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Coligação garante que reformas da Segurança Social serão feitas "por consenso"

A coligação PSD/CDS-PP comprometeu-se hoje numa "carta de garantias" a respeitar a jurisprudência do Tribunal Constitucional em futuras reformas da Segurança Social feitas "por consenso", sem avançar medidas concretas.

Esta proposta e a devolução de IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social são duas das alterações que a coligação no Governo pretende introduzir no Orçamento do Estado para o próximo ano. (Arquivo)

Esta proposta e a devolução de IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social são duas das alterações que a coligação no Governo pretende introduzir no Orçamento do Estado para o próximo ano. (Arquivo)

© Hugo Correia / Reuters

Numa "carta de garantias" com nove pontos hoje divulgada, PSD e CDS-PP incluem a garantia de "que as reformas na Segurança Social serão feitas por consenso e respeitarão a jurisprudência do Tribunal Constitucional". 

O lançamento de "um novo programa ambicioso de redução da pobreza" é outro dos compromissos incluídos neste capítulo do documento.

Lusa
  • Fuga de Vale de Judeus em junho de 1975 no Perdidos e Achados
    0:36

    Perdidos e Achados

    Prisão Vale de Judeus, final de tarde de domingo, dia 29 de junho de 1975. O plano da fuga terá sido desenhado por uma vintena de homens. Serrada a presiana metálica era preciso passar, para fora do edifício, as cabeceiras dos beliches onde os presos dormiam. Ao longo de cerca de uma hora 89 detidos, agentes da PIDE/DGS, a Polícia Internacional e de Defesa do Estado português extinta depois da revolução de 1974, fogem do estabelecimento prisional.

    Segunda-feira no Jornal da Noite