sicnot

Perfil

País

PS apresenta projeto e apela ao consenso para encurtar os prazos eleitorais

O PS apresentou hoje um projeto para encurtar prazos eleitorais entre a convocação das eleições e publicação oficial dos resultados, matéria em que apelou a um amplo consenso partidário, envolvendo também o Presidente da República.

Este diploma foi apresentado pelo coordenador da bancada socialista na Comissão de Assuntos Constitucionais, Luís Pita Ameixa, numa conferência de imprensa em que alegou que, de forma injustificada, até pela existência das novas tecnologias de informação, os prazos eleitorais em Portugal continua a ser bem mais extensos do que em outras democracias.

Luís Pita Ameixa frisou que esta matéria precisa de uma maioria absoluta para ser aprovado e referiu que o PS, entre outros objetivos, pretende que, entre a marcação das eleições pelo Presidente da República e o ato final do processo, com a publicação oficial dos resultados em Diário da República, decorram apenas 50 dias em vez dos atuais 80 dias.

Lusa
  • Corpos de portuguesas trasladados segunda-feira 
    1:27
  • Incendiários vão passar o verão com pulseira eletrónica

    País

    Os tribunais vão poder condenar os incendiários a penas de prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, durante as épocas de incêndio. A nova lei foi aprovada na semana passada, na Assembleia da República, e aguarda a promulgação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

  • Estado vai tomar posse de terras abandonadas

    País

    O Governo vai recorrer ao Código Civil para permitir que o Estado tome posse de terras ao abandono. À margem da entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro anunciou que o Governo irá acionar o artigo 1345º do Código Civil, que estabelece que as coisas imóveis sem dono conhecido se consideram do património do Estado.

  • "Trump, deixe-me ajudá-lo a escrever o discurso"
    0:47

    Mundo

    Arnold Schwarzenegger diz que Donald Trump tem o dever moral de se opor ao ódio e ao racismo. Num vídeo publicado nas redes sociais, o ator norte-americano e antigo governador da Califórnia encenou o discurso que Donald Trump devia ter. 

  • Hino da SIC tocado pela viola beiroa
    2:22