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Homem que abusou de enteada condenado a 8 anos de prisão

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a oito anos de prisão, em cúmulo jurídico, um homem acusado de ter abusado sexualmente durante vários anos de uma menina, sua enteada.

O coletivo de juízes deu como provados os crimes de abuso sexual de crianças, abuso sexual de menores dependentes e violência doméstica de que o arguido, de 45 anos, estava acusado pelo Ministério Público (MP).

Durante o julgamento, o homem confessou parcialmente os factos, mas para o coletivo de juízes o arrependimento demonstrado "não foi sincero".

"Foram mais de oito anos de relacionamento. É muito grave o que se passou. Aproveitou-se da debilidade mental da ofendida", comentou a juíza presidente, no final da leitura do acórdão.

O arguido vai manter-se em prisão preventiva a aguardar o trânsito em julgado da decisão.

Segundo o tribunal, os factos criminosos começaram quando a criança tinha 10 anos e perduraram até março de 2014.

Os crimes terão ocorrido com uma periodicidade de cerca de duas a três vezes por semana na casa onde o agressor vivia com a companheira e os três filhos desta (a vítima e dois irmãos) e num apartamento do arguido, ambos situados em Anadia, no distrito de Aveiro.

De acordo com a investigação, a ofendida chegou a solicitar a ajuda da avó materna e de um irmão, mas estes acusaram-na de estar a mentir e de querer estragar a vida da mãe, aconselhando-a a ser forte e a suportar os abusos, não os denunciando.

"Em face da ausência de qualquer apoio familiar e da pressão do arguido, bem como da dependência económica que o agregado familiar mantinha relativamente ao mesmo, aliado ao receio de que ninguém acreditasse em si, a ofendida acabou por aceder em manter os referidos abusos, mesmo após ter completado a maioridade", diz o MP.

A vítima, atualmente com 19 anos, apresenta limitações cognitivas, tendo-lhe sido diagnosticada "uma debilidade mental ligeira, que a torna muito influenciável e sem a noção exata das reais necessidades da vida".

 

Lusa
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