sicnot

Perfil

País

Provedora de Justiça europeia questiona Bruxelas sobre submarinos portugueses

A Provedora de Justiça europeia, Emily O'Reilly, quer que a Comissão Europeia esclareça porque não agiu quando da renegociação de contrapartidas feita Governo português em 2012 e 2014 no âmbito da aquisição de dois submarinos.  

Os submarinos portugueses Tridente (na foto) e Arpão. (Arquivo)

Os submarinos portugueses Tridente (na foto) e Arpão. (Arquivo)

LUSA

A provedora pediu esclarecimentos a Bruxelas por entender que "a Comissão deve explicar porque não agiu sobre as contrapartidas que foram renegociados em duas ocasiões, em 2012 e em 2014", depois da entrada em vigor de normas europeias e ainda de ter sido divulgada uma nota de orientações sobre contrapartidas.  

Bruxelas deve ainda, segundo uma carta enviada por O'Reilly ao executivo comunitário "clarificar se considera que os novos projetos de contrapartidas, negociados após a entrada em vigor das diretivas e a publicação das orientações internas, se justificam com um 'interesse essencial de segurança'". 

Na referida nota de orientações, Bruxelas determina em que condições as contrapartidas são admissíveis face ao direito europeu: devem prosseguir um "interesse essencial de segurança" e estar diretamente relacionadas com o contrato principal, neste caso com a manutenção dos referidos submarinos.  

Na renegociação das contrapartidas, os projetos militares previstos foram substituídos por civis, nomeadamente a recuperação de um hotel no Algarve e o investimento em energia eólica.  

Segundo um comunicado da eurodeputada socialista Ana Gomes, a iniciativa da provedora segue-se a uma participação sua sobre a queixa apresentada a Bruxelas, em 2010, por violação das regras de direito europeu relativamente à compra de dois submarinos pelo Estado português ao consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC) e respetivo contrato de contrapartidas.  

Ainda segundo a eurodeputada, as diligências levadas a cabo pela Comissão Europeia no tratamento da queixa movida por Ana Gomes terminaram em março de 2014, com uma carta assinada pelo ex-comissário para o Mercado Interno Michel Barnier, que justificou o fim do procedimento com a transposição por Portugal das diretivas relativas à contratação pública no setor da Defesa e com a previsão da execução completa dos contratos de contrapartidas em 2015, após sucessivas renegociações. Insatisfeita com as respostas da Comissão, Ana Gomes fez, subsequentemente, participação do caso à Provedora de Justiça da União Europeia. 


Lusa

  • Discussão sobre o caso dos submarinos na Comissão de Inquérito ao BES
    3:07

    Queda do BES

    Paulo Portas garante que não sabia que o BES ia ser intervencionado na véspera da resolução. Ainda assim, o vice-primeiro ministro garante que a solução encontrada foi a que melhor e protegeu o contribuinte. Declarações, esta tarde, na comissão de inquérito ao BES que a certa altura foi palco de uma acesa discussão sobre outro caso polémico, o dos submarinos.

  • Escutas mal transcritas no caso dos submarinos geram troca de acusações no PS
    2:52

    País

    Está instalada uma guerra no PS por causa das escutas mal transcritas na investigação ao negócio de compra de dois submarinos à Alemanha. Ana Gomes, eurodeputada, e Isabel Moreira, deputada, trocam acusações nas redes sociais desde o último sábado, quando o semanário Expresso demonstrou que a transcrição das escutas foi mal feita. Esta terça-feira, Paulo Portas não quis acrescentar uma única palavra sobre o assunto.

  • Passos elogia escolha de Paulo Macedo mas diz que não é suficiente
    1:47

    Caso CGD

    Pedro Passos Coelho diz que Paulo Macedo é competente para liderar os destinos da Caixa Geral de Depósitos, mas que a nomeação do antigo ministro não é suficiente para passar uma esponja sobre o assunto. Em Viseu, o líder do PSD não quis ainda avançar com um nome para a Câmara de Lisboa, depois de Santana Lopes afastar a hipótese de se candidatar.

  • O impacto e as consequências do referendo em Itália
    1:02
  • O novo coala do zoo de Lisboa
    3:10

    País

    A SIC acompanhou em exclusivo a transferência de uma coala da Alemanha para o Zoo de Lisboa. O animal veio de avião e foi batizado pelos passageiros que seguiam a bordo. Ficou com o nome de Goolara. O coala é uma fêmea, com quase dois anos, e veio para aumentar a família da mesma espécie em Portugal.

  • Jovens do exército russo aderem ao Desafio do Manequim
    1:01

    Mundo

    Na Rússia, o grupo de jovens do exército também já aderiu ao famoso Mannequin Challenge. O vídeo foi divulgado pelo Ministério da Defesa russo. O objetivo é mostrar o dia-a-dia do chamado exército de jovens, cuja principal missão passa por sensibilizar os russos para a necessidade de cumprir o serviço militar obrigatório.