sicnot

Perfil

País

Militares da GNR em protesto contra corte nas reformas

Os militares da GNR participam hoje em duas vigílias, em Lisboa, para protestarem contra o corte nas reformas, em ações promovidas pela Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) e Associação Nacional dos Sargentos da Guarda (ANSG).

(SIC/ Arquivo)

A primeira vigília realiza-se entre as 08:00 e as 17:00, junto às instalações da Caixa Geral de Aposentações (CGA), numa organização da APG, e o segundo protesto, promovido pela ANSG, está marcado para as 19:30 junto ao Comando-Geral da GNR.

O protesto no Largo do Carmo conta com a participação de outras associações socioprofissionais da GNR e vai dar continuidade à vigília que a Associação dos Profissionais da Guarda realiza durante o dia.

Para a APG, a aplicação do fator de sustentabilidade aos militares da GNR "é uma tremenda ilegalidade", tratando-se de "mais do que um injusto e inadmissível corte na reforma".

"Vamos fazer esta vigília porque a CGA mantém, no nosso entender ilegal, a penalização dos profissionais da GNR que passaram em janeiro para a situação reforma", disse à agência Lusa o presidente da APG, César Nogueira, adiantando que, em alguns casos, os cortes atingem os 400 euros.

Segundo a associação mais representativa da GNR, a CGA parte do princípio que os militares se reformam antecipadamente e que, não cumprindo toda a carreira contributiva, devem ser penalizados no cálculo da sua pensão de reforma.

Por sua vez, o presidente da ANSG, José Lopes, afirmou à Lusa que o protesto tem como objetivo dar conta "da forma indigna como estão a ser tratados os militares da GNR" no que toca às reformas.

"A vigília pretende denunciar o atentado à dignidade institucional, perpetrado pelo Governo através da Caixa Geral de Aposentações, confiscando as pensões dos militares da Guarda numa clara violação da Lei", sublinhou.

José Lopes adiantou que os militares que sofreram cortes nas reformas estão abrangidos por um regime de transitório aprovado em 2005, que estabelecia que os militares que, a 30 de dezembro desse ano, completassem 20 anos ou mais de serviço efetivo podiam transitar para a reserva e depois para a reforma sem sofrer qualquer penalização.

Segundo as associações socioprofissionais, 500 militares da GNR passaram à reforma em janeiro deste ano e, em 2016, vão entrar nesta situação 600, pelo que "o problema tem que ser resolvido".


Lusa