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Pela Liberdade de Informação

Comunicado conjunto dos diretores de informação dos media

Comunicado conjunto dos diretores editoriais de jornais, rádios e televisões.

26 de maio de 2015

1. Os diretores de informação e responsáveis editoriais saúdam o empenho com que diversos grupos parlamentares se propuseram alterar a lei eleitoral. Uma lei datada e que já não responde às necessidades de uma democracia madura e de uma sociedade global.

2. Nos últimos dias foram apresentados, de forma autónoma, dois projetos de diploma que pretendem alterar esta situação. Um da autoria do PSD/CDS-PP e outro do PS.

3. O grupo de vinte responsáveis editoriais reconhece o esforço do projeto da autoria do PSD/CDS de se aproximar do princípio de liberdade editorial e de expressão que defendemos. No entanto, a formulação do texto permite interpretações que não eliminam por completo os problemas que nos conduziram à situação presente.

4. No projeto apresentado pelo PS, o grupo de vinte responsáveis editoriais encontra maior proximidade aos princípios que tem vindo a defender e uma resposta às preocupações que tem transmitido aos grupos parlamentares, já que suprime muitas das ambiguidades subsistentes além de, numa primeira leitura, permitir a sua aplicação objetiva agora e no futuro.

5. Reconhecendo que se iniciou um processo legislativo que seguirá a sua tramitação parlamentar, o grupo de responsáveis editoriais mantém total disponibilidade e abertura para que, em diálogo e sentido de justiça, liberdade e modernidade se alcance na Assembleia da República um acordo que reúna várias forças partidárias. Um acordo que permita a criação de um enquadramento legal estável que responda às necessidades de um regime livre, democrático e pluralista. E que distinga propaganda política de jornalismo, garantindo a liberdade de ambas e salvaguardando a independência da informação que é prestada aos portugueses.

Os subscritores:

* Afonso Camões, Diretor do Jornal de Notícias

* Alcides Vieira, Diretor de Informação da SIC

* André Macedo, Diretor do Diário de Notícias

* António José Teixeira, Diretor da SIC Notícias

* Bárbara Reis, Diretora do Público

* David Dinis, Diretor do Observador

* Fernando Paula Brito, Diretor de Informação da Lusa

* Graça Franco, Diretora de Informação da Rádio Renascença

* Helena Garrido, Diretora do Jornal de Negócios

* João Paulo Baltazar, Diretor de Informação da Antena 1

* José Alberto Carvalho, Presidente Comité Editorial GMC

* José António Lima, Diretor-adjunto do Sol

* Luis Osório, Diretor do I

* Octávio Ribeiro, Diretor do Correio da Manhã

* Paulo Baldaia, Diretor da TSF

* Paulo Dentinho, Diretor de Informação da RTP

* Pedro Camacho, Diretor da Visão

* Raul Vaz, Diretor do Diário Económico

* Ricardo Costa, Diretor do Expresso

* Rui Hortelão, Diretor da Sábado

* Sérgio Figueiredo, Diretor de Informação da TVI
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