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Comissões de proteção reabriram em 2014 quase oito mil processos de menores em risco

As comissões de proteção reabriram no ano passado quase oito mil processos, tendo diagnosticado mais de três mil situações de perigo para crianças e jovens, segundo o relatório anual de avaliação da atividade destas comissões.

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Em 2014, passaram pelas 300 comissões de proteção de crianças e jovens existentes em todo o país, 73.019 processos (mais 1.452 do que em 2013), sendo que destes, 7.993 correspondem a processos que foram reabertos, número que traduz um aumento de 591 processos face ao ano anterior. 

Os processos reabertos resultaram de 8.038 sinalizações feitas pelas comissões, no âmbito das quais foram diagnosticadas 3.078 situações de perigo (38,3% dos processos reabertos) que "fundamentam a aplicação de uma medida de promoção e proteção".

Nestes, destaca-se o aumento da comunicação de situações de maus tratos físicos com mais 0,7% (mais 71 casos) do que em 2013, contrariando uma tendência de descida nos restantes tipos de processos instaurados em 2014.

As situações de exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e o desenvolvimento da criança foram as mais comunicadas, correspondendo a 24,5% (1.966) das situações, mais 0,9% (149) do que em 2013.

Regista-se também um aumento das situações de perigo em que esteja em causa o direito à educação, que correspondem a 20,4% das situações, com um aumento de 1,7%(193) e as situações em que as crianças e jovens assumem comportamentos que afetam o seu bem-estar, que correspondem a 15,9%, com um aumento de 2,1% (215) em comparação com 2013.

Por outro lado, a neste tipo de processos, a negligência, que representa 21,4% das situações de perigo, diminuiu 2,2% (103) em comparação com 2013.

À semelhança do que se verificou para os novos processos, também nos processos reabertos se registou "um aumento significativo" no escalão etário acima dos 15 anos.

Em 2014, transitaram de anos anteriores 34.670 processos, um acréscimo de 849 em comparação com o ano anterior.

Foram ainda instaurados 30.356 processos de promoção e proteção, mais 12 processos do que no ano anterior. 

O relatório anual sobre a atividade das comissões de proteção de crianças e jovens em risco foi apresentado hoje em Ovar durante o encontro anual que reúne até sexta-feira cerca de 850 técnicos da área e que analisa a atividade das mais de 300 comissões existentes no país em 2014.
Lusa
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