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Mulheres portuguesas recebem pensões mais baixas do que os homens

As mulheres portuguesas recebem, em média, pensões 31% mais baixas do que os homens, um valor ainda assim abaixo dos 38% da média europeia, revela um estudo do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE).

O estudo foi feito com base em dados do Eurostat (gabinete estatístico da União Europeia) relativos a 2012 e inclui sete categorias de rendimentos como pensões: pensão por invalidez, reforma antecipada por incapacidade, pensão por velhice, reforma antecipada por velhice, pensão parcial, pensão de sobrevivência e reforma antecipada por razões laborais. De fora ficam as pensões sociais, por exemplo.

De acordo com o levantamento feito pelo EIGE (sigla em inglês), as mulheres recebem pensões mais baixas do que os homens em todos os países da Europa a 27, tendo havido "poucas alterações" nas diferenças de género entre 2010 e 2012, registando-se uma descida de um ponto percentual em dois anos, na média europeia, com 39% em 2010 e 38% em 2012.

Segundo o EIGE, isto acontece graças "a um ligeiro aumento no nível das pensões entre as mulheres".

Relativamente a Portugal, os dados mostram que o fosso entre géneros em matéria de pensões atinge os 31% em 2012, dois pontos percentuais abaixo dos 33% alcançados em 2010, com as mulheres a receberem, em média, por mês, uma pensão de 606 euros contra os 880 dos homens.

No entanto, quando analisado por idades, é possível constatar que a percentagem aumenta para 33% entre os 65 e os 69 anos, para 41% entre ao 70 e os 74 anos, descendo para os 22% entre as pessoas com mais de 75 anos de idade.

Os países com o maior fosso entre géneros são a Alemanha e o Luxemburgo, ambos com 45%, sendo que no primeiro caso uma mulher recebe, em média, por mês, uma pensão de 1.035 euros contra 1.871 dos homens, enquanto no segundo a diferença é entre 2.207 nas mulheres e 4.017 nos homens.

Os países com menor fosso entre géneros são a Estónia, Dinamarca e Eslováquia, com 5% no primeiro e 8% nos dois últimos.

Já a média europeia atinge os 38%, com as mulheres a receberem uma pensão de 933 euros, contra 1.513 a que os homens têm direito.

No estudo realizado, e apresentado no decorrer de um encontro de jornalistas promovido pelo EIGE, em Riga, é apontado que "as desigualdades no acesso aos recursos económicos na velhice são imensas", sublinhando que "as mulheres pensionistas enfrentam riscos mais elevados de pobreza do que os homens".

"Avaliar as desigualdades de género nas pensões e abordá-las é crucial, já que as mulheres constituem a maioria da população envelhecida por causa da sua elevada esperança média de vida", lê-se no relatório.

Sublinha também que, em 2013, o risco de pobreza antes de transferências sociais (incluindo pensões) altera-se de uma estimativa de 50% para as pessoas com idades entre os 55 e os 64 anos para 88% entre os que têm 65 ou mais anos, números bastante mais elevados do que os 46% estimados para a população com 16 anos ou mais.

Segundo o EIGE, o risco de pobreza depende não só da idade, como também varia entre homens e mulheres, sublinhando que as mulheres entre os 55 e os 64 anos estão mais expostas à pobreza, com 55% de risco antes de transferências sociais, contra os 44% de homens com a mesma idade.

Aponta que a forma desigual como homens e mulheres partilham responsabilidades faz com que haja este fosso entre géneros ao nível das pensões, defendendo, por isso, que este fenómeno só poderá ser travado através de uma avaliação na distribuição das pensões e de uma análise às desigualdades entre homens e mulheres.

As desigualdades de género ao nível das pensões foram analisadas pela primeira vez em 2013 num relatório elaborado pela Comissão Europeia.

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