sicnot

Perfil

País

Relação de Lisboa confirma absolvição no caso da cegueira

O Tribunal da Relação de Lisboa negou provimento ao segundo recurso do Ministério Público sobre o caso de cegueira no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Fica assim confirmada a absolvição o farmacêutico e da técnica de farmácia no caso da cegueira de seis doentes.   

Hospital de Santa Maria, em Lisboa. (Arquivo)

Hospital de Santa Maria, em Lisboa. (Arquivo)

A 14 de novembro do ano passado o Tribunal Central de Lisboa manteve a absolvição dos dois arguidos, na sequência de um primeiro recurso interposto pelo Ministério Público (MP) para o TRL, que determinou a devolução do acórdão ao tribunal de primeira instância para melhor fundamentação, o qual acabou por manter a decisão de absolver os arguidos. 

 
 

O MP voltou a recorrer da absolvição de Hugo Dourado e de Sandra Baptista, acusados de seis crimes de ofensas corporais por negligência, por alegadamente administrarem, em 2009, um medicamento aos pacientes que ficaram parcial ou totalmente cegos, depois de receberem injeções intraoculares, supostamente com um medicamento adulterado (Avastin). 

 
 

"Tendo em conta a complexidade da matéria de facto provada, não se antolha qualquer omissão por parte dos arguidos, com o grau de certeza, reveladora de violação do dever objetivo de cuidado que as concretas circunstâncias impunham", sustenta o acórdão do TRL, datado de 22 de maio, a que a agência Lusa teve hoje acesso. 

 
 

A Relação de Lisboa justifica a absolvição dos dois arguidos e a confirmação do acórdão da primeira instância, "desde logo porque não resultam assentes os factos que permitiriam também a atribuição de um nexo causal entre a atuação daqueles e as causas das ofensas provocadas com a utilização do produto injetado nos olhos dos ofendidos". 


 
 

Em síntese, o TRL concluiu "pela impossibilidade de determinação de nexo causal entre as ofensas provocadas à saúde dos ofendidos e uma atuação qualificável como negligente por parte dos arguidos". 

 
 

Contactado pela Lusa, o advogado do farmacêutico Hugo Dourado disse esperar esta decisão, acrescentando que o seu cliente "sempre desempenhou as suas funções de modo diligente". 

 
 

Nos dois acórdãos -- proferidos em junho de 2013 e em novembro de 2014 -, o tribunal de primeira instância considerou não ter havido negligência dos arguidos e admitiu a possibilidade de diversas "causas de contágio do fármaco", sublinhando que "existem muitas variáveis no processo e opiniões diferentes de médicos e técnicos". 

 
 

O Tribunal Central de Lisboa frisou que os arguidos não violaram quaisquer procedimentos, porque, à data dos factos - preparação do fármaco a 16 de julho de 2009 e administrada no dia seguinte -, "não havia qualquer manual de procedimentos", tendo este sido concluído já após o sucedido. 

 
 

O coletivo de juízes apontou "fragilidades" no funcionamento daquele serviço e da farmácia hospitalar, observando que é "grave" não existirem normas que definam como devem ser ministrados os fármacos daquela unidade. 

 
 

Perante a "impossibilidade de saber se houve ou não troca de fármacos", tendo em conta alguns afeitos que o Avastin pode causar nos doentes oftalmológicos e conjugada toda a prova testemunhal e documental, o coletivo de juízes absolveu os arguidos.



Com Lusa

 

  • Primeiro-ministro holandês liga a Costa para explicar palavras de Dijsselbloem
    2:23

    País

    António Costa pediu que Djisselbloem desaparecesse da Presidência do Eurogrupo. Após esta tomada de posição, o primeiro-ministro holandês ligou para Costa na semana passada a dar explicações. Contudo, o primeiro-ministro português não recua e volta a dizer que Dijsselbloem não tem condições para continuar, na sequência das declarações sobre copos e mulheres. Os eurodeputados do Partido Popular Europeu reforçaram também esta terça-feira o pedido de demissão.

  • Surto de hepatite A em Portugal
    2:45

    País

    Há um surto de hepatite A em Portugal. Desde janeiro, 105 pessoas foram diagnosticadas na região de Lisboa e Vale do Tejo, um número superior aos casos contabilizados em todo o país nos últimos 40 anos. O surto terá começado na Holanda e está a atingir quase toda a Europa.

  • Abertura da lagoa de Santo André atrai surfistas e bodyboarders
    4:15
  • Novo vídeo do Daesh mostra crianças a treinar para matar
    3:35
  • Kennedy acreditava que Hitler estava vivo

    Mundo

    Um diário de John F. Kennedy vai a leilão em Boston, nos Estados Unidos da América. O diário foi escrito durante a sua breve carreira como jornalista, depois da 2.ª Guerra Mundial. No livro, foram expostas algumas teorias do antigo Presidente norte-americano, como a possibilidade de Hitler estar vivo.

    Ana Rute Carvalho

  • Trump propõe cortes orçamentais para pagar muro

    Mundo

    O Presidente dos Estados Unidos está a propor cortes de milhões de dólares no orçamento para que os contribuintes norte-americanos, e não o México, paguem o muro a construir na fronteira entre os dois países.

  • Tecnologia permite a tetraplégico mexer mão e braço

    Mundo

    Um homem que ficou tetraplégico num acidente voltou a mover-se com a ajuda da tecnologia e apenas usando o pensamento, num projeto de investigadores dos Estados Unidos divulgado esta terça-feira na revista especializada em medicina The Lancet.