sicnot

Perfil

País

Relação absolve falso padre de Barcelos

O Tribunal da Relação de Guimarães absolveu um falso padre de Barcelos que tinha sido condenado, pelo Tribunal Judicial de Braga, a três anos e três meses de prisão pelos crimes de furto e burla qualificados.

O Tribunal de Braga tinha imputado ao arguido - conhecido por "falso padre" por ter presidido a celebrações religiosas um pouco por todo o país sem estar habilitado para o efeito - o furto, em março de 2013, de duas imagens de arte sacra da igreja de Senhora-a-Branca, naquela cidade, avaliadas em 7.500 euros.

O mesmo tribunal condenou também o arguido, Agostinho Caridade, por burla ao reitor daquela igreja, de quem conseguiu um empréstimo de 7.200 euros para um alegado tratamento de um suposto filho em Cuba.

A defesa recorreu para a Relação, que anulou a decisão da primeira instância e absolveu o arguido.

Por acórdão a que a Lusa hoje teve acesso, a Relação considera, desde logo, que os elementos de prova que constam na decisão da primeira instância "não permitem a conclusão" de que o arguido foi o autor do furto das imagens.

Isto apesar de, no dia seguinte ao do desaparecimento das imagens, o arguido ter sido apanhado a tentar vendê-las numa casa da especialidade, em Braga.

A gerência desconfiou e chamou a polícia e Agostinho Caridade pôs-se em fuga, deixando as imagens no local.

"Indicam as regras da experiência que tanto pode ser o ladrão a vender pessoalmente o produto do furto que cometeu, como pode ser também terceira pessoa a fazê-lo, a pedido daquele", sublinha o acórdão da Relação.

Por outro lado, a Relação defende que a factualidade provada não preenche todos os elementos constitutivos do crime de burla, nomeadamente a intenção de obter enriquecimento ilícito.

"Para obter um empréstimo, pode alguém apresentar mentiras ao mutuante para o conseguir, mas mesmo assim ter intenção de o restituir", sublinha o acórdão da Relação.

Em tribunal, o arguido deu conta dessa intenção de restituir o dinheiro ao reitor.

O Tribunal de Braga tinha justificado a condenação do arguido a prisão efetiva pelos seus "vários" antecedentes criminais, já com condenações por burla informática, burla qualificada, condução ilegal e usurpação de funções.

Este último crime está relacionado com o facto de o arguido se ter feito passar por padre, tendo presidido a vários atos religiosos um pouco por todo o país, incluindo um casamento na Sé de Braga.

Em maio de 2013, a Polícia Judiciária deteve-o, em Lisboa, apresentando-o como suspeito da prática dos crimes de furto de obras de arte e bens culturais religiosos, burla, falsificação de documentos e usurpação de funções. 

Está detido desde essa data.



Lusa
  • Assalto à base militar de Tancos
    0:42

    País

    Várias granadas e munições foram roubadas dos paióis da base militar de Tancos. A Polícia Judiciária Militar já está a investigar.

  • ASAE apreende leite com água oxigenada para fabrico de queijo

    Economia

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu leite com água oxigenada, destinado ao fabrico de queijo. As investigações decorreram nos últimos dois meses e foram dirigidas a vários produtores de leite. As investigações iniciaram-se com a deteção de uma viatura para transporte do leite sem qualquer sistema de refrigeração.

  • Ronaldo dispensado da seleção para ir conhecer os filhos

    Taça das Confederações

    A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) informou em comunicado que Cristiano Ronaldo foi dispensado da Taça das Confederações "para que possa conhecer os seus filhos". Numa mensagem no Facebook, o jogador mostrou-se sensibilizado com a decisão da Federação, acrescentando ainda que está "muito feliz por poder, finalmente, estar com os (...) filhos pela primeira vez".

  • Crise na Venezuela faz aumentar casos de desnutrição infantil
    2:13
  • Mulher mata namorado em brincadeira com arma no Youtube

    Mundo

    Uma mulher do Minnesota, nos EUA, está a ser acusada de disparar mortalmente sobre o namorado quando ambos faziam um vídeo para publicar no Youtube. Monaliza Perez, de 20 anos, foi detida depois de disparar sobre Pedro Ruiz, que segurava um livro junto ao seu peito, confiante que seria o suficiente para parar a bala.

  • Comissão Europeia adota plano contra resistência a antibióticos

    Mundo

    A Comissão Europeia adotou, hoje, um plano para combater a resistência aos antibióticos, uma ameaça que mata anualmente 25 mil pessoas na União Europeia (UE) e custa 1,5 mil milhões de euros. Em paralelo ao plano, apresenta ainda regras para um "uso prudente de antibióticos".

  • Comprar ou arrendar casa?
    8:25