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Inspeção da saúde abriu processo para averiguação ao Hospital de Santa Maria

A Inspeção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) decidiu abrir um processo para averiguação ao Hospital Santa Maria após um estudo indicar que o HSM está minado por interesses e lealdades a partidos, maçonaria e organizações católicas, disse à Lusa fonte oficial.

No estudo, encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, é dito que o Hospital de Santa Maria, o maior do país, está minado por uma teia de interesses e lealdades a partidos políticos, à maçonaria e organizações católicas. (Arquivo)

No estudo, encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, é dito que o Hospital de Santa Maria, o maior do país, está minado por uma teia de interesses e lealdades a partidos políticos, à maçonaria e organizações católicas. (Arquivo)

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Segundo a mesma fonte, esta averiguação será integrada num processo de auditoria que a IGAS já tem a decorrer, a pedido do próprio ministro da Saúde, na sequência de denúncias do anterior diretor clinico do hospital, Miguel Oliveira e Silva. 

No estudo, encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, é dito que o Hospital de Santa Maria, o maior do país, está minado por uma teia de interesses e lealdades a partidos políticos, à maçonaria e organizações católicas.

Entretanto, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, sem se pronunciar concretamente sobre o conteúdo do estudo indicou hoje que "o conselho de administração do hospital está ainda analisar o assunto". 

O ministro lembrou ainda que todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde são agora auditados externamente todos os anos, o que não acontecia antes, dando também exemplos de outras iniciativas como "reduzir as incompatibilidades dos médicos" e aumentar o número de concursos públicos.

A análise ao Hospital de Santa Maria (HSM), a cargo da investigadora Sónia Pires, salienta que, "apesar das melhorias registadas a partir de 2005", a unidade hospitalar "continua atravessada por fortes conflitos de interesse e atos nas zonas cinzentas ou silenciadas que se configuram como corrupção".

"A Maçonaria, a Opus Dei e a ligação a partidos políticos ainda são três realidades externas que intersetam a esfera do HSM", refere o estudo "Valores, qualidade institucional e desenvolvimento em Portugal, que vai ser apresentado na quinta-feira.

A investigadora, que se baseou em questionários e entrevistas recolhidos entre 2012 e 2013, traça um retrato negro da instituição onde se entrecruzam os interesses públicos e privados de "grupos poderosos", nomeadamente na classe médica e na direção de serviços de apoio que condicionam o funcionamento dos serviços a nível de recursos humanos e aquisição de material clínico.

O diagnóstico era ainda pior há dez anos: "a situação estava fora de controlo, não havendo registos de utilização do equipamento e verificando-se roubos regulares, por parte de médicos e de outro pessoal, que se serviam a seu bel-prazer dos armazéns do hospital para fornecer as suas clínicas privadas".

O fecho do hospital chegou a ser ponderado e foi necessária "a intervenção enérgica" do ministro da Saúde, que nomeou um novo Conselho de Administração e um novo presidente para salvar a instituição, refere o documento, acrescentando que esse dirigente e a sua família receberam ameaças de morte e chegaram a ser acompanhados por uma escolta policial.

Sónia Pires destaca que "as condições melhoraram" entretanto, mas continuam a ser "prática comum" pequenos atos de corrupção como, por exemplo, "troca de favores, fazendo passar à frente, nas listas de espera, amigos e familiares, e o médico assistente canalizar os pacientes que têm de fazer análises para laboratórios privados dos quais é sócio".

A corrupção foi mais evidente até meados de 2000, e sofreu uma quebra com a reorganização dos serviços.

"Com efeito, a introdução da informatização dos serviços, as alterações nas chefias dos serviços de apoio (com a vinda de atores do setor privado bancário ou do setor dos seguros de saúde), a entrega de relatórios de contas por serviço, área ou departamento, ou a externalização de certos serviços (como a alimentação, a lavandaria ou obras de manutenção) fazem com que o despesismo seja mais controlado", adianta o relatório.

O documento revela igualmente casos de absentismo de chefias médicas nos serviços de ação médica e nomeações dos diretores de serviço feitas "à revelia das normas e regulamentos".

Justifica, por outro lado, a permanência de alguns médicos no serviço público com o facto de "pertencer ao HSM ser útil para conseguir o estatuto social e simbólico próprio à profissão", admitindo que, embora se mantenham os melhores elementos, há ausência de meritocracia, nas nomeações e na promoção.

"Os processos de nomeação não são claros e estão atravessados por outras dinâmicas como os jogos de interesse e as lutas entre professores na Faculdade de Medicina, e a presença de dinâmicas externas próprias à sociedade portuguesa -- como a maçonaria, a Opus Dei e a ligação a partidos políticos (ligação mais recente, temporalmente, e com ênfase particular no Partido Comunista e no Partido Socialista)", salienta a investigadora, baseando-se nas informações que recolheu.

Santa Maria foi a organização mais mal classificada entre as seis analisadas no estudo (Autoridade Tributária, ASAE, EDP, Bolsa de Lisboa, Hospital de Santa Maria e CTT), destacando-se essencialmente na avaliação sobre inovação e flexibilidade tecnológica. 

No entanto, a partir de 2011, as restrições orçamentais no Serviço Nacional de Saúde condicionaram a introdução de maior flexibilidade tecnológica e inovação nos serviços, notou Sónia Pires.

O estudo envolveu vários investigadores e foi coordenado pela professora da Universidade Nova de Lisboa Margarida Marques e pelo professor da Universidade de Princeton Alejandro Portes.
Lusa
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