sicnot

Perfil

País

Comissões de proteção reabriram em 2014 quase oito mil processos de menores em risco

As comissões de proteção reabriram no ano passado quase oito mil processos, tendo diagnosticado mais de três mil situações de perigo para crianças e jovens, segundo o relatório anual de avaliação da atividade destas comissões.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

Em 2014, passaram pelas 300 comissões de proteção de crianças e jovens existentes em todo o país, 73.019 processos (mais 1.452 do que em 2013), sendo que destes, 7.993 correspondem a processos que foram reabertos, número que traduz um aumento de 591 processos face ao ano anterior. 

Os processos reabertos resultaram de 8.038 sinalizações feitas pelas comissões, no âmbito das quais foram diagnosticadas 3.078 situações de perigo (38,3% dos processos reabertos) que "fundamentam a aplicação de uma medida de promoção e proteção".

Nestes, destaca-se o aumento da comunicação de situações de maus tratos físicos com mais 0,7% (mais 71 casos) do que em 2013, contrariando uma tendência de descida nos restantes tipos de processos instaurados em 2014.

As situações de exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e o desenvolvimento da criança foram as mais comunicadas, correspondendo a 24,5% (1.966) das situações, mais 0,9% (149) do que em 2013.

Regista-se também um aumento das situações de perigo em que esteja em causa o direito à educação, que correspondem a 20,4% das situações, com um aumento de 1,7%(193) e as situações em que as crianças e jovens assumem comportamentos que afetam o seu bem-estar, que correspondem a 15,9%, com um aumento de 2,1% (215) em comparação com 2013.

Por outro lado, a neste tipo de processos, a negligência, que representa 21,4% das situações de perigo, diminuiu 2,2% (103) em comparação com 2013.

À semelhança do que se verificou para os novos processos, também nos processos reabertos se registou "um aumento significativo" no escalão etário acima dos 15 anos.

Em 2014, transitaram de anos anteriores 34.670 processos, um acréscimo de 849 em comparação com o ano anterior.

Foram ainda instaurados 30.356 processos de promoção e proteção, mais 12 processos do que no ano anterior. 

O relatório anual sobre a atividade das comissões de proteção de crianças e jovens em risco foi apresentado hoje em Ovar durante o encontro anual que reúne até sexta-feira cerca de 850 técnicos da área e que analisa a atividade das mais de 300 comissões existentes no país em 2014.
Lusa
  • Deputado do PS abandona partido e pode colocar em causa maioria parlamentar
    2:28

    País

    Domingos Pereira foi eleito pelo círculo de Braga. Agora, vai demitir-se do Partido Socialista e entregar o cartão de militante. Contudo, mantém-se no Parlamento, passando assim a deputado independente na Assembleia da República. Pode estar em causa a maioria parlamentar quando o PCP se abstiver.

    Notícia SIC

  • Pedro Dias recusou mostrar caligrafia
    2:29

    País

    Pedro Dias forneceu esta segunda-feira ADN aos peritos do laboratório da polícia científica. O suspeito dos crimes de Aguiar da Beira também foi intimado a entregar amostras da própria caligrafia, mas recusou fazê-lo.

  • Autoridades italianas prosseguem buscas por desaparecidos em avalancha
    0:54
  • "O México não acredita em muros"
    0:45

    Mundo

    Em resposta a Donald Trump, o Presidente mexicano diz que o país não acredita em muros, mas em pontes. Enrique Peña Nieto diz ainda que o México vai procurar dialogar com os Estados Unidos sem confrontos, mas também sem submissão.

  • Carolina do Mónaco celebra o 60.º aniversário
    2:13

    Mundo

    Carolina do Mónaco celebra esta segunda-feira o 60.º aniversário. Em 60 anos, foi criança mediática, jovem rebelde e, agora, matriarca sem ser rainha. Carolina do Mónaco nunca saiu das revistas, por ser filha de Grace Kelly e Rainier do Mónaco, por ter somado namorados pouco recomendáveis para princesas, por ter perdido o pai dos seus filhos num terrível acidente.

  • Ator morre baleado durante gravações de videoclip na Austrália

    Mundo

    Um ator morreu depois de ter sido baleado durante as gravações de um videoclip da banda Bliss n Eso, na cidade australiana de Brisbane. A vítima foi identificada como Johann Ofner, de 28 anos. O homem chegou a receber a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.