encontra agendada uma reunião" para hoje, com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, avançou o ministério

A federação, contudo, decidiu avançar com esta ação de luta, que vai envolver dirigentes e delegados sindicais da carreira profissional, mas salienta já estarem equacionadas outras iniciativas com a participação da generalidade dos guardas florestais.

Em 2006, por decisão do Governo PS - era primeiro-ministro José Sócrates e ministro da Administração Interna António Costa -, os guardas florestais foram "arbitrariamente" transferidos para o SEPNA/GNR e foi extinto o Corpo Nacional da Guarda Florestal, recorda a federação de sindicatos.

Apesar de lhes ter sido retirada a designação de guardas florestais, passando a ser "somente elementos da carreira florestal", foram mantidas todas as suas competências e funções relacionadas com o policiamento e fiscalização do cumprimento da legislação florestal, da caça e da pesca, assim como as de investigação das causas dos fogos florestais.

"Os guardas florestais sempre exerceram competências policiais, designadamente de investigação, em paralelo com os militares da GNR, em funções no SEPNA", refere a federação, acrescentando, contudo, que "do ponto de vista estatutário, o MAI e a GNR, nunca formalizaram o reconhecimento de que os guardas florestais são orgão de polícia criminal, de acordo com o que estabelece o Código do Processo Penal". 



  • "A nossa lei tem demasiados buracos"
    0:44

    País

    Rui Cardoso acusa a classe política de não querer resolver os problemas da corrupção em Portugal. Entrevistado na Edição da Noite da SIC Notícias o magistrado do Ministério Público considera que ainda há um longo caminho a percorrer no combate à corrupção.

  • Salah Abdeslam deixa cadeira vazia na leitura da sua sentença
    2:05

    Mundo

    O único suspeito vivo dos ataques de Paris em 2015 foi esta segunda-feira condenado a 20 anos de prisão por um tribunal belga, num processo paralelo: um tiroteio em março de 2016, em Bruxelas. Tanto Salah Abdeslam como o cúmplice não quiseram estar na leitura da sentença. O julgamento de Salah Abdeslam pelos ataques de Paris só deverá acontecer no próximo ano, em França.

  • Beyoncé e a irmã caem e o vídeo torna-se viral

    Cultura

    Beyoncé voltou este fim de semana a subir ao palco do Coachella, depois de ter atuado na primeira semana do festival que decorreu no deserto da Califórnia, nos EUA. A cantora norte-americana voltou a brilhar, mas foi o momento em que caiu no palco com a irmã, Solange, que acabou por se tornar viral.

    SIC

  • Cientistas querem sequenciar genomas de 15 milhões de espécies

    Mundo

    Um consórcio internacional de cientistas, que por enquanto não inclui portugueses, propõe-se sequenciar, catalogar e analisar os genomas (conjuntos de informação genética) de 15 milhões de espécies, uma tarefa que levará dez anos a fazer, foi divulgado esta segunda-feira.