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PCP aponta grave inconstitucionalidade no diploma sobre lei-quadro das "secretas"

PCP aponta grave inconstitucionalidade no diploma sobre lei-quadro das "secretas"

O PCP vai apresentar uma proposta de alteração à lei-quadro do Serviço de Informações da República. Sobre o diploma apresentado pela maioria PSD/CDS sobre esta matéria, o comunista António Filipe considera que é gravemente inconstitucional, por abrir aos serviços secretos o acesso a dados de faturação telefónica.

  • Portugal vai fechar fronteiras durante a visita do Papa

    País

    O Conselho de Ministros aprovou hoje a reposição temporária do controlo de fronteiras durante a visita do papa Francisco em maio a Fátima. A reposição do controlo de fronteiras decorrerá entre 00:00 de 10 de maio e as 00:00 de 14 de maio.

  • "Civis devem ser prioridade absoluta no Iraque", diz Guterres

    Mundo

    O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, chegou hoje ao Iraque para abordar a situação da ajuda humanitária, e pediu que a proteção dos civis seja a "prioridade absoluta" à medida que as forças iraquianas batalham para retomar Mossul.